PT no bloco do governo

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\'Cinzento\', escultura em cimento de Elias Santos
\'Cinzento\', escultura em cimento de Elias Santos

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Publicada em 09/03/2019 às 14:28:00

 

O deputado estadual Francisco Gual-
berto (PT), vice-presidente da Assem-
bleia Legislativa, cobrou uma decisão da executiva estadual e o PT formalizou o que estava acordado desde as eleições de 2018, quando indicou Eliane Aquino como candidata a vice-governadora na vitoriosa chapa de Belivaldo Chagas: o PT integra formalmente o bloco governista da Alese, apesar da contestação do líder da bancada, deputado Iran Barbosa (PT), que fez campanha independente no ano passado.
Segundo Gualberto, de acordo com o regimento, os deputados precisam assinar sua participação num bloco partidário para que possam fazer parte de uma bancada, governista ou de oposição, e consequentemente, participar de comissões temáticas. A participação nestas comissões ocorre de acordo com a proporcionalidade das bancadas.
Para Gualberto, o esclarecimento é necessário porque o deputado Iran Barbosa (PT) se recusa a assinar a lista para integrar um bloco e mesmo assim exige sua participação em comissões. "O PT precisa definir qual será o comportamento do partido nesta Casa. Se irá fazer parte da bancada de governo ou não. O que não pode ocorrer é o partido ter dois parlamentares na Casa, sendo que um assina a composição do bloco e o outro não", disse Gualberto.
Em caso semelhante ocorrido na legislatura passada, a ex-deputada Ana Lúcia (PT) havia se recusado a assinar sua participação num bloco, e por essa razão ficou impossibilitada de participar de comissões. Diante disso, havia acusado Francisco Gualberto de ter barrado sua presença na Comissão de Educação, o que ficou comprovado que não era verdade. Com a decisão da direção do PT, Iran, indicado por Ana Lúcia, também deverá ficar de fora de todas as comissões.
O deputado Iran Barbosa faz uma análise diferente a respeito do funcionamento do Poder Legislativo, no que tange o regimento interno da Casa para o funcionamento da constituição das comissões legislativas, das bancadas, dos blocos, entre outros. Sua análise é baseada na experiência que tem em outras Casas Parlamentares, a exemplo da Câmara Federal e Câmara Municipal de Aracaju, bem como do que se tem aprendido ao longo do tempo no parlamento sergipano.
Iran ressaltou que no atual momento, ocupa o lugar de bancada, ou seja, bancada do Partido dos Trabalhadores pelo qual foi eleito nas últimas eleições de 2018. "Foi através do PT que fui até o povo pedir voto. E foi como membro do partido que fui eleito. Não cheguei aqui compondo nenhum bloco", justificou o deputado.
O deputado explicou ainda que a legislação não exige, pra ser eleito, que esteja filiado a algum bloco e sim que o candidato esteja filiado a um partido. "O único partido eu tive experiência ao longo da minha vida política é o PT, e fui eleito", salientou Iran acrescentando que na bancada eleita pelo PT está ele e o deputado Francisco Gualberto.
Nesta bancada, segundo Iran, o PT trouxe ao Poder Legislativo uma proporcionalidade de representação, e é esta proporção na bancada partidária, de acordo com a Constituição Estadual que estabelece no primeiro parágrafo do Art. 53, que a definição do quantitativo do espaço para ocupar vagas em comissões é feita de acordo com representação partidária e a proporcionalidade é do partido, explicou o deputado
 "Além de uma bancada que é partidária, os parlamentares podem formar blocos e a Casa formou na última segunda-feira (25) três blocos para atuar nesta legislatura, disse acrescentando que se faz necessário respeitar as identidades, porque os blocos, de acordo com o regimento interno se formam com objetivos comuns".
Iran, ainda em sua análise, disse que se o partido que integra passa a compor um determinado bloco, leva-se para este bloco o espaço de ocupação nas comissões. Se o partido não integra em nenhum bloco, preserva-se o partido o espaço de ocupação nas comissões. "Nenhum partido está obrigado a compor bloco. O regimento traz indicação. O partido que não conseguir ter uma bancada equivalente a 1/12 avos da composição da Casa, ele não tem como indicar a composição das comissões. O que não é o caso do Partido dos Trabalhadores", salientou justificando que o regimento da Casa, também estabelece que os membros das comissões são nomeados pelo presidente da Assembleia, mas quem indica são os líderes das bancadas e os partidos não perdem sua identidade".
A briga Iran contra Gualberto e a executiva promete. E pode desaguar em ação judicial, atingindo toda a composição das comissões temáticas da Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Francisco Gual- berto (PT), vice-presidente da Assem- bleia Legislativa, cobrou uma decisão da executiva estadual e o PT formalizou o que estava acordado desde as eleições de 2018, quando indicou Eliane Aquino como candidata a vice-governadora na vitoriosa chapa de Belivaldo Chagas: o PT integra formalmente o bloco governista da Alese, apesar da contestação do líder da bancada, deputado Iran Barbosa (PT), que fez campanha independente no ano passado.
Segundo Gualberto, de acordo com o regimento, os deputados precisam assinar sua participação num bloco partidário para que possam fazer parte de uma bancada, governista ou de oposição, e consequentemente, participar de comissões temáticas. A participação nestas comissões ocorre de acordo com a proporcionalidade das bancadas.
Para Gualberto, o esclarecimento é necessário porque o deputado Iran Barbosa (PT) se recusa a assinar a lista para integrar um bloco e mesmo assim exige sua participação em comissões. "O PT precisa definir qual será o comportamento do partido nesta Casa. Se irá fazer parte da bancada de governo ou não. O que não pode ocorrer é o partido ter dois parlamentares na Casa, sendo que um assina a composição do bloco e o outro não", disse Gualberto.
Em caso semelhante ocorrido na legislatura passada, a ex-deputada Ana Lúcia (PT) havia se recusado a assinar sua participação num bloco, e por essa razão ficou impossibilitada de participar de comissões. Diante disso, havia acusado Francisco Gualberto de ter barrado sua presença na Comissão de Educação, o que ficou comprovado que não era verdade. Com a decisão da direção do PT, Iran, indicado por Ana Lúcia, também deverá ficar de fora de todas as comissões.
O deputado Iran Barbosa faz uma análise diferente a respeito do funcionamento do Poder Legislativo, no que tange o regimento interno da Casa para o funcionamento da constituição das comissões legislativas, das bancadas, dos blocos, entre outros. Sua análise é baseada na experiência que tem em outras Casas Parlamentares, a exemplo da Câmara Federal e Câmara Municipal de Aracaju, bem como do que se tem aprendido ao longo do tempo no parlamento sergipano.
Iran ressaltou que no atual momento, ocupa o lugar de bancada, ou seja, bancada do Partido dos Trabalhadores pelo qual foi eleito nas últimas eleições de 2018. "Foi através do PT que fui até o povo pedir voto. E foi como membro do partido que fui eleito. Não cheguei aqui compondo nenhum bloco", justificou o deputado.
O deputado explicou ainda que a legislação não exige, pra ser eleito, que esteja filiado a algum bloco e sim que o candidato esteja filiado a um partido. "O único partido eu tive experiência ao longo da minha vida política é o PT, e fui eleito", salientou Iran acrescentando que na bancada eleita pelo PT está ele e o deputado Francisco Gualberto.
Nesta bancada, segundo Iran, o PT trouxe ao Poder Legislativo uma proporcionalidade de representação, e é esta proporção na bancada partidária, de acordo com a Constituição Estadual que estabelece no primeiro parágrafo do Art. 53, que a definição do quantitativo do espaço para ocupar vagas em comissões é feita de acordo com representação partidária e a proporcionalidade é do partido, explicou o deputado
 "Além de uma bancada que é partidária, os parlamentares podem formar blocos e a Casa formou na última segunda-feira (25) três blocos para atuar nesta legislatura, disse acrescentando que se faz necessário respeitar as identidades, porque os blocos, de acordo com o regimento interno se formam com objetivos comuns".
Iran, ainda em sua análise, disse que se o partido que integra passa a compor um determinado bloco, leva-se para este bloco o espaço de ocupação nas comissões. Se o partido não integra em nenhum bloco, preserva-se o partido o espaço de ocupação nas comissões. "Nenhum partido está obrigado a compor bloco. O regimento traz indicação. O partido que não conseguir ter uma bancada equivalente a 1/12 avos da composição da Casa, ele não tem como indicar a composição das comissões. O que não é o caso do Partido dos Trabalhadores", salientou justificando que o regimento da Casa, também estabelece que os membros das comissões são nomeados pelo presidente da Assembleia, mas quem indica são os líderes das bancadas e os partidos não perdem sua identidade".
A briga Iran contra Gualberto e a executiva promete. E pode desaguar em ação judicial, atingindo toda a composição das comissões temáticas da Assembleia Legislativa.

Trabalho interrompido

A saída de Aldemário Alves de Jesus da Secretaria da Fazenda expõe a falta de planejamento no Estado de Sergipe. Nomeado pelo governador Belivaldo Chagas em 10 de abril de 2018 e considerado a solução para os problemas financeiros do Estado, o técnico do Banco do Nordeste não suportou a pressão e pediu para sair.

Ademário não fez absolutamente nada diferente do que seus antecessores, não conseguiu cobrar a enorme dívida ativa do Estado e como funcionário de um banco vinculado ao Ministério da Economia não teria força nas negociações para a obtenção de recursos junto ao governo federal. Nos 10 meses no cargo, arrochou ainda mais as contas públicas, suspendeu o pagamento aos fornecedores e prestadores de serviço - ninguém recebe com menos de quatro meses de atraso, mesmo assim quando ameaça romper o contrato - e não conseguiu regularizar o pagamento de pessoal. Muitas secretarias estão sem receber verbas de custeio há mais de 90 dias.

O discurso de Ademário feito no dia da posse - "Nossa energia estará sempre focada na busca de soluções, soluções estruturantes, deixando de lado as medidas simplistas e de curto prazo. Buscaremos ações que melhorem a produtividade e se revertam em desenvolvimento econômico social e que sejam sustentáveis a médio e longo prazos" - foi por água abaixo.

Belivaldo Chagas fez a opção de nomear o gestor público de carreira Marcos Vinícius Nascimento para a Secretaria da Fazenda, por enquanto interinamente, e está tentando resgatar o planejamento no Estado. Metade do segundo andar do Palácio de Despachos agora é ocupado pelos gestores públicos como Marcos Vinícius, contratados através de concurso público durante o primeiro governo Albano Franco, e que estavam espalhados por várias secretarias sem nenhuma função específica.

A crise continua e as negociações com o governo federal ficam cada vez mais difíceis.

Nepotismo menor

A prefeita em exercício de Lagarto, Hilda Ribeiro, que assumiu o cargo em função da prisão do prefeito Valmir Monteiro, exonerou todos os secretários, inclusive a esposa de Valmir, Andresa Nascimento, o filho, Rafael Monteiro e a irmã Sandra Monteiro, que ocupavam cargos estratégicos. Mas nomeou Bianca Ribeiro para chefiar o seu gabinete.

Prefeitos do interior continuam nomeando parentes para secretarias sem nenhuma preocupação com a lei do nepotismo e sem uma fiscalização dos órgãos de controle.

Empréstimos privados

Bancos privados vão poder socorrer os estados em grave crise financeira. É o que informa o secretário do Tesouro, Minsueto Almeida, enfatizando que a União pretende garantir aos estados um suporte de R$ 10 bilhões em 2019. Segundo o governador Belivaldo Chagas, o governo de Sergipe precisa de R$ 500 milhões até o próximo mês de abril.

A exigência junto aos governadores será de medidas de ajuste fiscal como compensação, a exemplo de privatização de órgãos públicos e plano de contenção de despesas. O Governo de Sergipe quer dá direitos sobre royalties de petróleo.

Os governadores deverão entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos, que é o tempo de mandato do governador, Com isso, a União autorizará os estados a contrair empréstimo equivalente a cerca de 40% do total das despesas.

O Tesouro Nacional já tem um pequeno diagnóstico das despesas dos estados. O Governo de Sergipe mesmo informou em fevereiro deste ano que o estado tem uma dívida e receita na ordem de 46%. Já Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que já decretaram estado de calamidade financeira, o percentual é significativo: 262%, 228% e 189% respectivamente.

Sergipe, como os outros estados, também informaram um gasto do executivo com pessoal em relação à receita em 2018: um total de 48%. 

Por enquanto não há nada concreto e a necessidade de recursos novos é cada vez maior. (Com agências). 

De olho na reeleição

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou na sexta-feira o jornalista e publicitário Carlos Cauê como novo secretário da Comunicação de Aracaju. Ele substitui o jornalista Luciano Correia. Cauê foi secretário municipal de Governo no primeiro ano da atual gestão. A mudança é mais uma etapa da reforma administrativa iniciada por Edvaldo em janeiro.

Carlos Cauê é jornalista e publicitário. É especialista em marketing político; foi presidente da Funcaju; foi secretário da comunicação de Aracaju na gestão anterior de Edvaldo; foi secretário da comunicação do Estado de Sergipe. Foi secretário de Governo de Aracaju em 2017, quando deixou o cargo para coordenar o marketing da vitoriosa campanha do governador Belivaldo Chagas. A entrada de Cauê mostra que o prefeito já decidiu mesmo disputar a reeleição nas eleições de 2020.