Promotora flagra Valmir jogando cartas no Presmil

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Publicada em 12/03/2019 às 06:26:00

 

Gabriel Damásio
O Ministério Público 
Estadual (MPSE) vai 
mover uma ação de improbidade administrativa contra a direção do Presídio Militar (Presmil), em Aracaju. Ela se baseia na inspeção realizada ao final da manhã de ontem pela promotora Rosane Gonçalves dos Santos, da Auditoria Militar, que visitou as dependências do presídio e flagrou o prefeito afastado de Lagarto, Valmir Monteiro, circulando livremente fora das celas e sem o uniforme do presídio. A promotora constatou ainda que o prefeito, em prisão preventiva decretada pela Justiça, estava jogando cartas com outros detentos na biblioteca da unidade.
A inspeção apurava a denúncia de que o prefeito afastado estaria recebendo regalias dentro do presídio. De acordo com o termo de audiência da visita, a promotora Rosana e uma técnica do MPSE constataram que Valmir "não se encontrava em sua cela, mas sim na Biblioteca", "que a Biblioteca estava com as portas fechadas", e que o prefeito licenciado, usando roupas civis e portando ainda R$ 100 em dinheiro, jogava cartas com um colega, o advogado Cândido Luís de Souza Pinheiro, que cumpre pena de 13 anos e seis meses de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e violência doméstica. A promotora passou a tomar os depoimentos dos presos e dos policiais militares responsáveis pela custódia dos internos. 
Um deles, o tenente Everton Santos de Andrade, disse no depoimento que o uso da biblioteca é livre para que os internos leiam ou tomem livros emprestados, mas "não é autorizado o jogo de cartas dentro da Biblioteca, pois há local adequado para a recreação e para a prática desportiva em horários determinados, que são os do banho-de-sol". O oficial disse também que Valmir estava jogando cartas na Biblioteca por iniciativa própria e sem autorização, mas admitiu que "existe a orientação verbal da direção do presídio, para que o senhor Valmir faça uso da Biblioteca ou das quadras, quando ele mesmo solicitar". 
Outro depoimento que chamou a atenção foi o do coronel Rogério Santos Santana, que disse à promotora ter autorizado a saída do prefeito de sua cela porque ele "tem problemas de claustrofobia" (aversão extrema a ambientes fechados) e há necessidade, em alguns momentos e por indicação médica, de retirá-lo do quarto e conduzi-lo para a área externa". Ao ser questionado sobre por quê as portas da Biblioteca estavam fechadas com Valmir dentro, o coronel afirmou que a prática não é permitida, e nem o jogo de cartas na Biblioteca, mas alegou que uma regra informal permite que cada preso tenha consigo até R$ 300 em dinheiro. 
Um vídeo gravado durante a inspeção mostrou ainda que dentro de um dos quartos, há um aparelho de frigobar, uma televisão e um ventilador, além de biscoitos e outros alimentos. A promotora questiona pela presença de celulares, informando ter recebido denúncias neste sentido, mas os presos negam. Ao fim da visita, segundo informações de fontes ligadas ao Ministério Público, a promotora Rosane Gonçalves considerou que o fato é uma infração disciplinar e determinou a abertura de processo por improbidade administrativa. Procurado, o Comando da Polícia Militar informou que só vai se manifestar quando for oficialmente notificado do caso pelo MPSE. 
Valmir Monteiro está em prisão preventiva desde o dia 22 de fevereiro, por causa da 'Operação Leak', do próprio MP, que o investiga pelos crimes de lavagem de dinheiro e desvio de recursos do Matadouro Municipal de Lagarto. Ele está no Presmil por causa da prerrogativa de cela especial reservadas a prefeitos em exercício do mandato. O gestor teve um pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que o levou a pedir afastamento por tempo indeterminado. A defesa de Valmir, que nega as acusações, tenta um novo pedido de habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Gabriel Damásio

O Ministério Público  Estadual (MPSE) vai  mover uma ação de improbidade administrativa contra a direção do Presídio Militar (Presmil), em Aracaju. Ela se baseia na inspeção realizada ao final da manhã de ontem pela promotora Rosane Gonçalves dos Santos, da Auditoria Militar, que visitou as dependências do presídio e flagrou o prefeito afastado de Lagarto, Valmir Monteiro, circulando livremente fora das celas e sem o uniforme do presídio. A promotora constatou ainda que o prefeito, em prisão preventiva decretada pela Justiça, estava jogando cartas com outros detentos na biblioteca da unidade.
A inspeção apurava a denúncia de que o prefeito afastado estaria recebendo regalias dentro do presídio. De acordo com o termo de audiência da visita, a promotora Rosana e uma técnica do MPSE constataram que Valmir "não se encontrava em sua cela, mas sim na Biblioteca", "que a Biblioteca estava com as portas fechadas", e que o prefeito licenciado, usando roupas civis e portando ainda R$ 100 em dinheiro, jogava cartas com um colega, o advogado Cândido Luís de Souza Pinheiro, que cumpre pena de 13 anos e seis meses de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e violência doméstica. A promotora passou a tomar os depoimentos dos presos e dos policiais militares responsáveis pela custódia dos internos. 
Um deles, o tenente Everton Santos de Andrade, disse no depoimento que o uso da biblioteca é livre para que os internos leiam ou tomem livros emprestados, mas "não é autorizado o jogo de cartas dentro da Biblioteca, pois há local adequado para a recreação e para a prática desportiva em horários determinados, que são os do banho-de-sol". O oficial disse também que Valmir estava jogando cartas na Biblioteca por iniciativa própria e sem autorização, mas admitiu que "existe a orientação verbal da direção do presídio, para que o senhor Valmir faça uso da Biblioteca ou das quadras, quando ele mesmo solicitar". 
Outro depoimento que chamou a atenção foi o do coronel Rogério Santos Santana, que disse à promotora ter autorizado a saída do prefeito de sua cela porque ele "tem problemas de claustrofobia" (aversão extrema a ambientes fechados) e há necessidade, em alguns momentos e por indicação médica, de retirá-lo do quarto e conduzi-lo para a área externa". Ao ser questionado sobre por quê as portas da Biblioteca estavam fechadas com Valmir dentro, o coronel afirmou que a prática não é permitida, e nem o jogo de cartas na Biblioteca, mas alegou que uma regra informal permite que cada preso tenha consigo até R$ 300 em dinheiro. 
Um vídeo gravado durante a inspeção mostrou ainda que dentro de um dos quartos, há um aparelho de frigobar, uma televisão e um ventilador, além de biscoitos e outros alimentos. A promotora questiona pela presença de celulares, informando ter recebido denúncias neste sentido, mas os presos negam. Ao fim da visita, segundo informações de fontes ligadas ao Ministério Público, a promotora Rosane Gonçalves considerou que o fato é uma infração disciplinar e determinou a abertura de processo por improbidade administrativa. Procurado, o Comando da Polícia Militar informou que só vai se manifestar quando for oficialmente notificado do caso pelo MPSE. 
Valmir Monteiro está em prisão preventiva desde o dia 22 de fevereiro, por causa da 'Operação Leak', do próprio MP, que o investiga pelos crimes de lavagem de dinheiro e desvio de recursos do Matadouro Municipal de Lagarto. Ele está no Presmil por causa da prerrogativa de cela especial reservadas a prefeitos em exercício do mandato. O gestor teve um pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que o levou a pedir afastamento por tempo indeterminado. A defesa de Valmir, que nega as acusações, tenta um novo pedido de habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).