Adema multa Deso por falta de licença ambiental

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Publicada em 29/03/2019 às 07:31:00

 

Milton Alves Júnior
Uma multa de R$ 10 mil reais foi aplicada pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), contra a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O conflito financeiro entre os órgãos governamentais teve início após a Adema, que realiza o monitoramento do meio ambiente regional, se deparou com máquinas terceirizadas da Deso realizando um serviço ainda irregular de aterramento da Lagoa Doce, localizado no bairro Jabotiana, em Aracaju. Conforme destacado pela Adema, o processo de alvará de construção de uma estação de tratamento de esgoto ainda está em processo de tramitação e não poderia ser iniciada.
Sobre a penalidade financeira a direção da Deso info dou na tarde de ontem que ainda não havia recebido oficialmente a notificação da multa, mas que deve se pronunciar assim que a autuação for analisada pela companhia. Apesar de a Adema já ter se manifestado sobre a multa, a Companhia de Saneamento optou por ressaltar que a obra está sendo realizada regularmente. Moradores que se mostram contra o aterro da lagoa e a realização de queimadas da vegetação, acreditam que essa multa pode ter sido gerada após as mobilizações realizadas pela comunidade na expectativa de a justiça, e a própria Adema, possam embargar a construção.
Em nota encaminhada pela Deso no início desta semana ao JORNAL DO DIA, a companhia informa que 25% do volume da lagoa será aterrado, não causando nenhum prejuízo ao bioma local. Essa estação está em execução nesse local por reunir condições topográficas favoráveis para um empreendimento desse tipo. Ele estará próximo a margem do rio, e também está em um local mais baixo, que facilita o deslocamento do efluente até o ponto de tratamento para ser dada a destinação final. O serviço conta ainda com a instalação da tubulação que levará o esgoto doméstico para ser tratado. O prazo de conclusão é de 540 dias e o investimento está orçado em mais de R$ 100 milhões.
Duas manifestações já foram realizadas em menos de uma semana. Amanhã os moradores prometem se mobilizar novamente em torno da lagoa na perspectiva de inviabilizar, em definitivo, a construção da estação de tratamento de esgoto.
Outra multa - Ainda de acordo com a Administração Estadual do Meio Ambiente, uma nova multa está em processo de aplicação. Estudos de campo mostram que, também sem autorização prévia, a Deso promoveu o alargamento de vias na perspectiva de viabilizar um melhor acesso realizado pelos caminhões. Até o início da noite de ontem o valor da multa ainda não havia sido estabelecido. A Deso também não se manifestou sobre essa segunda punição.

Milton Alves Júnior

Uma multa de R$ 10 mil reais foi aplicada pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), contra a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O conflito financeiro entre os órgãos governamentais teve início após a Adema, que realiza o monitoramento do meio ambiente regional, se deparou com máquinas terceirizadas da Deso realizando um serviço ainda irregular de aterramento da Lagoa Doce, localizado no bairro Jabotiana, em Aracaju. Conforme destacado pela Adema, o processo de alvará de construção de uma estação de tratamento de esgoto ainda está em processo de tramitação e não poderia ser iniciada.
Sobre a penalidade financeira a direção da Deso info dou na tarde de ontem que ainda não havia recebido oficialmente a notificação da multa, mas que deve se pronunciar assim que a autuação for analisada pela companhia. Apesar de a Adema já ter se manifestado sobre a multa, a Companhia de Saneamento optou por ressaltar que a obra está sendo realizada regularmente. Moradores que se mostram contra o aterro da lagoa e a realização de queimadas da vegetação, acreditam que essa multa pode ter sido gerada após as mobilizações realizadas pela comunidade na expectativa de a justiça, e a própria Adema, possam embargar a construção.
Em nota encaminhada pela Deso no início desta semana ao JORNAL DO DIA, a companhia informa que 25% do volume da lagoa será aterrado, não causando nenhum prejuízo ao bioma local. Essa estação está em execução nesse local por reunir condições topográficas favoráveis para um empreendimento desse tipo. Ele estará próximo a margem do rio, e também está em um local mais baixo, que facilita o deslocamento do efluente até o ponto de tratamento para ser dada a destinação final. O serviço conta ainda com a instalação da tubulação que levará o esgoto doméstico para ser tratado. O prazo de conclusão é de 540 dias e o investimento está orçado em mais de R$ 100 milhões.
Duas manifestações já foram realizadas em menos de uma semana. Amanhã os moradores prometem se mobilizar novamente em torno da lagoa na perspectiva de inviabilizar, em definitivo, a construção da estação de tratamento de esgoto.

Outra multa - Ainda de acordo com a Administração Estadual do Meio Ambiente, uma nova multa está em processo de aplicação. Estudos de campo mostram que, também sem autorização prévia, a Deso promoveu o alargamento de vias na perspectiva de viabilizar um melhor acesso realizado pelos caminhões. Até o início da noite de ontem o valor da multa ainda não havia sido estabelecido. A Deso também não se manifestou sobre essa segunda punição.