PF faz novas buscas em investigação contra Oscip

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Agentes recolhem novos documentos em fase da \'Opreação Acesso Negado\'
Agentes recolhem novos documentos em fase da \'Opreação Acesso Negado\'

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Publicada em 05/04/2019 às 07:21:00

 

Gabriel Damásio 
A Polícia Federal defla-
grou ontem uma 
nova fase da 'Operação Acesso Negado', que investiga fraudes e irregularidades em contratos de prefeituras sergipanas com o Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Ao todo, 76 agentes foram mobilizados para cumprir 27 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 6ª Vara Federal de Sergipe, sediada em Itabaiana (Agreste). As buscas aconteceram em 18 endereços, sendo 13 nas cidades de Aracaju, Poço Redondo, Frei Paulo, Macambira e Campo do Brito outras cinco buscas aconteceram em Salvador e Petrolina (PE).
As investigações acontecem desde novembro de 2015, quando a primeira fase da 'Acesso Negado' foi deflagrada, e começaram a partir de dados de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Uma segunda fase aconteceu em fevereiro deste ano, quando uma nova leva de computadores e documentos foi apreendida para análises e perícias. Desta vez, a apuração descobriu fraudes e desvios na contratação da ISES pelas prefeituras de Frei Paulo, Macambira e Poço Redondo, além do município de Canindé do São Francisco, que já apareceu em outras fases da operação.
 
De acordo com a PF, a investigação concluiu que o ISES teria usado documentos e contratos 'pré-fabricados' para firmar parcerias com as prefeituras citadas e assumir a gestão e operação de serviços públicos municipais nas áreas de saúde, educação e assistência social. Alguns deles chamavam a atenção pela semelhança do texto dos documentos, mesmo sendo eles de cidades diferentes.  "Essa contratação não respeitava a ampla concorrência. Já era feita antes mesmo de o município se movimentar para fazer a escolha da organização. E os gestores e servidores municipais só faziam assinar os campos específicos dos documentos para dar uma aparência de que a contratação estava formalmente correta", disse o delegado federal Márcio Alberto Gomes Silva, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, em entrevista coletiva.
Confirmou-se também que os serviços prestados pela Oscip não eram efetivamente prestados, mesmo com os pagamentos feitos mensalmente pelas prefeituras. Isto porque os responsáveis pelas atividades eram pessoas ligadas ao próprio grupo do ISES, as quais eram subcontratadas. "As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios, do qual resultou a sua contratação pelas Prefeituras de Frei Paulo, Macambira e Poço Redondo, o ISES celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico, que, por sua vez, não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal", diz a PF, em seu comunicado oficial. 
Além de conseguirem autorização para as buscas, os federais conseguiram ainda que a Justiça Federal decretasse o bloqueio de cerca de R$ 440 mil do patrimônio dos investigados. O ISES também foi proibido de firmar contratos com o poder público. Os investigadores estimam que o esquema teria causado um prejuízo somado de R$ 1,8 milhão em recursos que teriam sido desviados pelos investigados. 
A PF não revelou nomes, mas confirmou que, entre os investigados, estão prefeitos, ex-prefeitos, secretários, ex-secretários e pessoas que integram ou já integraram as comissões locais de licitação. O delegado Márcio Alberto chegou a pedir a prisão preventiva de algumas pessoas, mas o pedido não foi aceito pelo juízo da 6ª Vara. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de participação em organização criminosa, desvio de verbas públicas praticado por Prefeito, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Gabriel Damásio

A Polícia Federal defla- grou ontem uma  nova fase da 'Operação Acesso Negado', que investiga fraudes e irregularidades em contratos de prefeituras sergipanas com o Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Ao todo, 76 agentes foram mobilizados para cumprir 27 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 6ª Vara Federal de Sergipe, sediada em Itabaiana (Agreste). As buscas aconteceram em 18 endereços, sendo 13 nas cidades de Aracaju, Poço Redondo, Frei Paulo, Macambira e Campo do Brito outras cinco buscas aconteceram em Salvador e Petrolina (PE).
As investigações acontecem desde novembro de 2015, quando a primeira fase da 'Acesso Negado' foi deflagrada, e começaram a partir de dados de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Uma segunda fase aconteceu em fevereiro deste ano, quando uma nova leva de computadores e documentos foi apreendida para análises e perícias. Desta vez, a apuração descobriu fraudes e desvios na contratação da ISES pelas prefeituras de Frei Paulo, Macambira e Poço Redondo, além do município de Canindé do São Francisco, que já apareceu em outras fases da operação. De acordo com a PF, a investigação concluiu que o ISES teria usado documentos e contratos 'pré-fabricados' para firmar parcerias com as prefeituras citadas e assumir a gestão e operação de serviços públicos municipais nas áreas de saúde, educação e assistência social. Alguns deles chamavam a atenção pela semelhança do texto dos documentos, mesmo sendo eles de cidades diferentes.  "Essa contratação não respeitava a ampla concorrência. Já era feita antes mesmo de o município se movimentar para fazer a escolha da organização. E os gestores e servidores municipais só faziam assinar os campos específicos dos documentos para dar uma aparência de que a contratação estava formalmente correta", disse o delegado federal Márcio Alberto Gomes Silva, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, em entrevista coletiva.
Confirmou-se também que os serviços prestados pela Oscip não eram efetivamente prestados, mesmo com os pagamentos feitos mensalmente pelas prefeituras. Isto porque os responsáveis pelas atividades eram pessoas ligadas ao próprio grupo do ISES, as quais eram subcontratadas. "As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios, do qual resultou a sua contratação pelas Prefeituras de Frei Paulo, Macambira e Poço Redondo, o ISES celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico, que, por sua vez, não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal", diz a PF, em seu comunicado oficial. 
Além de conseguirem autorização para as buscas, os federais conseguiram ainda que a Justiça Federal decretasse o bloqueio de cerca de R$ 440 mil do patrimônio dos investigados. O ISES também foi proibido de firmar contratos com o poder público. Os investigadores estimam que o esquema teria causado um prejuízo somado de R$ 1,8 milhão em recursos que teriam sido desviados pelos investigados. 
A PF não revelou nomes, mas confirmou que, entre os investigados, estão prefeitos, ex-prefeitos, secretários, ex-secretários e pessoas que integram ou já integraram as comissões locais de licitação. O delegado Márcio Alberto chegou a pedir a prisão preventiva de algumas pessoas, mas o pedido não foi aceito pelo juízo da 6ª Vara. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de participação em organização criminosa, desvio de verbas públicas praticado por Prefeito, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.