Pressão pela Previdência

Gilvan Manoel


  • \'O Marinheiro\', de José de Dome

 

Os 27 governadores decidiram que vão 
atuar em uníssono contra a articu-
lação de parte dos deputados de desatrelar o funcionalismo de estados e municípios das novas regras de aposentadoria que constam da reforma da Previdência. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, até gestores de partidos da oposição teriam concordado em endossar o movimento. O governador Belivaldo Chagas já avisou que é favorável a reforma, com restrições apenas aos pontos citados na Carta dos Governadores divulgada após encontro realizado em São Luís (MA), em 14 de março.
No documento os governadores dizem que "quanto à Reforma Previdenciária, consideramos que se trata de um debate necessário para o Brasil, contudo posícionamo-nos em defesa dos mais pobres, tais como beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social, aposentados rurais e por invalidez, mulheres, entre outros, pois o peso de déficits não pode cair sobre os que mais precisam da proteção previdenciária. Também manifestamos nossa rejeição a proposta de desconstitucionalizar a Previdência Social, retirando da Constituição garantias fundamentais aos cidadãos. Do mesmo modo, consideramos ser imprescindível retirar da proposta a previsão do chamado regime de capitalização, pois isso pode inclusive piorar as contas do sistema vigente, além de ser socialmente injusto com os que têm menor capacidade contributiva para fundos privados. Em lugar de medidas contra os mais frágeis, consideramos ser fundamental que setores como o capital financeiro sejam chamados a contribuir de modo mais justo com o equilíbrio da Previdência brasileira."
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê que o estado de Sergipe terá uma economia de R$ 4,03 bilhões nos próximos 10 anos com a implantação da nova Previdência. A economia seria consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional.
Muito pouco para um estado que tem previsão de déficit em R$ 100 milhões mensais com o pagamento de aposentados e pensionistas. O valor previsto para o estado de Sergipe não cobriria nem mesmo o rombo previsto para os quatro anos da administração de Belivaldo. Hoje o número de servidores ativos - os que contribuem para a Previdência - é praticamente idêntico ao de aposentados e pensionistas, quando especialistas entendem que um sistema saudável deveria ser de cinco contribuintes para cada aposentadoria.
O Estado já vendeu ativos para capitalizar o Fundo de Previdência, mas parece ser um poço sem fundo e o governador Belivaldo Chagas pensa em colocar à venda terrenos e imóveis do estado que estão desocupados com esse mesmo objetivo, mas isso não é um processo rápido. Da mesma forma não funcionou o pedido de antecipação de royalties aprovado pela Assembleia Legislativa logo após a reeleição de Belivaldo, até o total de R$ 500 milhões, porque as instituições bancárias não demonstraram interesse, obtendo apenas uma oferta de antecipação de R$ 50 milhões.
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aceitar distribuir uma parcela dos R$ 106 bilhões previstos com o megaleilão do pré-sal com os estados desde que haja avanço na votação da reforma da Previdência. Uma das alternativas em discussão é dividir até 20% do chamado bônus de assinatura, que é o pagamento que a empresa ganhadora fará ao governo quando assinar o contrato de exploração da área leiloada. A discussão faz parte das negociações que estão em andamento para a mudança da emenda do teto de gasto. O ministro já tinha acenado com a distribuição de até 70% das receitas do Fundo Social do pré-sal, abastecido com o dinheiro dos royalties e participações especiais. 
Enquanto o governo federal não apresentar o seu plano de ajuda aos estados - agora o ministro Paulo Guedes parece querer condicionar qualquer  proposta a aprovação da reforma da Previdência - muitos estados vão continuar atravessando grandes dificuldades. Segundo números apresentados por Belivaldo na reabertura dos trabalhos legislativos deste ano, da arrecadação mensal do estado, depois do pagamento de pessoal, incluindo aposentados e pensionistas, repasses constitucionais, a reserva de 25% para Educação e de 10% para a Saúde, sobra apenas 1% para as demais despesas - custeio, obras, serviços e pagamentos a fornecedores.
É uma situação crítica.

Os 27 governadores decidiram que vão  atuar em uníssono contra a articu- lação de parte dos deputados de desatrelar o funcionalismo de estados e municípios das novas regras de aposentadoria que constam da reforma da Previdência. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, até gestores de partidos da oposição teriam concordado em endossar o movimento. O governador Belivaldo Chagas já avisou que é favorável a reforma, com restrições apenas aos pontos citados na Carta dos Governadores divulgada após encontro realizado em São Luís (MA), em 14 de março.
No documento os governadores dizem que "quanto à Reforma Previdenciária, consideramos que se trata de um debate necessário para o Brasil, contudo posícionamo-nos em defesa dos mais pobres, tais como beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social, aposentados rurais e por invalidez, mulheres, entre outros, pois o peso de déficits não pode cair sobre os que mais precisam da proteção previdenciária. Também manifestamos nossa rejeição a proposta de desconstitucionalizar a Previdência Social, retirando da Constituição garantias fundamentais aos cidadãos. Do mesmo modo, consideramos ser imprescindível retirar da proposta a previsão do chamado regime de capitalização, pois isso pode inclusive piorar as contas do sistema vigente, além de ser socialmente injusto com os que têm menor capacidade contributiva para fundos privados. Em lugar de medidas contra os mais frágeis, consideramos ser fundamental que setores como o capital financeiro sejam chamados a contribuir de modo mais justo com o equilíbrio da Previdência brasileira."
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê que o estado de Sergipe terá uma economia de R$ 4,03 bilhões nos próximos 10 anos com a implantação da nova Previdência. A economia seria consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional.
Muito pouco para um estado que tem previsão de déficit em R$ 100 milhões mensais com o pagamento de aposentados e pensionistas. O valor previsto para o estado de Sergipe não cobriria nem mesmo o rombo previsto para os quatro anos da administração de Belivaldo. Hoje o número de servidores ativos - os que contribuem para a Previdência - é praticamente idêntico ao de aposentados e pensionistas, quando especialistas entendem que um sistema saudável deveria ser de cinco contribuintes para cada aposentadoria.
O Estado já vendeu ativos para capitalizar o Fundo de Previdência, mas parece ser um poço sem fundo e o governador Belivaldo Chagas pensa em colocar à venda terrenos e imóveis do estado que estão desocupados com esse mesmo objetivo, mas isso não é um processo rápido. Da mesma forma não funcionou o pedido de antecipação de royalties aprovado pela Assembleia Legislativa logo após a reeleição de Belivaldo, até o total de R$ 500 milhões, porque as instituições bancárias não demonstraram interesse, obtendo apenas uma oferta de antecipação de R$ 50 milhões.
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aceitar distribuir uma parcela dos R$ 106 bilhões previstos com o megaleilão do pré-sal com os estados desde que haja avanço na votação da reforma da Previdência. Uma das alternativas em discussão é dividir até 20% do chamado bônus de assinatura, que é o pagamento que a empresa ganhadora fará ao governo quando assinar o contrato de exploração da área leiloada. A discussão faz parte das negociações que estão em andamento para a mudança da emenda do teto de gasto. O ministro já tinha acenado com a distribuição de até 70% das receitas do Fundo Social do pré-sal, abastecido com o dinheiro dos royalties e participações especiais. 
Enquanto o governo federal não apresentar o seu plano de ajuda aos estados - agora o ministro Paulo Guedes parece querer condicionar qualquer  proposta a aprovação da reforma da Previdência - muitos estados vão continuar atravessando grandes dificuldades. Segundo números apresentados por Belivaldo na reabertura dos trabalhos legislativos deste ano, da arrecadação mensal do estado, depois do pagamento de pessoal, incluindo aposentados e pensionistas, repasses constitucionais, a reserva de 25% para Educação e de 10% para a Saúde, sobra apenas 1% para as demais despesas - custeio, obras, serviços e pagamentos a fornecedores.
É uma situação crítica.

'Balbúrdia'

O corte de recursos das universidades pelo governo Bolsonaro mereceu observações de dois dos três senadores sergipanos:

Na visão do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a medida do Ministério da Educação e sua justificativa "merecem uma análise mais cuidadosa". O ministro Abraham Weintraub disse que as universidades que estiverem fazendo "balbúrdia" terão suas verbas reduzidas. Alessandro Vieira, porém, registra que o "critério de balbúrdia" é que gera confusão e questiona: o que o ministro considera balbúrdia?

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também criticou a decisão do ministério. Para o senador, a comunidade universitária deveria "pedir o impeachment" do ministro da Educação "pela balbúrdia mental que manifesta nos seus comentários e decisões".

Aliás, um levantamento realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre os gastos com educação universitária pelo mundo, divulgada ontem pelo UOL na coluna de Jamil Chade, a partir de Genebra, revela que o Brasil é o lanterna entre 39 economias avaliadas. O estudo incluiu os países que fazem parte da entidade, como Argentina, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Rússia, Índia, Indonésia e África do Sul.

Enquanto os EUA - citado sempre como exemplo por Bolsonaro - gastam, em média, US$ 30 mil anuais por universitário, no Brasil o gasto fica em US$ 3.720 por ano.

A Caatinga sobrevive

Apesar da seca, a vegetação da Caatinga possui uma grande capacidade de regeneração. Um mapeamento feito pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), ao monitorar toda a área semiárida do Brasil, incluindo a Caatinga, através de imagens de satélites, analisou o índice da cobertura vegetal do bioma, na última semana de abril de 2019, principal mês da estação chuvosa na região.

Segundo o site Letras ambientais, os mapas da vegetação foram processados com imagens do satélite Meteosat-11, com base nas quais calculou-se o índice de vegetação por diferença normalizada (NDVI). O resultado do monitoramento permitiu elaborar uma radiografia da atual condição da cobertura vegetal de todos os estados do Semiárido brasileiro.

Sergipe, assim como Alagoas, é o estado que registrou maior período de seca nos últimos meses, principalmente nos municípios inseridos no Semiárido brasileiro. De acordo com o levantamento, da parte central ao Oeste do estado (mesorregiões do Agreste e Sertão), a grande maior parte dos municípios permanece sob condição de seca. Já na mesorregião Leste do estado, os municípios estão com vegetação verde, em função de terem sido mais beneficiados pelas chuvas na área Litorânea.

Pelo estudo divulgado pelo Letras ambientais, a floresta da Caatinga adapta-se às secas cada vez mais frequentes e intensas. "Mas é preciso utilizar seus recursos naturais de forma mais sustentável, evitando o aumento da desertificação. O monitoramento da Caatinga, através de imagens de satélites, pode contribuir para um planejamento mais adequado para o uso sustentável das potencialidades naturais do bioma", destaca.

Longe de Edvaldo

A cada dia o PT fica mais longe do prefeito Edvaldo Nogueira, mesmo integrando a sua administração. Semana passada, enquanto o prefeito tentava mostrar que não está preocupado com a sua sucessão em 2020 e que é um aliado histórico do PT, dirigentes do partido tomavam decisões no sentido contrário.

O 'Movimento PT', corrente liderada no estado pela vice-governadora Eliane Aquino e Sílvio Santos, que foi vice-prefeito de Edvaldo na gestão 2009/2012 e presidente da Funcaju até abril do ano passado, defendeu que a legenda apresente candidatura própria à Prefeitura de Aracaju em 2020, por entender que a gestão atual abandonou o programa de governo democrático e popular pactuado passando a governar sob o ideário do liberalismo ao qual combatem. "Por isso defendemos uma candidatura própria para resgatar um programa progressista para nossa capital", afirma Silvio Santos.

O senador Rogério Carvalho, presidente licenciado do PT, também defende a candidatura própria. Acha que Edvaldo não apoiou o PT nas eleições de 2018, quando manifestou preferência pela candidatura do então deputado federal André Moura (PSC), que também disputou o Senado, por ter conseguido recursos para que a PMA tocasse obras importantes.

Já Edvaldo diz que sua única preocupação é em obter recursos para o município. "Sou o prefeito da cidade e tenho que lutar pelos interesses da população. Tenho que buscar recursos para a cidade e, minha larga experiência, desde que fui vice-prefeito de Déda [Marcelo], me tornou um especialista em conseguir recursos. Posso ir mais além, lá atrás, e dizer que, desde quando Fernando Henrique foi presidente, consigo recursos para Aracaju, e é o que continuo fazendo agora: buscando os deputados federais e senadores de Sergipe, para conquistar benefícios para a nossa cidade", alega.

 


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