Mudanças em projeto

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O ex-deputado federal José Carlos Machado foi autor de dois projetos de lei voltados diretamente para o impacto do reajuste do gás de cozinha no orçamento familiar: um deles apresentava a venda fracionada do gás ao consumidor e o outro a cobrança da sobra
O ex-deputado federal José Carlos Machado foi autor de dois projetos de lei voltados diretamente para o impacto do reajuste do gás de cozinha no orçamento familiar: um deles apresentava a venda fracionada do gás ao consumidor e o outro a cobrança da sobra

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Publicada em 06/05/2019 às 22:37:00

 

Apresentada para promover uma série de 
mudanças no sistema previdenciário bra
sileiro, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) já está sendo modificada no Congresso Nacional. Mas o governo Bolsonaro não parece disposto a abrir mão de ao menos três itens: a idade mínima para aposentadoria, o tempo mínimo de contribuição e a progressão das alíquotas para servidores e trabalhadores da iniciativa privada.
A equipe técnica do Ministério da Economia alega que a maior parte de economia de R$ 1,2 trilhão prevista com reforma da Previdência virá desses pontos, juntamente com o fim da aposentadoria que leva em conta somente o tempo de contribuição. 
Pelo menos dez partidos já definiram oficialmente como votarão seus deputados na comissão especial que debate a reforma da Previdência e no plenário da Câmara dos Deputados. Somente o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Novo são totalmente favoráveis à reforma. 
A oposição (PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede) já anunciou que votará contra a PEC. Juntas, essas siglas têm 133 votos na Casa. MDB e PR disseram que vão votar a favor da reforma, mas com mudanças no texto.
Membro do chamado Centrão e sexta maior bancada da Câmara, com 34 parlamentares, o MDB informou que é contra três pontos da reforma. O partido vai tentar derrubar mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos pobres, na aposentadoria rural e na aposentadoria de professores.
O vice-líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), avisa que há alguns pontos inegociáveis, como o BPC, a aposentadoria rural, a desconstitucionalização da seguridade e a adoção do sistema de capitalização para quem ganha até o teto do Regime Geral de Previdência.
"Esses pontos não discutimos. É questão fechada para o Partido dos Trabalhadores. Os demais pontos como estão, se não combinar tempo de contribuição com idade, também fica difícil a negociação. Portanto, é preciso que o debate ocorra para que nós possamos fazer uma manifestação de forma objetiva dessas outras questões", adverte.
O deputado federal Fábio Henrique (PDT), único parlamentar de Sergipe a integrar a Comissão Especial que vai analisar a reforma da previdência, também já se posicionou contrário ao BPC e a aposentadoria rural. Disse que vai apresentar algumas emendas.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), já afirmou que outras modificações na reforma da Previdência, além da retirada das alterações no BPC e na aposentadoria rural, não deverão ser aceitas. Revelou que se o governo fizer mais concessões, a reforma pode não chegar ao objetivo que é a economia de R$ 1 trilhão em dez anos.
A proposta começa a ser discutida nesta semana pela comissão especial responsável por analisar o mérito da reforma e ainda está na fase de recebimento de emendas. A discussão com governadores também pode facilitar consensos nas bancadas estaduais.
Agora é aguardar as discussões e votações no Congresso Nacional...  

Apresentada para promover uma série de  mudanças no sistema previdenciário bra sileiro, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) já está sendo modificada no Congresso Nacional. Mas o governo Bolsonaro não parece disposto a abrir mão de ao menos três itens: a idade mínima para aposentadoria, o tempo mínimo de contribuição e a progressão das alíquotas para servidores e trabalhadores da iniciativa privada.
A equipe técnica do Ministério da Economia alega que a maior parte de economia de R$ 1,2 trilhão prevista com reforma da Previdência virá desses pontos, juntamente com o fim da aposentadoria que leva em conta somente o tempo de contribuição. 
Pelo menos dez partidos já definiram oficialmente como votarão seus deputados na comissão especial que debate a reforma da Previdência e no plenário da Câmara dos Deputados. Somente o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Novo são totalmente favoráveis à reforma. 
A oposição (PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede) já anunciou que votará contra a PEC. Juntas, essas siglas têm 133 votos na Casa. MDB e PR disseram que vão votar a favor da reforma, mas com mudanças no texto.
Membro do chamado Centrão e sexta maior bancada da Câmara, com 34 parlamentares, o MDB informou que é contra três pontos da reforma. O partido vai tentar derrubar mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos pobres, na aposentadoria rural e na aposentadoria de professores.
O vice-líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), avisa que há alguns pontos inegociáveis, como o BPC, a aposentadoria rural, a desconstitucionalização da seguridade e a adoção do sistema de capitalização para quem ganha até o teto do Regime Geral de Previdência.
"Esses pontos não discutimos. É questão fechada para o Partido dos Trabalhadores. Os demais pontos como estão, se não combinar tempo de contribuição com idade, também fica difícil a negociação. Portanto, é preciso que o debate ocorra para que nós possamos fazer uma manifestação de forma objetiva dessas outras questões", adverte.
O deputado federal Fábio Henrique (PDT), único parlamentar de Sergipe a integrar a Comissão Especial que vai analisar a reforma da previdência, também já se posicionou contrário ao BPC e a aposentadoria rural. Disse que vai apresentar algumas emendas.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), já afirmou que outras modificações na reforma da Previdência, além da retirada das alterações no BPC e na aposentadoria rural, não deverão ser aceitas. Revelou que se o governo fizer mais concessões, a reforma pode não chegar ao objetivo que é a economia de R$ 1 trilhão em dez anos.
A proposta começa a ser discutida nesta semana pela comissão especial responsável por analisar o mérito da reforma e ainda está na fase de recebimento de emendas. A discussão com governadores também pode facilitar consensos nas bancadas estaduais.
Agora é aguardar as discussões e votações no Congresso Nacional...  

Informações

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), informa sobre a criação de um gabinete de inteligência, que vai ser comandado por um técnico do Ministério da Economia, para tirar dúvidas de parlamentares e produzir conteúdos para que o deputado convença seu eleitorado da importância da reforma da previdência. 

Apoio dos governadores

Governadores vão se reunir amanhã com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a reforma da Previdência. A reunião está marcada para as 10 horas, na residência oficial do presidente do Senado, e deve contar com a presença do governador Belivaldo Chagas (PSD).

Barganha

Antes, às 7h30, Davi Alcolumbre se reúne com o presidente Jair Bolsonaro, e os 27 governadores para definir as propostas do pacto federativo.  "O Senado assumiu o compromisso de renovar o pacto federativo. Há muito tempo, os governadores reivindicam mudanças no relacionamento com a União. Não podemos deixar passar este momento, em que o governo do presidente Bolsonaro e sua equipe econômica reconhecem o protagonismo do Senado para propor as medidas que vão permitir aos estados equilibrarem as contas, gerarem emprego e melhorarem o dia a dia do cidadão", argumentou o presidente do Senado, que tomou a iniciativa do encontro. É o governo discutindo o pacto federativo em troca do apoio dos governadores à reforma da previdência. 

Itabaiana

O ex-senador Eduardo Amorim (PSDB) deve ser candidato a prefeito de Itabaiana em 2020, com o apoio do prefeito já reeleito Valmir de Francisquinho (PR) e da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB). É o que disse à coluna uma liderança política da região, enfatizando que nas rodas políticas do município só se fala isso.

Reeleito

Eduardo, que foi candidato a governador em 2018, foi reeleito no último domingo presidente do PSDB de Sergipe durante eleição do Diretório Estadual para o biênio 2019-2021. O tucano diz que vai continuar o trabalho de fortalecimento do partido no estado. Sem mandato no momento, o ex-senador voltou a atuar na sua profissão de médico anestesista.  

Quando julho chegar

Ex-filiado ao PSC, o prefeito Gilson Andrade (Sem Partido-Estância) revela que somente no próximo mês de julho estará se filiando a uma nova legenda pela qual disputará a reeleição em 2020. Diz que vem conversando com vários segmentos da política, sem dá pistas do perfil do partido que deverá se filiar.  

No Senado 

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou ontem, durante pronunciamento em Plenário, a criação da Frente Parlamentar de senadores das regiões Norte e Nordeste. Explicou que o objetivo é criar uma agenda consensual, envolvendo diversos temas de extrema relevância para a região, como isenções, desonerações, desenvolvimento e redução das desigualdades regionais, além da infraestrutura de transporte. 

No interior 

No final de semana o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) esteve em Lagarto e Estância por conta do projeto Sua Voz no Senado, que visa escutar a população, entender suas necessidades para que produza um diagnóstico dos municípios, que será a base para a destinação das emendas parlamentares. O parlamentar estava acompanhado dos deputados estaduais  Kitty Lima (Rede), Georgeo Passos (Rede) e Samuel Carvalho (PPS).

Na UFS

Alessandro visitou o Campus da UFS de Lagarto, oportunidade que conversou com o reitor Angelo Antoniolli sobre o desempenho e orçamento da universidade. Disse que irá levar ao ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) os dados reais da instituição de nível superior, já que ele desqualificou a universidade ao compará-la com a Unit durante entrevista a Globo News. Na visita, o reitor apresentou ao ministro as novas estruturas e demandas da UFS. Alessandro estava acompanhado de  Kitty Lima e Georgeo Passos.

Na Alese 1

Ontem, vários deputados estaduais se pronunciaram em defesa da UFS em razão das recentes declarações de Lorenzoni  e com a decisão do governo Bolsonaro em cortar 30% do orçamento das universidades. O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou uma Moção de Protesto contra as declarações do ministro e disse que vai subscrever todas as propostas dos colegas a respeito. "O ministro nunca veio na universidade e falou do que não conhece. Vamos mostrar para o Brasil que os dados apresentados por esse ministro não são verdadeiros e que é mais um jogo de cena para tentar privatizar e justificar a reduç ão dos investimentos. Isso é um tiro no pé", disse.

Na Alese 2

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) anunciou que protocolou no Ministério Público Federal uma representação contra o corte de 30% no orçamento da UFS. "Os cortes não se restringem apenas às universidades públicas, mas a todas as escalas da Educação no País. Isso é um crime! Se continuar assim, tire esse presidente, bote para fora! Só sabe falar em arma, em tiro! Pelo o que ele disse ao apresentador Sílvio Santos isso aqui vai virar um faroeste".

Na Alese 2

Já a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) avisou que apresentará nesta terça-feira uma Moção de Apelo destinada ao ministro Abraham Weintraub (Educação) para que reveja a posição de corte de 30% no orçamento das instituições federais.  Defendeu a continuidade de investimentos para a Universidade Federal de Sergipe, cujos alunos fizeram ontem à tarde protesto contra a redução de verbas.

Veja essa ...

Do ex-governador Jackson Barreto (MDB) ao ser questionado se agora que está sem mandato se fará um blog como o ex-senador Valadares (PSB): "Deixo o blog para jornalistas. O resto é dor de cotovelo".

Curtas

Do deputado federal Fábio Reis sobre especulações de que o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) se filiaria ao PDT por cima dele, que comanda o partido no estado: "Tem gente falando pelo PDT que não conhece a história do meu partido nem a seriedade do meu presidente Carlos Luppi".

Prossegue Fábio: "Quem convidou o prefeito Edvaldo Nogueira fui eu, no final de 2018. Não haverá nenhuma mudança no partido, que não seja discutida com a direção estadual. Aguardem".

O presidente Bolsonaro voltou a defender ontem a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. "Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios", afirmou.

Participando pela primeira vez do prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, São Cristóvão conquistou o segundo lugar na categoria Inclusão e apoio ao microempreendedor com o projeto São Criativos, que visa promover a cultura local, contribuindo para exposição dos trabalhos de artesãos, poetas, músicos, produtores e artistas audiovisuais do município.