Prefeitura e TJ lançam Patrulha Maria da Penha em Aracaju

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Publicada em 10/05/2019 às 23:07:00

 

O prefeito Edvaldo Nogueira e o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, assinaram, nesta sexta-feira, o convênio para o funcionamento da Patrulha Maria da Penha, voltada para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Sob atuação da Guarda Municipal, o programa fará o acompanhamento de mulheres que receberam medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar. Na solenidade, o prefeito fez a entrega dos distintivos dos seis guardiões que atuarão na função e do veículo que servirá ao grupamento.
A Patrulha Maria da Penha, criada pela Lei Municipal nº 4.480/2017, realizará visitas periódicas a mulheres que recebem medidas protetivas, configurando-se como mais um dos serviços da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O intuito é assegurar o cumprimento da ordem judicial e evitar a reincidência dos atos abusivos, bem como garantir o encaminhamento dessa mulher aos demais serviços ofertados pela rede.

O prefeito Edvaldo Nogueira e o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, assinaram, nesta sexta-feira, o convênio para o funcionamento da Patrulha Maria da Penha, voltada para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Sob atuação da Guarda Municipal, o programa fará o acompanhamento de mulheres que receberam medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar. Na solenidade, o prefeito fez a entrega dos distintivos dos seis guardiões que atuarão na função e do veículo que servirá ao grupamento.
A Patrulha Maria da Penha, criada pela Lei Municipal nº 4.480/2017, realizará visitas periódicas a mulheres que recebem medidas protetivas, configurando-se como mais um dos serviços da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O intuito é assegurar o cumprimento da ordem judicial e evitar a reincidência dos atos abusivos, bem como garantir o encaminhamento dessa mulher aos demais serviços ofertados pela rede.