Compasso de espera

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto
O ex-deputado federal André Moura (PSC) continua desfrutando do bônus do seu mandato parlamentar em benefício da população sergipana. Na segunda-feira esteve em Santana do São Francisco para inaugurar a quadra coberta Agesislao de Moraes, no povoado Saúde
O ex-deputado federal André Moura (PSC) continua desfrutando do bônus do seu mandato parlamentar em benefício da população sergipana. Na segunda-feira esteve em Santana do São Francisco para inaugurar a quadra coberta Agesislao de Moraes, no povoado Saúde

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 15/05/2019 às 00:21:00

 

Até esta quinta-feira o Ministério da Econo
mia deve lançar o pacote de ajuda aos 
estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O ministro Paulo Guedes apresentará o texto do plano de recuperação dos Estados aos secretários estaduais de Fazenda primeiro e depois encaminhará a proposta ao Congresso Nacional para aprovação e entrada em vigor.
O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União. Estabelece que a União cubra eventuais calotes dos estados no valor R$ 13 bilhões por ano.
O plano é voltado para estados de classificação C no rating que considera a capacidade de pagamento de cada unidade da federação. Sergipe está entre os estados com essa classificação e que poderá ser beneficiado diretamente pelo PEF, a exemplo da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins.
Os empréstimos serão liberados em divisões contratuais sob a condição de que a poupança corrente melhore anualmente, de modo que o estado volte para a classificação B em 2022. Serão concedidos por bancos públicos, privados ou organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 
O dinheiro do PEF deverá ser liberado de maneira gradual até 2022, uma parcela por ano até o fim do mandato dos atuais governadores. O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados. Caso o plano não prossiga, a liberação do dinheiro será interrompida.
O programa permitirá aos Estados ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas. O governo Bolsonaro, no entanto, espera uma contrapartida dos entes federados com medidas de ajustes fiscais que possam reequilibrar as contas.
E ai o governador Belivaldo Chagas (PSD) vai ter que fazer um ajuste fiscal. O PEF deve prever privatizações, que é a marca do governo Bolsonaro. A intenção de Belivaldo não é de privatização da Deso ou Banese,  mas de arrendamento da Deso por 20 anos.
Agora é aguardar o lançamento do Programa de Equilíbrio Fiscal para sabermos o que será imposto aos governadores para que possam receber a antecipação de recursos para o equilíbrio das contas dos Estados. 

Até esta quinta-feira o Ministério da Econo mia deve lançar o pacote de ajuda aos  estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O ministro Paulo Guedes apresentará o texto do plano de recuperação dos Estados aos secretários estaduais de Fazenda primeiro e depois encaminhará a proposta ao Congresso Nacional para aprovação e entrada em vigor.
O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União. Estabelece que a União cubra eventuais calotes dos estados no valor R$ 13 bilhões por ano.
O plano é voltado para estados de classificação C no rating que considera a capacidade de pagamento de cada unidade da federação. Sergipe está entre os estados com essa classificação e que poderá ser beneficiado diretamente pelo PEF, a exemplo da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins.
Os empréstimos serão liberados em divisões contratuais sob a condição de que a poupança corrente melhore anualmente, de modo que o estado volte para a classificação B em 2022. Serão concedidos por bancos públicos, privados ou organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 
O dinheiro do PEF deverá ser liberado de maneira gradual até 2022, uma parcela por ano até o fim do mandato dos atuais governadores. O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados. Caso o plano não prossiga, a liberação do dinheiro será interrompida.
O programa permitirá aos Estados ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas. O governo Bolsonaro, no entanto, espera uma contrapartida dos entes federados com medidas de ajustes fiscais que possam reequilibrar as contas.
E ai o governador Belivaldo Chagas (PSD) vai ter que fazer um ajuste fiscal. O PEF deve prever privatizações, que é a marca do governo Bolsonaro. A intenção de Belivaldo não é de privatização da Deso ou Banese,  mas de arrendamento da Deso por 20 anos.
Agora é aguardar o lançamento do Programa de Equilíbrio Fiscal para sabermos o que será imposto aos governadores para que possam receber a antecipação de recursos para o equilíbrio das contas dos Estados. 

Adiamento

O ministro Paulo Guedes (Economia) disse à imprensa que estava pronto para apresentar o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) aos governadores na semana passada, quando se reuniram em Brasília com o presidente da República Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-PA) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) respectivamente. Não fez isso por não ter podido comparecer ao encontro, o que acabou frustrando os chefes dos executivos, inclusive Belivaldo Chagas (PSD). 

Classificação dos estados 1

Estão com classificação A e B 13 estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo). Com notas de crédito entre A e B, essas unidades da federação continuam habilitadas a obter crédito com garantia da União em valores acima do que será oferecido aos estados com nota C, que Sergipe está inserido.

Classificação dos estados 2

A pior situação fiscal entre os estados, segundo a nota de crédito do Tesouro Nacional, são Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, ambos com nota D. Minas Gerais não teve classificação nos dois últimos anos analisados pelo boletim, porque não apresentou disponibilidade de caixa.

Correndo atrás

O secretário geral de Governo, José Carlos Felizola, viajou ontem a Brasília para uma reunião com representantes do Banco Mundial. Na pauta, liberação de recursos da ordem de R$ 500 milhões para realização de obras em Sergipe.

Com o DNIT 1

O deputado federal Bosco Costa (PR-SE) presidiu ontem, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública sobre a BR - 101, com a presença de representantes do DNIT e do Ministério da Infraestrutura. Foi discutido o atraso nas obras de duplicação, falta de sinalização e acidentes, e cobrado conclusão das obras. Os representantes do governo federal disseram que para finalização das obras são necessários R$ 700 milhões e só tem previsão de R$ 100 milhões para este ano. Vale lembrar que a duplicação dura cerca de 2º anos.

Com o DNIT 2

Da bancada federal de Sergipe estavam presentes somente os deputados federais Fábio Henrique (PDT) e Valdevan Noventa (PSC), além de Bosco. Ainda presentes os secretários José Carlos Felizola e Bira Barreto ( Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano).

Com o DNIT 3

O deputado federal Laércio Oliveira (PP) preferiu ir ao DNIT, acompanhado do deputado estadual Zezinho Sobral (Podemos), cobrar a conclusão das obras de duplicação da BR - 101 e a duplicação da BR - 235. Ouviu do  diretor do órgão,  André Kuhn, que a retomada das obras da BR 101 em Sergipe é uma prioridade e que com relação a BR - 235 só há perspectiva se houver a reforma da previdência para que o país tenh a recursos para investimento em obras estruturantes.

Decisão

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, julgou ontem improcedente a representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra o deputado estadual Talysson Costa (PR) e o pai, o prefeito Valmir de Francisquinho (PR-Itabaiana), por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros da campanha eleitoral de 2018. O relator do processo foi o juiz Joaby Gomes Ferreira.

Não é candidato

O vereador Vardo da Lotérica (PTB-Itabaiana) declarou na tribuna da Câmara Municipal que não disputará a reeleição em 2020.  Disse que será  andidato em seu lugar o filho Breno de Vardo da Lotérica.

De olho na Alese

O folclórico vereador Vardo, que é primeiro suplente de deputado estadual da sua coligação, tem dito a amigos que vai assumir a cadeira na Assembleia Legislativa do deputado Rodrigo Valadares (PTB) por acreditar que será cassado pela compra de votos nas eleições 2018, conforme denúncia do Ministério Público Eleitoral. Vardo perdeu a eleição para Rodrigo, que é presidente estadual do PTB, por apenas dois votos. 

Recado

Em discurso ontem na Câmara Municipal de Aracaju sobre as eleições 2020 a vereadora Emília Corrêa (Patriota), líder da oposição na Casa, disse que a oposição desunida não ganhará o pleito.  "Meu recado é para a macro oposição. Não adianta fazer oposição sem união. Se for dessa forma não vai dar em nada. Vai perder novamente. E vai perder feio. É preciso deixar a vaidade de lado se quiser vencer uma eleição", declarou. 

Em busca de parcerias

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, anunciou ontem que vai apresentar um projeto de lei que garante saúde oftalmológica a crianças da rede pública de ensino. Como o projeto, que institui o programa "Visão sergipana" no estado e tem limitações pelo fato de deputados não puderem apresentar projetos que gerem despesas para o Executivo, o petista vai propor parceria das secretarias da Educação e Saúde do estado com entidades médicas oftalmológicas. 

Mais uma derrota 

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para falar no plenário da Câmara sobre os cortes orçamentários no ensino superior nesta quarta-feira, às 15h. O requerimento pela convocação - que implica obrigação em comparecer - foi aprovado por 307 votos a 82. Weintraub é o primeiro ministro do governo Bolsonaro a ser convocado a falar em plenário. Apenas o PSL e  o Novo orientaram voto contrário ao requerimento.

No Senado 1

A guia de pagamento do Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT) deve vir no mesmo documento - físico ou eletrônico - do IPVA. É o que propõe um projeto de lei (PLS 130/2018) de autoria do ex-senador Paulo Bauer, que estava na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de ontem e tem como relator o senador Rogério Carvalho (PT-SE). O petista é favorável ao projeto por entender que quem deixa de pagar o seguro fica desamparado em caso de acidente. 

No Senado 2

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou ontem projeto de lei (PL 1.322/2019 ) prevendo a meia-entrada para cinema e espetáculos culturais aos doadores regulares de sangue. Segundo a senadora Leila Barros (PSB-DF), a concessão da meia-entrada será um incentivo que trará ganhos para o doador, para o governo e para a população. 

Veja essa ...

Do Blog do Noblat: "O ex-juiz Sérgio Moro está todo lambuzado. Quem mandou largar a toga para servir ao capitão?".

Curtas

O ranking dos políticos considerou o deputado federal Fábio Henrique (PDT-SE) como o melhor congressista de Sergipe. A avaliação está no site www.politicos.org.br

A bancada do PT no Senado recebeu notificação do Banco do Brasil de que a instituição atendeu à representação dos senadores petistas e vai abrir um procedimento administrativo para investigar o veto do presidente Bolsonaro ao comercial do BB com atores que representam a diversidade racial e sexual. Segundo o senador Rogério Carvalho a representação foi pelo fim do preconceito.

Por iniciativa do deputado estadual Iran Barbosa (PT) acontecerá nessa sexta-feira uma audiência pública visando o fortalecimento da luta em defesa da saúde mental e dos cuidados em liberdade. Será às 8h30, no plenário da Assembleia Legislativa. A bandeira do parlamentar é "Manicômios nunca mais".

Hoje é dia nacional de greve geral pela educação. Os alunos, professores e a sociedade como um todo vão às ruas contra o corte de 30% no orçamento das instituições federais pelo governo Bolsonaro. Não haverá aula na UFS e no IFS.