Apenas 13 barracas estão autorizadas para a venda de fogos

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Publicada em 30/05/2019 às 22:54:00

 

O Ministério Público Estadual (MPE), segue monitorando os trâmites administrativos que envolvem a concessão de alvarás de funcionamento à barracas de fogos. Durante audiência extraordinária realizada na manhã de ontem ficou constatado que apenas 13 estabelecimentos estão devidamente autorizados para este tipo de comércio em Aracaju. Todas as barracas estão localizadas no bairro Coroa do Meio. De acordo com a Promotoria dos Direitos do Consumidor, caso o comércio clandestino seja identificado, os proprietários terão os respectivos produtos apreendidos e podem ser presos em flagrante. Para que isso não ocorra, a recomendação é regularizar as permissões e mantê-los em locais de fácil visualização.
Segundo a promotora de Justiça Euza Missano: "apesar dos esforços dos órgãos de fiscalização, era possível se deparar com o comércio de fogos de artifício sendo feito sem regramento. A partir de agora o Corpo de Bombeiros possui uma normativa específica, visando a segurança dos vendedores e da população. Desta forma será possível acompanhar melhor esse serviço e evitar problemas". Essa fiscalização é realizada por policiais militares, agentes do Corpo de Bombeiros e pela Prefeitura de Aracaju, através de fiscais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Caso o consumidor se desconfie de alguma irregularidade, o MPE solicita que o cidadão denuncie a suspeita através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) 190. (Milton Alves Júnior)

O Ministério Público Estadual (MPE), segue monitorando os trâmites administrativos que envolvem a concessão de alvarás de funcionamento à barracas de fogos. Durante audiência extraordinária realizada na manhã de ontem ficou constatado que apenas 13 estabelecimentos estão devidamente autorizados para este tipo de comércio em Aracaju. Todas as barracas estão localizadas no bairro Coroa do Meio. De acordo com a Promotoria dos Direitos do Consumidor, caso o comércio clandestino seja identificado, os proprietários terão os respectivos produtos apreendidos e podem ser presos em flagrante. Para que isso não ocorra, a recomendação é regularizar as permissões e mantê-los em locais de fácil visualização.
Segundo a promotora de Justiça Euza Missano: "apesar dos esforços dos órgãos de fiscalização, era possível se deparar com o comércio de fogos de artifício sendo feito sem regramento. A partir de agora o Corpo de Bombeiros possui uma normativa específica, visando a segurança dos vendedores e da população. Desta forma será possível acompanhar melhor esse serviço e evitar problemas". Essa fiscalização é realizada por policiais militares, agentes do Corpo de Bombeiros e pela Prefeitura de Aracaju, através de fiscais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Caso o consumidor se desconfie de alguma irregularidade, o MPE solicita que o cidadão denuncie a suspeita através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) 190. (Milton Alves Júnior)