Para resgatar o desenvolvimento do Brasil

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Publicada em 06/06/2019 às 22:43:00

 

* Antonio Carlos F. Galvão
Há momentos em que se sente que tudo 
caminha para o lado certo. O país avan
ça para superar problemas e enfrentar desafios acumulados por décadas! A renda das pessoas aumenta, estimulando a inclusão social. A moeda e o crédito se tornam acessíveis para faixas maiores da população. Novos padrões de consumo emergem, com segmentos excluídos experimentando o que era antes restrito às classes mais privilegiadas. Desigualdades sociais - e regionais - se dissipam, assim como crendices e preconceitos vão sendo deixados de lado. Pode-se ver isso no rosto e nos gestos das pessoas, como uma marca estampada em cada sorriso e atitude, por mais singelos que sejam, nas salas de aula, nos supermercados, nas filas de aeroportos, nos bares e restaurantes, nas plateias dos shows, teatros e cinemas.
No Brasil, mesmo que nem tudo fossem flores, pois ainda restava para uns uma dura realidade quotidiana para se viver na habitação inadequada (em zona de risco), no transporte público desconfortável (que roubava o parco tempo possível de estudo e lazer) ou no trabalho precário e com remuneração insatisfatória (que reduzia as condições de ascensão social), crescia a consciência de que bons ventos nos empurravam para dias melhores; o rumo alinhado com nossos sonhos e anseios.
Sentimos na realidade a melhoria nas condições da cidadania. A renda das pessoas evoluiu positivamente, com os salários ganhando expressão na repartição do produto interno bruto; investimentos públicos, em especial na infraestrutura, proporcionaram aceso à energia e aos meios de transportes, com redução relativa de tarifas e ampliação de modais e linhas, urbanas e interestaduais; programas de governo habilitaram satisfazer o sonho da casa própria digna dentro de prestações aceitáveis; o crédito democratizado abriu espaço para que muitos tivessem acesso pela primeira vez ao automóvel, ao computador e à internet reduzindo a brecha digital; e assim por diante.
Mas, é claro, há momentos opostos. Tudo que se avizinhava de bom desfaz-se no ar como que por encanto. Nada se constrói e se decompõe o que estava de pé. A sanha é por restabelecer a lógica excludente dos favores ao capital, com subsídios, privatizações e todo tipo de concessões. A ordem é gerar menos salários e mais lucros; menos taxas e impostos e mais juros! E, também, reduzir ao mínimo o Estado, a instituição por excelência apta a mediar os interesses e se contrapor às forças de concentração e centralização inerentes ao sistema econômico.
Essa é a situação atual do nosso país. No Brasil posterior ao golpe dado na Presidenta Dilma Roussef, caminhamos na contramão de nossas expectativas. Nesses tempos obtusos de Temer e Bolsanaro, legados pelo velho oportunismo das elites oligárquicas do país, amparados pelo capital financeiro e alinhados com interesses estrangeiros, reestruturam-se os velhos circuitos da acumulação estéril rentista e da exploração direta da força de trabalho brasileira, sob os auspícios cada vez mais explícitos da ordem neoliberal global.
É simples: o que ia numa direção agora vai noutra...e a política e a economia caminham juntas, forjando novos obstáculos e interdições jurídico/legais, ideológico/institucionais ou econômico/financeiras para que o país atrase ainda um pouco mais a conquista de melhores condições de vida para o conjunto de sua população.
Como sabem, não é necessário muito esforço para ver o tamanho dos recuos patrocinados pelas políticas equivocadas desses últimos (des)governos e o potencial negativo de seus resultados, cujos efeitos podem prolongar-se no tempo. Vejam dois exemplos evidentes em campos relevantes de política pública:
Políticas sociais - a redução da pobreza e das desigualdades, arduamente conquistadas pelo país no início desse Século XXI - na contramão do cenário global - caminha agora em trilha oposta; o número de pobres retoma cifras do século anterior e as desigualdades voltaram aos patamares dos anos 1980 (a primeira "década perdida").
Políticas ambientais: Como reconhecido mundialmente, o Brasil logrou reduzir drasticamente o desmatamento da Amazônia no começo do Século XXI, além de construir um arcabouço de leis que permitiram desalojar práticas danosas à preservação do meio ambiente, especialmente no ordenamento das atividades agroindustriais; nesses novos tempos, os estímulos ao avanço da derrubada de florestas, como na tentativa de redução da área de preservação legal na Amazônia, ou na liberação do uso de vários agrotóxicos banidos na maioria dos países constituem flagrante retrocesso;
Não se trata de fake news, mas de decisões e manifestações de altos dirigentes que apontam para o oposto do que pensamos adequado para o Brasil. E, cabe realçar, as informações acima foram compiladas de publicações da mídia oficial golpista, cuja posição tem sido a de sustentar os últimos governos, tão neoliberais e "reformistas" como ela própria. Mas esses dois exemplos não esgotam nem de longe o desmonte que vem sendo patrocinado. Ao contrário, podemos encontrar o mesmo tipo de mutilação em praticamente todos os campos de política pública.
Na educação, coloca-se em risco a realização de exames nacionais que ajudaram a democratizar o acesso ao ensino e caminha-se para uma substituição do ensino público pelo privado. Algumas iniciativas de amplo alcance social e interesse estratégico para o país, como o Pronatec, foram deixadas de lado, desabando o volume de recursos despendidos na educação técnica e profissional e, por consequência, o número futuro de egressos. Na ciência, tecnologia e inovação, cortaram-se as verbas que se dirigem à formação de quadros técnico-científicos e à pesquisa e desenvolvimento, na contramão dos esforços persistentes dos governos anteriores à Temer na formação de recursos humanos, no aparelhamento das universidades, institutos e centros de P&D, cujos resultados podem ser vistos, por exemplo, na honrosa décima segunda posição ocupada pelo Brasil nas publicações científicas mundiais.
Na Seguridade Social trava-se a batalha mais acirrada no presente. Na saúde, anuncia-se o abandono do SUS, o maior empreendimento institucional federativo herdado da Constituição de 1988, o que coloca em xeque a lógica de que representa um direito universal. Na previdência e assistência social defende-se o desmonte do referencial constitucional na fatídica proposta de reforma, com a substituição do regime de repartição pelo de capitalização, a redução de benefícios e a exclusão de segmentos sociais vulneráveis. O privado assume o lugar do público e atiça a sanha dos capitalistas tupiniquins e seus associados que enxergam a possibilidade de obter polpudos ganhos financeiros.
Na indústria, ao esforço de promoção dos grupos nacionais no cenário global, que presidiu os governos anteriores, assistimos estupefatos à entrega aos estrangeiros de patrimônios arduamente conquistados, como no caso recente da incorporação da parte de aviação comercial da Embraer pela Boeing, com sua nova denominação empresarial Boeing Brasil Commercial (sic!). A Petrobrás, no entendimento dos novos mandatários, deve ser entregue à iniciativa privada, nem que seja "fatiada" pelos seus vários "compartimentos"; o Pré-Sal, sem cerimônia nem discussão, foi repassado às multinacionais.
Mas é no campo das políticas de Estado que o cenário é ainda um pouco mais degradante. Nas relações exteriores, defende-se o alinhamento puro e simples aos EUA e, pasmem, aos seus interesses. O ministro Celso Amorim e um batalhão de seus antecessores devem se remoer perante o abandono de inúmeros esforços destinados a fazer com que o país ocupasse um lugar especial nas relações Norte-Sul e Sul-Sul, em especial com a América Latina - vide o recuo na UNASUL -, a África, os BRICS, o IBAS, o Mercosul e a ONU. Serão necessários anos para recompor o que havia sido alcançado em termos de respeitabilidade internacional. Na Fazenda, as orientações neoliberais inspiradas pelas políticas old-fashioned da Universidade de Chicago conseguem a proeza de manter o país em um quadro de estagnação permanente, com deterioração da renda e do consumo, elevado desemprego, compressão de investimentos e sustentação artificial de lucros e juros. Na Justiça, por fim, defende-se mais brasileiros nas prisões e mais armas para os "cidadãos de bem", como se a violência crescente não fosse suficiente! Aliados conclamam ao abate de criminosos e fazem ouvidos de moco ao trabalho sujo das milícias, que infernizam a vida de milhares de moradores em zonas menos abastadas de grandes cidades do país.
Fica claro que a política atual vai na contramão do interesse dos cidadãos e da nação. É duro ver que o país vislumbrava um norte e hoje estamos nos afastando dele... em todas as frentes!
Assistir passivamente a essa transição mancha os currículos dos que foram capacitados para analisar e interpretar os fatos e estão aptos a demonstrar o equívoco das novas orientações. Isso vale para todas as pessoas comprometidas com o desenvolvimento nacional, em especial aqueles que puderam estudar numa universidade pública e gratuita. Por isso, conclamamos os colegas economistas alinhados com uma visão de desenvolvimento inclusivo, dinâmico e sustentável para organizarmos em torno à Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia - ABED (economistaspelademocracia-@gmail.com), um canal legítimo, plural e aberto de expressão política, uma resistência a tais processos e, assim, defender as ideias que habilitam outro futuro para o país.
* Antonio Carlos F. Galvão é doutor em Economia Aplicada pelo IE/Unicamp, com sanduíche na Universidade de Sussex, Reino Unido. Aposentado, foi Secretário de Política Regional do Ministério da Integração Regional e diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.

* Antonio Carlos F. Galvão

Há momentos em que se sente que tudo  caminha para o lado certo. O país avan ça para superar problemas e enfrentar desafios acumulados por décadas! A renda das pessoas aumenta, estimulando a inclusão social. A moeda e o crédito se tornam acessíveis para faixas maiores da população. Novos padrões de consumo emergem, com segmentos excluídos experimentando o que era antes restrito às classes mais privilegiadas. Desigualdades sociais - e regionais - se dissipam, assim como crendices e preconceitos vão sendo deixados de lado. Pode-se ver isso no rosto e nos gestos das pessoas, como uma marca estampada em cada sorriso e atitude, por mais singelos que sejam, nas salas de aula, nos supermercados, nas filas de aeroportos, nos bares e restaurantes, nas plateias dos shows, teatros e cinemas.
No Brasil, mesmo que nem tudo fossem flores, pois ainda restava para uns uma dura realidade quotidiana para se viver na habitação inadequada (em zona de risco), no transporte público desconfortável (que roubava o parco tempo possível de estudo e lazer) ou no trabalho precário e com remuneração insatisfatória (que reduzia as condições de ascensão social), crescia a consciência de que bons ventos nos empurravam para dias melhores; o rumo alinhado com nossos sonhos e anseios.
Sentimos na realidade a melhoria nas condições da cidadania. A renda das pessoas evoluiu positivamente, com os salários ganhando expressão na repartição do produto interno bruto; investimentos públicos, em especial na infraestrutura, proporcionaram aceso à energia e aos meios de transportes, com redução relativa de tarifas e ampliação de modais e linhas, urbanas e interestaduais; programas de governo habilitaram satisfazer o sonho da casa própria digna dentro de prestações aceitáveis; o crédito democratizado abriu espaço para que muitos tivessem acesso pela primeira vez ao automóvel, ao computador e à internet reduzindo a brecha digital; e assim por diante.
Mas, é claro, há momentos opostos. Tudo que se avizinhava de bom desfaz-se no ar como que por encanto. Nada se constrói e se decompõe o que estava de pé. A sanha é por restabelecer a lógica excludente dos favores ao capital, com subsídios, privatizações e todo tipo de concessões. A ordem é gerar menos salários e mais lucros; menos taxas e impostos e mais juros! E, também, reduzir ao mínimo o Estado, a instituição por excelência apta a mediar os interesses e se contrapor às forças de concentração e centralização inerentes ao sistema econômico.
Essa é a situação atual do nosso país. No Brasil posterior ao golpe dado na Presidenta Dilma Roussef, caminhamos na contramão de nossas expectativas. Nesses tempos obtusos de Temer e Bolsanaro, legados pelo velho oportunismo das elites oligárquicas do país, amparados pelo capital financeiro e alinhados com interesses estrangeiros, reestruturam-se os velhos circuitos da acumulação estéril rentista e da exploração direta da força de trabalho brasileira, sob os auspícios cada vez mais explícitos da ordem neoliberal global.
É simples: o que ia numa direção agora vai noutra...e a política e a economia caminham juntas, forjando novos obstáculos e interdições jurídico/legais, ideológico/institucionais ou econômico/financeiras para que o país atrase ainda um pouco mais a conquista de melhores condições de vida para o conjunto de sua população.Como sabem, não é necessário muito esforço para ver o tamanho dos recuos patrocinados pelas políticas equivocadas desses últimos (des)governos e o potencial negativo de seus resultados, cujos efeitos podem prolongar-se no tempo. Vejam dois exemplos evidentes em campos relevantes de política pública:
Políticas sociais - a redução da pobreza e das desigualdades, arduamente conquistadas pelo país no início desse Século XXI - na contramão do cenário global - caminha agora em trilha oposta; o número de pobres retoma cifras do século anterior e as desigualdades voltaram aos patamares dos anos 1980 (a primeira "década perdida").
Políticas ambientais: Como reconhecido mundialmente, o Brasil logrou reduzir drasticamente o desmatamento da Amazônia no começo do Século XXI, além de construir um arcabouço de leis que permitiram desalojar práticas danosas à preservação do meio ambiente, especialmente no ordenamento das atividades agroindustriais; nesses novos tempos, os estímulos ao avanço da derrubada de florestas, como na tentativa de redução da área de preservação legal na Amazônia, ou na liberação do uso de vários agrotóxicos banidos na maioria dos países constituem flagrante retrocesso;
Não se trata de fake news, mas de decisões e manifestações de altos dirigentes que apontam para o oposto do que pensamos adequado para o Brasil. E, cabe realçar, as informações acima foram compiladas de publicações da mídia oficial golpista, cuja posição tem sido a de sustentar os últimos governos, tão neoliberais e "reformistas" como ela própria. Mas esses dois exemplos não esgotam nem de longe o desmonte que vem sendo patrocinado. Ao contrário, podemos encontrar o mesmo tipo de mutilação em praticamente todos os campos de política pública.
Na educação, coloca-se em risco a realização de exames nacionais que ajudaram a democratizar o acesso ao ensino e caminha-se para uma substituição do ensino público pelo privado. Algumas iniciativas de amplo alcance social e interesse estratégico para o país, como o Pronatec, foram deixadas de lado, desabando o volume de recursos despendidos na educação técnica e profissional e, por consequência, o número futuro de egressos. Na ciência, tecnologia e inovação, cortaram-se as verbas que se dirigem à formação de quadros técnico-científicos e à pesquisa e desenvolvimento, na contramão dos esforços persistentes dos governos anteriores à Temer na formação de recursos humanos, no aparelhamento das universidades, institutos e centros de P&D, cujos resultados podem ser vistos, por exemplo, na honrosa décima segunda posição ocupada pelo Brasil nas publicações científicas mundiais.
Na Seguridade Social trava-se a batalha mais acirrada no presente. Na saúde, anuncia-se o abandono do SUS, o maior empreendimento institucional federativo herdado da Constituição de 1988, o que coloca em xeque a lógica de que representa um direito universal. Na previdência e assistência social defende-se o desmonte do referencial constitucional na fatídica proposta de reforma, com a substituição do regime de repartição pelo de capitalização, a redução de benefícios e a exclusão de segmentos sociais vulneráveis. O privado assume o lugar do público e atiça a sanha dos capitalistas tupiniquins e seus associados que enxergam a possibilidade de obter polpudos ganhos financeiros.
Na indústria, ao esforço de promoção dos grupos nacionais no cenário global, que presidiu os governos anteriores, assistimos estupefatos à entrega aos estrangeiros de patrimônios arduamente conquistados, como no caso recente da incorporação da parte de aviação comercial da Embraer pela Boeing, com sua nova denominação empresarial Boeing Brasil Commercial (sic!). A Petrobrás, no entendimento dos novos mandatários, deve ser entregue à iniciativa privada, nem que seja "fatiada" pelos seus vários "compartimentos"; o Pré-Sal, sem cerimônia nem discussão, foi repassado às multinacionais.
Mas é no campo das políticas de Estado que o cenário é ainda um pouco mais degradante. Nas relações exteriores, defende-se o alinhamento puro e simples aos EUA e, pasmem, aos seus interesses. O ministro Celso Amorim e um batalhão de seus antecessores devem se remoer perante o abandono de inúmeros esforços destinados a fazer com que o país ocupasse um lugar especial nas relações Norte-Sul e Sul-Sul, em especial com a América Latina - vide o recuo na UNASUL -, a África, os BRICS, o IBAS, o Mercosul e a ONU. Serão necessários anos para recompor o que havia sido alcançado em termos de respeitabilidade internacional. Na Fazenda, as orientações neoliberais inspiradas pelas políticas old-fashioned da Universidade de Chicago conseguem a proeza de manter o país em um quadro de estagnação permanente, com deterioração da renda e do consumo, elevado desemprego, compressão de investimentos e sustentação artificial de lucros e juros. Na Justiça, por fim, defende-se mais brasileiros nas prisões e mais armas para os "cidadãos de bem", como se a violência crescente não fosse suficiente! Aliados conclamam ao abate de criminosos e fazem ouvidos de moco ao trabalho sujo das milícias, que infernizam a vida de milhares de moradores em zonas menos abastadas de grandes cidades do país.
Fica claro que a política atual vai na contramão do interesse dos cidadãos e da nação. É duro ver que o país vislumbrava um norte e hoje estamos nos afastando dele... em todas as frentes!
Assistir passivamente a essa transição mancha os currículos dos que foram capacitados para analisar e interpretar os fatos e estão aptos a demonstrar o equívoco das novas orientações. Isso vale para todas as pessoas comprometidas com o desenvolvimento nacional, em especial aqueles que puderam estudar numa universidade pública e gratuita. Por isso, conclamamos os colegas economistas alinhados com uma visão de desenvolvimento inclusivo, dinâmico e sustentável para organizarmos em torno à Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia - ABED (economistaspelademocracia-@gmail.com), um canal legítimo, plural e aberto de expressão política, uma resistência a tais processos e, assim, defender as ideias que habilitam outro futuro para o país.

* Antonio Carlos F. Galvão é doutor em Economia Aplicada pelo IE/Unicamp, com sanduíche na Universidade de Sussex, Reino Unido. Aposentado, foi Secretário de Política Regional do Ministério da Integração Regional e diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.