Respeito ao parlamento

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Publicada em 13/06/2019 às 08:43:00

 

Uma hora a ficha cai. Eleito presi
dente da República, Jair Bolso
naro se comporta como um governante de poderes absolutos, alguém com a atribuição de pronunciar a última palavra em qualquer assunto. Pouco a pouco, um decreto rejeitado depois do outro, o Congresso Nacional demonstra que não será assim.
Longe de viver a realidade indesejável de um regime totalitário, o Brasil se assemelha mais a uma espécie de parlamentarismo branco. Se o presidente não resiste à tentação de transformar em decreto qualquer ideia sem pé nem cabeça que lhe dá na veneta, deputados e senadores igualmente eleitos pelo povo exercem o necessário papel de poder moderador. Até agora, o controle do parlamento federal tem livrado o País da insensatez populista de Bolsonaro.
Ontem mesmo, por exemplo, o Senado serviu de obstáculo à corrida armamentista promovida pelo Planalto. Depois de uma discussão acalorada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) e, na prática, se opôs ao decreto que flexibiliza o porte de armas editado por Bolsonaro. Agora, a questão terá de ser debatida em plenário.
Independente da apreciação que o Senado vier a fazer da matéria, convém ressaltar as virtudes do debate franco e do confronto de ideias, indispensável à vitalidade do regime democrático. Bolsonaro não é o primeiro presidente que abusa do expediente com a intenção de governar por decreto. Como todos os outros, no entanto, ele também terá de se submeter ao exercício de conciliar interesses próprio da política. Ou passará quatro anos de mãos atadas.

Uma hora a ficha cai. Eleito presi dente da República, Jair Bolso naro se comporta como um governante de poderes absolutos, alguém com a atribuição de pronunciar a última palavra em qualquer assunto. Pouco a pouco, um decreto rejeitado depois do outro, o Congresso Nacional demonstra que não será assim.
Longe de viver a realidade indesejável de um regime totalitário, o Brasil se assemelha mais a uma espécie de parlamentarismo branco. Se o presidente não resiste à tentação de transformar em decreto qualquer ideia sem pé nem cabeça que lhe dá na veneta, deputados e senadores igualmente eleitos pelo povo exercem o necessário papel de poder moderador. Até agora, o controle do parlamento federal tem livrado o País da insensatez populista de Bolsonaro.
Ontem mesmo, por exemplo, o Senado serviu de obstáculo à corrida armamentista promovida pelo Planalto. Depois de uma discussão acalorada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) e, na prática, se opôs ao decreto que flexibiliza o porte de armas editado por Bolsonaro. Agora, a questão terá de ser debatida em plenário.
Independente da apreciação que o Senado vier a fazer da matéria, convém ressaltar as virtudes do debate franco e do confronto de ideias, indispensável à vitalidade do regime democrático. Bolsonaro não é o primeiro presidente que abusa do expediente com a intenção de governar por decreto. Como todos os outros, no entanto, ele também terá de se submeter ao exercício de conciliar interesses próprio da política. Ou passará quatro anos de mãos atadas.