Policiais voltam a protestar contra o governo

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POLICIAIS MILITARES DA RESERVA SIMULARAM UM VELÓRIO EM FRENTE AO PALÁCIO DE DESPACHOS, PELO CORTE DE SUBSÍDIOS DETERMINADO PELO TCE
POLICIAIS MILITARES DA RESERVA SIMULARAM UM VELÓRIO EM FRENTE AO PALÁCIO DE DESPACHOS, PELO CORTE DE SUBSÍDIOS DETERMINADO PELO TCE

Policiais durante protesto em frente ao Palácio de Despachos
Policiais durante protesto em frente ao Palácio de Despachos

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Publicada em 13/06/2019 às 23:26:00

 

Gabriel Damásio
O governo do Estado voltou a enfrentar uma série de protestos organizados por policiais civis e militares, tanto da ativa quanto reformados. Eles reclamam principalmente da falta de concessão de um reajuste salarial linear para repor as perdas da inflação, o que segundo as entidades representativas, não acontece há cerca de seis anos. Ontem, um grupo ligado à Associação dos Militares de Sergipe (Amese) fez uma vigília em frente ao Palácio de Despachos, no Distrito Industrial (zona sul). Eles montaram uma tenda e simularam um velório, com direito a um caixão que trazia um boneco vestido com parte de um uniforme da PM.  
A categoria quer que o governo volte a pagar uma série de subsídios que já eram concedidos aos PMs da reserva e eram somados aos soldos que eram pagos quando eles estavam na ativa. Estes subsídios, que variavam entre R$ 700 e R$ 1.500, foram cortados depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou a suspensão dos efeitos da Lei Complementar 310/2018, que reajustou a remuneração dos PMs que ingressaram na corporação a partir de 2006, criando assim os subsídios. O Tribunal argumentou que a lei causaria um impacto de R$ 3 milhões mensais na previdência estadual. 
A própria Amese entrou com uma ação na Justiça para contestar a recomendação do TCE e pede que o governador resolva se vai ou não dar cumprimento à Lei Complementar. O presidente da associação, sargento Jorge Vieira, acusa o governo de descumprir um compromisso firmado com os militares. "Isso é resultado da falta de cumprimento de um acordo em cima de uma lei que o governador mandou pra Assembleia. A Assembleia votou, aprovou e botou no Orçamento, mas estamos agora há um ano e dois meses sem receber o direito que nos foi tirado de forma injusta. Não estamos aqui para confrontar a autoridade, mas estamos sendo emparedados pelo governo", disse ele. 
Um carro de som usado pelos manifestantes cobrava de Belivaldo uma reunião com a categoria e uma decisão definitiva sobre a questão, ou seja, que ele diga se o governo vai retomar o pagamento dos subsídios ou acatar a recomendação do TCE. "Está na mão do governador e só ele tem condições de resolver isso", pressiona Vieira, explicando que a figura do caixão com o boneco fardado representa a "morte antecipada" dos militares ativos e reformados que são prejudicados pelo corte dos subsídios e pela não concessão da revisão salarial anual. 
Em alguns momentos, os militares, em sua maioria reformados, interromperam o trânsito em uma das faixas da Avenida Adélia Franco, carregando e exibindo o caixão com o boneco. 
O único incidente registrado foi um princípio de tumulto, quando um motociclista tentou furar um dos bloqueios na avenida e discutiu com um dos manifestantes. Houve troca de ofensas e o motociclista acabou levando um tapa no capacete. Ele chegou a descer da moto para tirar satisfações, mas depois de muito bate-boca, pedidos de desculpa e tentativas de apaziguar os ânimos, o condutor foi embora. A via foi desbloqueada e o manifestante envolvido na briga foi repreendido pela organização. 
Resposta - Sobre o pagamento dos subsídios aos militares, o Governo do Estado aguarda o julgamento de uma ação judicial movida pela Amese contra o TCE, que questiona o pedido para suspender os benefícios. Já sobre a pauta dos policiais civis, o governo informou que o seu desafio no momento, "é continuar pagando os salários mensalmente e se empenhando em trazer o salário cada vez mais para dentro do mês".

Gabriel Damásio

O governo do Estado voltou a enfrentar uma série de protestos organizados por policiais civis e militares, tanto da ativa quanto reformados. Eles reclamam principalmente da falta de concessão de um reajuste salarial linear para repor as perdas da inflação, o que segundo as entidades representativas, não acontece há cerca de seis anos. Ontem, um grupo ligado à Associação dos Militares de Sergipe (Amese) fez uma vigília em frente ao Palácio de Despachos, no Distrito Industrial (zona sul). Eles montaram uma tenda e simularam um velório, com direito a um caixão que trazia um boneco vestido com parte de um uniforme da PM.  
A categoria quer que o governo volte a pagar uma série de subsídios que já eram concedidos aos PMs da reserva e eram somados aos soldos que eram pagos quando eles estavam na ativa. Estes subsídios, que variavam entre R$ 700 e R$ 1.500, foram cortados depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou a suspensão dos efeitos da Lei Complementar 310/2018, que reajustou a remuneração dos PMs que ingressaram na corporação a partir de 2006, criando assim os subsídios. O Tribunal argumentou que a lei causaria um impacto de R$ 3 milhões mensais na previdência estadual. 
A própria Amese entrou com uma ação na Justiça para contestar a recomendação do TCE e pede que o governador resolva se vai ou não dar cumprimento à Lei Complementar. O presidente da associação, sargento Jorge Vieira, acusa o governo de descumprir um compromisso firmado com os militares. "Isso é resultado da falta de cumprimento de um acordo em cima de uma lei que o governador mandou pra Assembleia. A Assembleia votou, aprovou e botou no Orçamento, mas estamos agora há um ano e dois meses sem receber o direito que nos foi tirado de forma injusta. Não estamos aqui para confrontar a autoridade, mas estamos sendo emparedados pelo governo", disse ele. 
Um carro de som usado pelos manifestantes cobrava de Belivaldo uma reunião com a categoria e uma decisão definitiva sobre a questão, ou seja, que ele diga se o governo vai retomar o pagamento dos subsídios ou acatar a recomendação do TCE. "Está na mão do governador e só ele tem condições de resolver isso", pressiona Vieira, explicando que a figura do caixão com o boneco fardado representa a "morte antecipada" dos militares ativos e reformados que são prejudicados pelo corte dos subsídios e pela não concessão da revisão salarial anual. 
Em alguns momentos, os militares, em sua maioria reformados, interromperam o trânsito em uma das faixas da Avenida Adélia Franco, carregando e exibindo o caixão com o boneco. 
O único incidente registrado foi um princípio de tumulto, quando um motociclista tentou furar um dos bloqueios na avenida e discutiu com um dos manifestantes. Houve troca de ofensas e o motociclista acabou levando um tapa no capacete. Ele chegou a descer da moto para tirar satisfações, mas depois de muito bate-boca, pedidos de desculpa e tentativas de apaziguar os ânimos, o condutor foi embora. A via foi desbloqueada e o manifestante envolvido na briga foi repreendido pela organização. 

Resposta - Sobre o pagamento dos subsídios aos militares, o Governo do Estado aguarda o julgamento de uma ação judicial movida pela Amese contra o TCE, que questiona o pedido para suspender os benefícios. Já sobre a pauta dos policiais civis, o governo informou que o seu desafio no momento, "é continuar pagando os salários mensalmente e se empenhando em trazer o salário cada vez mais para dentro do mês".