Governo e Azul assinam acordo que reduz base de cálculo do ICMS no combustível de aviação

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Publicada em 13/06/2019 às 23:42:00

 

Formalizando as negoci-
ações realizadas nos úl-
timos meses, o governo de Sergipe assinou, nesta quinta-feira (13), Termo de Acordo com a Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, que oficializa a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no consumo de querosene de aviação (QAV) no âmbito do Estado de Sergipe. 
A solenidade aconteceu no gabinete do governador Belivaldo Chagas, no Palácio dos Despachos, e contou com a presença do representante da Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, Ronaldo Veras, diretor de Relações com o Governo, além do secretário da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, da superintendente de Gestão Tributária e Não Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima. 
A iniciativa integra o conjunto de ações direcionadas ao desenvolvimento econômico estadual, mais especificamente aos setores ligados ao turismo, através da ampliação da malha do transporte aéreo em Sergipe. "Nos últimos meses tenho me dedicado para, juntamente com a Secretaria da Fazenda, usar os instrumentos que temos em mãos, a exemplo da redução da carga tributária, especialmente o ICMS, sobre o combustível de aviação para reverter as perdas de voos em Sergipe. Fico feliz com esse termo assinado hoje com a Azul Linhas Aéreas, porque com a chegada de novos voos em Sergipe haverá o aumento no número de pessoas visitando nosso Estado, o que consequentemente movimenta a economia", declarou o governador. 
Por meio do Termo de Acordo, o governo do Estado reduz, a partir de 1º de julho, a base de cálculo de incidência do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) de 18% para 14,5% com a criação de um novo voo semanal em escala com mínimo de 5 viagens semanais. A partir da criação de mais voos semanais, com origem e destino em Sergipe com mínimo de 5 viagens semanais, a base de cálculo do ICMS sobre o QAV será reduzida de 18% para 12%, sendo que em ambos os casos haja o abastecimento das aeronaves em Sergipe.
"Estamos trabalhando para que, a partir de agosto, a gente já tenha um voo diário para Salvador, cinco vezes por semana, e a partir de novembro ou dezembro a gente já tenha o voo ligando Aracaju a Viracopos (Campinas), que é o nosso maior ramo de conexões. Serão voos permanentes. Normalmente nós colocamos alta estação, mas com esse acordo agora ele vai ser permanente. Essa iniciativa beneficia todas as companhias aéreas que se adequarem. A atitude do governador foi fantástica, porque vai fazer com que a aviação cresça no Estado, que a gente tenha novas perspectivas", afirmou Ronaldo Veras. 
Ainda, em relação ao benefício fiscal do QAV, está sendo proposta uma alteração legislativa, aumentando o benefício fiscal atualmente previsto. Tal proposta consiste em reduzir a base de cálculo do imposto, ficando a carga tributária equivalente a 12% para o acréscimo de um voo; 9% para o acréscimo de 2 voos; e 5% para o acréscimo de 3 ou mais voos, em todos os casos com frequência semanal de pelo menos 05 (cinco) viagens semanais para cada voo.

Formalizando as negoci- ações realizadas nos úl- timos meses, o governo de Sergipe assinou, nesta quinta-feira (13), Termo de Acordo com a Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, que oficializa a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no consumo de querosene de aviação (QAV) no âmbito do Estado de Sergipe. 
A solenidade aconteceu no gabinete do governador Belivaldo Chagas, no Palácio dos Despachos, e contou com a presença do representante da Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, Ronaldo Veras, diretor de Relações com o Governo, além do secretário da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, da superintendente de Gestão Tributária e Não Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima. 
A iniciativa integra o conjunto de ações direcionadas ao desenvolvimento econômico estadual, mais especificamente aos setores ligados ao turismo, através da ampliação da malha do transporte aéreo em Sergipe. "Nos últimos meses tenho me dedicado para, juntamente com a Secretaria da Fazenda, usar os instrumentos que temos em mãos, a exemplo da redução da carga tributária, especialmente o ICMS, sobre o combustível de aviação para reverter as perdas de voos em Sergipe. Fico feliz com esse termo assinado hoje com a Azul Linhas Aéreas, porque com a chegada de novos voos em Sergipe haverá o aumento no número de pessoas visitando nosso Estado, o que consequentemente movimenta a economia", declarou o governador. 
Por meio do Termo de Acordo, o governo do Estado reduz, a partir de 1º de julho, a base de cálculo de incidência do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) de 18% para 14,5% com a criação de um novo voo semanal em escala com mínimo de 5 viagens semanais. A partir da criação de mais voos semanais, com origem e destino em Sergipe com mínimo de 5 viagens semanais, a base de cálculo do ICMS sobre o QAV será reduzida de 18% para 12%, sendo que em ambos os casos haja o abastecimento das aeronaves em Sergipe.
"Estamos trabalhando para que, a partir de agosto, a gente já tenha um voo diário para Salvador, cinco vezes por semana, e a partir de novembro ou dezembro a gente já tenha o voo ligando Aracaju a Viracopos (Campinas), que é o nosso maior ramo de conexões. Serão voos permanentes. Normalmente nós colocamos alta estação, mas com esse acordo agora ele vai ser permanente. Essa iniciativa beneficia todas as companhias aéreas que se adequarem. A atitude do governador foi fantástica, porque vai fazer com que a aviação cresça no Estado, que a gente tenha novas perspectivas", afirmou Ronaldo Veras. 
Ainda, em relação ao benefício fiscal do QAV, está sendo proposta uma alteração legislativa, aumentando o benefício fiscal atualmente previsto. Tal proposta consiste em reduzir a base de cálculo do imposto, ficando a carga tributária equivalente a 12% para o acréscimo de um voo; 9% para o acréscimo de 2 voos; e 5% para o acréscimo de 3 ou mais voos, em todos os casos com frequência semanal de pelo menos 05 (cinco) viagens semanais para cada voo.