Candidatos nas eleições de 2016 têm mandato cassado

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Publicada em 17/06/2019 às 23:23:00

 

Nas eleições de 2016, 
no município de 
São Francisco, em Sergipe, os candidatos Altair Santos Nascimentos, Manoel Messias Nascimento Araújo e Maria Rosa Barbosa Araújo Nascimento foram julgados por captação ilícita de sufrágio (compra de voto). Eles foram filmados, durante uma visita à casa das eleitoras popularmente chamadas de "Michelinha" e "Tuta" (sua mãe). Os recorrentes afirmaram que a conversa foi manipulada, que houve "preparação" da filmagem e que as referidas provas eram ilícitas.
O relator do processo, o juiz Leonardo Souza, alegou, durante o julgamento, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que, "se não há causa legal de sigilo da conversa, ou seja, se qualquer dos interlocutores podem revelar o conteúdo em juízo, não há que se falar em ilicitude da prova obtida por meio de gravação ambiental". Os fatos foram confirmados por conta dos indícios e pela  demonstração de espontaneidade por parte dos candidatos. Ao longo das gravações, os candidatos ofereceram quatro "prêmios" em troca dos votos: emprego, mesada, reforma da casa e cachaça.
Durante o julgamento no TRE-SE, na tarde desta segunda-feira (17), os advogados de ambas as partes (candidatos e eleitoras) fizeram sustentação oral. O juiz Leonardo expressou seu voto pela cassação dos diplomas dos candidatos e os declarou inelegíveis por oito anos. Os demais juízes acompanharam o voto do relator, o acórdão foi por unanimidade, conhecendo e negando provimento ao recurso. Ainda foi proposto, pelo juiz relator, o afastamento dos recorrentes a partir da publicação do acórdão. E, por maioria, foi assim decidido.
Multa - Já o candidato a prefeito de Gararu, em 2016, foi acusado de utilizar materiais para manipulação e ganho de votos de agentes públicos
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu ontem sobre a conduta do candidato a prefeito do município de Gararu-SE, Fábio Silva Andrade, referente às eleições de 2016. Ele foi indiciado por utilização de materiais ou serviços públicos para manipulação e ganho de votos de agentes públicos.
Foi confirmada a distribuição de camisas com cor semelhante à atual cor da legenda do partido do candidato a prefeito em campanha. "Não se evidenciando como justificativa plausível o fato de a cor azul constar também na bandeira do município", disse o relator do processo, Juiz Leonardo Souza.
A penalidade se resumiu ao pagamento de multa no valor 23 mil reais, devido à constatação da existência de prática que caracteriza conduta vedada a servidores públicos. O pleno, em unanimidade, conheceu e negou o recurso.
Riachão - Na mesma sessão plenária, foi confirmada a data da eleição suplementar do município de Riachão do Dantas-SE: 1ª de setembro de 2019. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), conforme o acórdão publicado no dia 13 de junho de 2019, confirmou a decisão referente à cassação dos mandatos dos representantes do Executivo do município de Riachão do Dantas-SE. Foram cassados os mandatos da prefeita Gerana Gomes Silva e do vice-prefeito Luciano Gois.

Nas eleições de 2016,  no município de  São Francisco, em Sergipe, os candidatos Altair Santos Nascimentos, Manoel Messias Nascimento Araújo e Maria Rosa Barbosa Araújo Nascimento foram julgados por captação ilícita de sufrágio (compra de voto). Eles foram filmados, durante uma visita à casa das eleitoras popularmente chamadas de "Michelinha" e "Tuta" (sua mãe). Os recorrentes afirmaram que a conversa foi manipulada, que houve "preparação" da filmagem e que as referidas provas eram ilícitas.
O relator do processo, o juiz Leonardo Souza, alegou, durante o julgamento, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que, "se não há causa legal de sigilo da conversa, ou seja, se qualquer dos interlocutores podem revelar o conteúdo em juízo, não há que se falar em ilicitude da prova obtida por meio de gravação ambiental". Os fatos foram confirmados por conta dos indícios e pela  demonstração de espontaneidade por parte dos candidatos. Ao longo das gravações, os candidatos ofereceram quatro "prêmios" em troca dos votos: emprego, mesada, reforma da casa e cachaça.
Durante o julgamento no TRE-SE, na tarde desta segunda-feira (17), os advogados de ambas as partes (candidatos e eleitoras) fizeram sustentação oral. O juiz Leonardo expressou seu voto pela cassação dos diplomas dos candidatos e os declarou inelegíveis por oito anos. Os demais juízes acompanharam o voto do relator, o acórdão foi por unanimidade, conhecendo e negando provimento ao recurso. Ainda foi proposto, pelo juiz relator, o afastamento dos recorrentes a partir da publicação do acórdão. E, por maioria, foi assim decidido.

Multa - Já o candidato a prefeito de Gararu, em 2016, foi acusado de utilizar materiais para manipulação e ganho de votos de agentes públicos
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu ontem sobre a conduta do candidato a prefeito do município de Gararu-SE, Fábio Silva Andrade, referente às eleições de 2016. Ele foi indiciado por utilização de materiais ou serviços públicos para manipulação e ganho de votos de agentes públicos.
Foi confirmada a distribuição de camisas com cor semelhante à atual cor da legenda do partido do candidato a prefeito em campanha. "Não se evidenciando como justificativa plausível o fato de a cor azul constar também na bandeira do município", disse o relator do processo, Juiz Leonardo Souza.
A penalidade se resumiu ao pagamento de multa no valor 23 mil reais, devido à constatação da existência de prática que caracteriza conduta vedada a servidores públicos. O pleno, em unanimidade, conheceu e negou o recurso.

Riachão - Na mesma sessão plenária, foi confirmada a data da eleição suplementar do município de Riachão do Dantas-SE: 1ª de setembro de 2019. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), conforme o acórdão publicado no dia 13 de junho de 2019, confirmou a decisão referente à cassação dos mandatos dos representantes do Executivo do município de Riachão do Dantas-SE. Foram cassados os mandatos da prefeita Gerana Gomes Silva e do vice-prefeito Luciano Gois.