PMA contrata empresa para segurança do Forró Caju

Geral


  • Os guardas de folga não aceitaram trabalhar durante o Forró Caju

 

Gabriel Damásio
Em uma tentativa de 
contornar os efeitos 
de um boicote dos guardas municipais, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) decidiu contratar, emergencialmente, uma firma de segurança privada para executar os trabalhos de segurança desarmada dentro do Forró Caju 2019, que acontece na Praça dos Mercados (Centro) nos próximos dias 23, 24,28 e 29. De acordo com o edital, assinado pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania (Semdec) e publicado nesta quarta-feira pelo Diário Oficial do Município, a empresa escolhida foi a Barretos Eventos Produções e Turismo EPP. Ela deverá empregar 240 seguranças em atividades como controle de acesso, vistorias, vigilância e contenção de tumultos e outros incidentes. O custo total da contratação foi orçado em R$ 240 mil. 
O contrato tem validade até o final do evento e, conforme o documento, não pode ser ultrapassado até o final do ano. Na justificativa, que consta em um extrato de dispensa de licitação também publicado no Diário, a Semdec afirma que a direção da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) contava com 180 guardas voluntários para integrarem o esquema de segurança do evento, trabalhando em seus horários de folga e com direito ao pagamento de horas extras. No entanto, os guardas fizeram uma assembleia geral no dia 11 de junho e decidiram retirar seus nomes das escalas e não aderir ao esquema. 
"(...) houve a desistência de mais de 70% do efetivo, o que inviabilizaria a realização do evento por falta de segurança. E, como não há obrigatoriedade da realização do serviço extraordinário, tornou-se necessária a contratação de segurança privada, que já era prevista para o controle de entrada das portarias, para realizar também a segurança interna em substituição aos guardas municipais, tornando intempestiva a realização do procedimento licitatório para a referida contratação, ocasião em que foi necessária a realização da dispensa de licitação emergencial para garantir a incolumidade física do público presente", diz o documento, ao justificar a dispensa da licitação. 
O estrago no plano inicial da Guarda resulta de contra um impasse existente na negociação entre a PMA e o Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (Sigma). A categoria está pedindo a implementação de um plano de carreira, a recomposição salarial e melhores condições de trabalho, mas, segundo o presidente da entidade, Éder Rodrigues, não está havendo nem mesmo diálogo. "Há um total descaso da administração municipal com a Guarda Municipal, desde o início da gestão de Edvaldo Nogueira. Ele não dialoga com a categoria, não atendeu as nossas pautas e não autoriza sequer o secretário da Defesa Social, nem o próprio diretor da Guarda, a dialogarem sobre as nossas reivindicações", disse Éder. 
O Sigma sustentou ainda que, além de ter enviado vários ofícios à Semdec e ao Gabine3te do Prefeito, já protocolou reclamações formais ao Ministério Público, apontando questões como a falta de armamentos e de manutenção em viaturas e nos postos de serviço. Éder disse ainda que os guardas escalados para o serviço ordinário não poderão ser deslocados para o Forró Caju, sob risco de desguarnecer pontos que são vigiados pela GMA, como praças públicas e terminais de ônibus.
A PMA defendeu a necessidade do contrato emergencial com a empresa e garantiu que, mesmo com a não-adesão dos guardas em folga, o esquema de segurança será mantido. "Vamos manter o esquema com o efetivo do policiamento ordinário e com a contratação da empresa para que se faça a segurança privada, como acontece em todas as festas particulares. Eles vão ajudar na segurança interna e os guardas de serviço estarão presentes nos terminais de ônibus e em pontos estratégicos", garantiu o secretário municipal de Defesa Social, coronel Luiz Fernando de Almeida, ao negar que esteja fazendo qualquer tipo de pressão contra os guardas que estiverem de folga. "Quem irá atuar no Forró Caju é o guarda que está escalado, que está de serviço. Não estamos obrigando, nem iremos punir quem não está escalado para a festa. Quem está de folga não é obrigado a trabalhar", esclareceu.
A Semdec informou ainda que foi garantido o apoio da Polícia Militar, que fará o policiamento periférico, no entorno da região dos Mercados, e cedeu dois postos móveis de desarmamento, que ficarão postados nas entradas do Forró Caju para recolher e guardar as armas de policiais, guardas, agentes e outros forrozeiros que tenham direito ao porte de arma, para que eles possam entrar no circuito da festa. Sobre as reivindicações dos guardas municipais, a PMA informou que não se nega a manter diálogo com a categoria, mas ressalta que, por causa da crise financeira, tem priorizado a manutenção do pagamento de salários em dia e a quitação de pendências atrasadas da gestão anterior. 

Gabriel Damásio

Em uma tentativa de  contornar os efeitos  de um boicote dos guardas municipais, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) decidiu contratar, emergencialmente, uma firma de segurança privada para executar os trabalhos de segurança desarmada dentro do Forró Caju 2019, que acontece na Praça dos Mercados (Centro) nos próximos dias 23, 24,28 e 29. De acordo com o edital, assinado pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania (Semdec) e publicado nesta quarta-feira pelo Diário Oficial do Município, a empresa escolhida foi a Barretos Eventos Produções e Turismo EPP. Ela deverá empregar 240 seguranças em atividades como controle de acesso, vistorias, vigilância e contenção de tumultos e outros incidentes. O custo total da contratação foi orçado em R$ 240 mil. 
O contrato tem validade até o final do evento e, conforme o documento, não pode ser ultrapassado até o final do ano. Na justificativa, que consta em um extrato de dispensa de licitação também publicado no Diário, a Semdec afirma que a direção da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) contava com 180 guardas voluntários para integrarem o esquema de segurança do evento, trabalhando em seus horários de folga e com direito ao pagamento de horas extras. No entanto, os guardas fizeram uma assembleia geral no dia 11 de junho e decidiram retirar seus nomes das escalas e não aderir ao esquema. 
"(...) houve a desistência de mais de 70% do efetivo, o que inviabilizaria a realização do evento por falta de segurança. E, como não há obrigatoriedade da realização do serviço extraordinário, tornou-se necessária a contratação de segurança privada, que já era prevista para o controle de entrada das portarias, para realizar também a segurança interna em substituição aos guardas municipais, tornando intempestiva a realização do procedimento licitatório para a referida contratação, ocasião em que foi necessária a realização da dispensa de licitação emergencial para garantir a incolumidade física do público presente", diz o documento, ao justificar a dispensa da licitação. 
O estrago no plano inicial da Guarda resulta de contra um impasse existente na negociação entre a PMA e o Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (Sigma). A categoria está pedindo a implementação de um plano de carreira, a recomposição salarial e melhores condições de trabalho, mas, segundo o presidente da entidade, Éder Rodrigues, não está havendo nem mesmo diálogo. "Há um total descaso da administração municipal com a Guarda Municipal, desde o início da gestão de Edvaldo Nogueira. Ele não dialoga com a categoria, não atendeu as nossas pautas e não autoriza sequer o secretário da Defesa Social, nem o próprio diretor da Guarda, a dialogarem sobre as nossas reivindicações", disse Éder. 
O Sigma sustentou ainda que, além de ter enviado vários ofícios à Semdec e ao Gabine3te do Prefeito, já protocolou reclamações formais ao Ministério Público, apontando questões como a falta de armamentos e de manutenção em viaturas e nos postos de serviço. Éder disse ainda que os guardas escalados para o serviço ordinário não poderão ser deslocados para o Forró Caju, sob risco de desguarnecer pontos que são vigiados pela GMA, como praças públicas e terminais de ônibus.
A PMA defendeu a necessidade do contrato emergencial com a empresa e garantiu que, mesmo com a não-adesão dos guardas em folga, o esquema de segurança será mantido. "Vamos manter o esquema com o efetivo do policiamento ordinário e com a contratação da empresa para que se faça a segurança privada, como acontece em todas as festas particulares. Eles vão ajudar na segurança interna e os guardas de serviço estarão presentes nos terminais de ônibus e em pontos estratégicos", garantiu o secretário municipal de Defesa Social, coronel Luiz Fernando de Almeida, ao negar que esteja fazendo qualquer tipo de pressão contra os guardas que estiverem de folga. "Quem irá atuar no Forró Caju é o guarda que está escalado, que está de serviço. Não estamos obrigando, nem iremos punir quem não está escalado para a festa. Quem está de folga não é obrigado a trabalhar", esclareceu.
A Semdec informou ainda que foi garantido o apoio da Polícia Militar, que fará o policiamento periférico, no entorno da região dos Mercados, e cedeu dois postos móveis de desarmamento, que ficarão postados nas entradas do Forró Caju para recolher e guardar as armas de policiais, guardas, agentes e outros forrozeiros que tenham direito ao porte de arma, para que eles possam entrar no circuito da festa. Sobre as reivindicações dos guardas municipais, a PMA informou que não se nega a manter diálogo com a categoria, mas ressalta que, por causa da crise financeira, tem priorizado a manutenção do pagamento de salários em dia e a quitação de pendências atrasadas da gestão anterior. 

 


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