A DEMOCRACIA TUTELADA

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Publicada em 26/06/2019 às 06:40:00

 

* Miguel dos Santos Cerqueira
Aparentemente o país vive sob pleno 
regime democrático. Dizemos apa
rentemente por que, atualmente, aqui no Brasil as Forças Armadas, sem que aparentem interferir na vida política nacional, de fato estão a tutelar alguns Poderes da República, a exemplo do Poder Executivo e do Poder Judiciário.
De fato, sem que nos déssemos conta, a democracia foi paulatinamente sendo sequestrada, diante da estultice das maiorias, sem qualquer óbice, por atos episódicos de membros dos aparelhos de estado e por agentes dos Poderes da República, a exemplo de Juízes, os quais atuavam ao arrepio e a margem da Lei e do Estado de Direito, com toda a audácia própria dos salteadores e sem nenhum temor. O resultado esta ai, completa e mal disfarçada tutela do Estado e da Democracia por setores das Forças Armadas.
Com a deblace do Regime Militar, após o fracasso do Governo do General João Baptista Figueiredo, com o insucesso da candidatura de Paulo Salim Maluf nas eleições indiretas de 1986, com a promulgação da Constituição de 1988, seguiu-se um de certo descenso, de um aparente afastamento dos Militares do espaço da política.
Entretanto, após o carnaval do "lavajatismo", com a corrosão paulatina e diuturna do Estado de Direito por juízes, membros do ministério público, policiais federais, membros da Cortes Superiores e até mesmo pelo guarda da esquina, os quais se arvoravam de guardiães e legítimos intérpretes da Constituição, com a derrogação tácita da chamada Constituição Cidadã, o que se assistiu foi o fortalecimento do poder político dos militares, que alcançaram sucesso na ampliação de seus espaços de ação e decisão, em detrimento daqueles ocupados pelos civis. 
Sem embargo, enganaram-se todos aqueles que acreditavam que com a emergência da Constituição de 1988, dar-se-ia uma transmutação cultural da sociedade brasileira, que o intervencionismo dos militares na política, ditando regras às Instituições ficaria para a história. Que um a vez tendo feito o "trabalho sujo" do Golpe Militar, para garantia da supremacia de certo empresariado e de políticos réprobos ou retrógrados, que cresciam em fortuna e poder, num regime vigorou de 1964 a 1986, os militares não mais posariam como paladinos da democracia.
Contudo, não é nada disso o que de vê no momento atual. Embora o regime não seja formalmente militar, é óbvio e ululante a tutela e ingerência dos militares, de setores da Forças Armadas nas Instituições e nos Poderes da República, sobretudo no âmbito do Poder Judiciário.  Que o digam os pronunciamentos e "advertências" do General Heleno e Villas Boas e as reverencias e reinterpretações da historia e do Golpe Militar de 1º de abril de 1964 por Ministros do Supremo Tribunal Federal.
É, verdadeiramente, a ascensão das viúvas "frotistas", um dissimulado de revanchismo contra o movimento de redemocratização e contra a abertura política patrocinada pelo General Geisel.
De fato, no nosso tempo tumultuado, de aparentemente pleno funcionamento das Instituições, de plena liberdade e de separação dos Poderes, ou seja,  de aparente e monótona normalidade democrática, trata-se de na verdade de um grandíssimo outono, vivemos sob o marrom, sob a tutela mal disfarçada dos militares, na expectativa de um inverno, da ditadura aberta, que não são sabemos o quão será longo.
* Miguel dos Santos Cerqueira, Defensor Público, Estudioso de História e Filosofia e militante de Direitos Humanos. 

* Miguel dos Santos Cerqueira

Aparentemente o país vive sob pleno  regime democrático. Dizemos apa rentemente por que, atualmente, aqui no Brasil as Forças Armadas, sem que aparentem interferir na vida política nacional, de fato estão a tutelar alguns Poderes da República, a exemplo do Poder Executivo e do Poder Judiciário.
De fato, sem que nos déssemos conta, a democracia foi paulatinamente sendo sequestrada, diante da estultice das maiorias, sem qualquer óbice, por atos episódicos de membros dos aparelhos de estado e por agentes dos Poderes da República, a exemplo de Juízes, os quais atuavam ao arrepio e a margem da Lei e do Estado de Direito, com toda a audácia própria dos salteadores e sem nenhum temor. O resultado esta ai, completa e mal disfarçada tutela do Estado e da Democracia por setores das Forças Armadas.
Com a deblace do Regime Militar, após o fracasso do Governo do General João Baptista Figueiredo, com o insucesso da candidatura de Paulo Salim Maluf nas eleições indiretas de 1986, com a promulgação da Constituição de 1988, seguiu-se um de certo descenso, de um aparente afastamento dos Militares do espaço da política.
Entretanto, após o carnaval do "lavajatismo", com a corrosão paulatina e diuturna do Estado de Direito por juízes, membros do ministério público, policiais federais, membros da Cortes Superiores e até mesmo pelo guarda da esquina, os quais se arvoravam de guardiães e legítimos intérpretes da Constituição, com a derrogação tácita da chamada Constituição Cidadã, o que se assistiu foi o fortalecimento do poder político dos militares, que alcançaram sucesso na ampliação de seus espaços de ação e decisão, em detrimento daqueles ocupados pelos civis. 
Sem embargo, enganaram-se todos aqueles que acreditavam que com a emergência da Constituição de 1988, dar-se-ia uma transmutação cultural da sociedade brasileira, que o intervencionismo dos militares na política, ditando regras às Instituições ficaria para a história. Que um a vez tendo feito o "trabalho sujo" do Golpe Militar, para garantia da supremacia de certo empresariado e de políticos réprobos ou retrógrados, que cresciam em fortuna e poder, num regime vigorou de 1964 a 1986, os militares não mais posariam como paladinos da democracia.
Contudo, não é nada disso o que de vê no momento atual. Embora o regime não seja formalmente militar, é óbvio e ululante a tutela e ingerência dos militares, de setores da Forças Armadas nas Instituições e nos Poderes da República, sobretudo no âmbito do Poder Judiciário.  Que o digam os pronunciamentos e "advertências" do General Heleno e Villas Boas e as reverencias e reinterpretações da historia e do Golpe Militar de 1º de abril de 1964 por Ministros do Supremo Tribunal Federal.
É, verdadeiramente, a ascensão das viúvas "frotistas", um dissimulado de revanchismo contra o movimento de redemocratização e contra a abertura política patrocinada pelo General Geisel.
De fato, no nosso tempo tumultuado, de aparentemente pleno funcionamento das Instituições, de plena liberdade e de separação dos Poderes, ou seja,  de aparente e monótona normalidade democrática, trata-se de na verdade de um grandíssimo outono, vivemos sob o marrom, sob a tutela mal disfarçada dos militares, na expectativa de um inverno, da ditadura aberta, que não são sabemos o quão será longo.

* Miguel dos Santos Cerqueira, Defensor Público, Estudioso de História e Filosofia e militante de Direitos Humanos.