Família de designer e defesa de policiais criticam inquérito

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O resultado do inquérito oficial da Corregedoria de Polícia Civil sobre a morte de Clautenes José dos Santos começou a ser criticado ainda no meio da entrevista coletiva dada pelo delegado Júlio Flávio Prado e pela perita criminal Fernanda Faro. O advogado Cícero Dantas, um dos responsáveis pela defesa dos policiais investigados, estava entre os jornalistas que acompanharam a divulgação e disse não concordar com o indiciamento do agente José Humberto, alegando que ele agiu em legítima defesa.
Dantas sustenta que Humberto teria reagido a uma agressão sofrida no momento em que a porta foi aberta bruscamente, derrubando-o ao chão, e que isso teria acontecido por um suposto erro do próprio Clautenes. "A vítima, segundo a perícia, e o delegado não discorda, foi atingida uma única vez. O policial estava com uma arma automática de mais de 10 munições, e poderia ter usado todas. [Ação] mais moderada do que essa, não consigo enxergar. A atitude do policial se repele perfeitamente na legítima defesa. Onde ele foi imprudente, negligente ou imperito?", questiona.
O advogado ainda minimizou o fato de Clautenes e o colega que o acompanhava estarem desarmados naquela noite, o que foi apontado como principal erro da abordagem. A defesa atribuiu o equívoco ao nervosismo característico das abordagens policiais. "Hoje estamos aqui em uma sala confortável com ar-condicionado, quase três meses depois do caso. Assim é muito fácil detalhar o que houve e sabermos que todos eram pessoas de bem, mas naquele momento não. Na adrenalina, os policiais seguiram os protocolos. Depois que foi constatado o que de fato havia acontecido, a primeira atitude foi socorrer as vítimas", disse Cícero na coletiva.
Dolo eventual - Já a família de Clautenes contesta totalmente o inquérito da Corregedoria e adiantou que vai procurar o Ministério Público Estadual (MPE) para desqualificar seus autos e também a perícia da reconstituição feita pelo Instituto de Criminalística. Em declarações publicadas pelo site F5 News, a advogada Laura Lustosa, representante da família do designer, confirmou que vai se inscrever no processo como assistente de acusação e denunciar os policiais envolvidos por homicídio doloso, com intenção ou risco assumido de matar.  
A estratégia é tentar levar o processo ao júri popular, que pode resultar em condenação dos réus a até 30 anos de prisão. "O inquérito não vincula ação penal. Vou conversar com o promotor do Ministério Público e vamos enquadrar como dolo eventual ou até mesmo direto [quando há intenção]. Vou pedir julgamento pelo tribunal do júri e dar ênfase no homicídio por dolo eventual porque ele assumiu o risco de matar o Clautenes. Não acredito em negligência e nem imprudência", declarou Laura, apontando ainda que os laudos periciais trazem vários erros, incluindo a não-preservação do local de crime.  (Gabriel Damásio)

O resultado do inquérito oficial da Corregedoria de Polícia Civil sobre a morte de Clautenes José dos Santos começou a ser criticado ainda no meio da entrevista coletiva dada pelo delegado Júlio Flávio Prado e pela perita criminal Fernanda Faro. O advogado Cícero Dantas, um dos responsáveis pela defesa dos policiais investigados, estava entre os jornalistas que acompanharam a divulgação e disse não concordar com o indiciamento do agente José Humberto, alegando que ele agiu em legítima defesa.
Dantas sustenta que Humberto teria reagido a uma agressão sofrida no momento em que a porta foi aberta bruscamente, derrubando-o ao chão, e que isso teria acontecido por um suposto erro do próprio Clautenes. "A vítima, segundo a perícia, e o delegado não discorda, foi atingida uma única vez. O policial estava com uma arma automática de mais de 10 munições, e poderia ter usado todas. [Ação] mais moderada do que essa, não consigo enxergar. A atitude do policial se repele perfeitamente na legítima defesa. Onde ele foi imprudente, negligente ou imperito?", questiona.
O advogado ainda minimizou o fato de Clautenes e o colega que o acompanhava estarem desarmados naquela noite, o que foi apontado como principal erro da abordagem. A defesa atribuiu o equívoco ao nervosismo característico das abordagens policiais. "Hoje estamos aqui em uma sala confortável com ar-condicionado, quase três meses depois do caso. Assim é muito fácil detalhar o que houve e sabermos que todos eram pessoas de bem, mas naquele momento não. Na adrenalina, os policiais seguiram os protocolos. Depois que foi constatado o que de fato havia acontecido, a primeira atitude foi socorrer as vítimas", disse Cícero na coletiva.

Dolo eventual - Já a família de Clautenes contesta totalmente o inquérito da Corregedoria e adiantou que vai procurar o Ministério Público Estadual (MPE) para desqualificar seus autos e também a perícia da reconstituição feita pelo Instituto de Criminalística. Em declarações publicadas pelo site F5 News, a advogada Laura Lustosa, representante da família do designer, confirmou que vai se inscrever no processo como assistente de acusação e denunciar os policiais envolvidos por homicídio doloso, com intenção ou risco assumido de matar.  
A estratégia é tentar levar o processo ao júri popular, que pode resultar em condenação dos réus a até 30 anos de prisão. "O inquérito não vincula ação penal. Vou conversar com o promotor do Ministério Público e vamos enquadrar como dolo eventual ou até mesmo direto [quando há intenção]. Vou pedir julgamento pelo tribunal do júri e dar ênfase no homicídio por dolo eventual porque ele assumiu o risco de matar o Clautenes. Não acredito em negligência e nem imprudência", declarou Laura, apontando ainda que os laudos periciais trazem vários erros, incluindo a não-preservação do local de crime.  (Gabriel Damásio)

 


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