Oposição rejeita acordo e vai obstruir votação da reforma da Previdência

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Publicada em 09/07/2019 às 22:12:00

 

Partidos de oposição rejeitaram a 
proposta de acordo com o gover-
no e decidiram obstruir a votação da reforma da Previdência. O chamado "kit obstrução" é um conjunto de procedimentos que incluem requerimentos diversos de adiamento de votação, de retirada de pauta e de verificação de votação que pode atrapalhar e adiar a votação da proposta.
Na reunião de líderes ontem de manhã, o governo propôs à oposição que retirasse a obstrução em Plenário no dia de hoje, para que os parlamentares debatessem a proposta, e deixassem a votação para amanhã, com apenas dois requerimentos de obstrução.
Na avaliação da líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), isso é uma demonstração clara que o governo está inseguro sobre o número de votos e por isso propôs adiar a votação para amanhã. Feghali disse que a bancada feminina e a bancada evangélica estão reunidas para debater o posicionamento dos seus parlamentares em relação à reforma. Ela explicou que muitos deputados e deputadas são contrários às alterações na pensão por morte. "Eles não querem votar uma série de pontos no texto, que envolvem viúvas, órfãos, porque a pensão por morte é uma das maiores crueldades, pois coloca a pensão por morte abaixo do salário mínimo", criticou.
"O governo hoje não tem os votos. O governo quer ganhar por métodos não republicanos e não temos controle sobre isso. Mas o nosso papel de oposição vamos cumprir. Vamos tentar os dissidentes dessas legendas, os evangélicos e todos aqueles que não querem votar contra as mulheres, os professores e os profissionais de segurança", disse a líder.
Vice-líder da Minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que o governo chegou aos 280 votos favoráveis ao texto e garantiu que a oposição vai fazer "barulho". Ele ressaltou que, ainda assim, a oposição tem direito a nove destaques. "Serão, pelo menos, 72 horas de grandes tempestades no Plenário", ironizou o deputado.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), avaliou que, independentemente de o acordo ser fechado ou não, a reforma será aprovada. Ela aposta que o texto base terá apoio de 342 votos, incluindo votos de parlamentares de partidos da oposição. 
"Vamos ter o quórum (para dar início à votação). Terminando essa sessão, a gente faz uma reunião para eventualmente saber se há um acordo, mas não faz diferença: ou vai no acordo com o debate longo e a votação sem obstrução ou com obstrução reduzida, ou com obstrução longa, a gente vence a obstrução e vota a reforma", disse. "A oposição vai se surpreender com a votação", provocou Joice. (Com agência Câmara)

Partidos de oposição rejeitaram a  proposta de acordo com o gover- no e decidiram obstruir a votação da reforma da Previdência. O chamado "kit obstrução" é um conjunto de procedimentos que incluem requerimentos diversos de adiamento de votação, de retirada de pauta e de verificação de votação que pode atrapalhar e adiar a votação da proposta.
Na reunião de líderes ontem de manhã, o governo propôs à oposição que retirasse a obstrução em Plenário no dia de hoje, para que os parlamentares debatessem a proposta, e deixassem a votação para amanhã, com apenas dois requerimentos de obstrução.
Na avaliação da líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), isso é uma demonstração clara que o governo está inseguro sobre o número de votos e por isso propôs adiar a votação para amanhã. Feghali disse que a bancada feminina e a bancada evangélica estão reunidas para debater o posicionamento dos seus parlamentares em relação à reforma. Ela explicou que muitos deputados e deputadas são contrários às alterações na pensão por morte. "Eles não querem votar uma série de pontos no texto, que envolvem viúvas, órfãos, porque a pensão por morte é uma das maiores crueldades, pois coloca a pensão por morte abaixo do salário mínimo", criticou.
"O governo hoje não tem os votos. O governo quer ganhar por métodos não republicanos e não temos controle sobre isso. Mas o nosso papel de oposição vamos cumprir. Vamos tentar os dissidentes dessas legendas, os evangélicos e todos aqueles que não querem votar contra as mulheres, os professores e os profissionais de segurança", disse a líder.
Vice-líder da Minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que o governo chegou aos 280 votos favoráveis ao texto e garantiu que a oposição vai fazer "barulho". Ele ressaltou que, ainda assim, a oposição tem direito a nove destaques. "Serão, pelo menos, 72 horas de grandes tempestades no Plenário", ironizou o deputado.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), avaliou que, independentemente de o acordo ser fechado ou não, a reforma será aprovada. Ela aposta que o texto base terá apoio de 342 votos, incluindo votos de parlamentares de partidos da oposição. 
"Vamos ter o quórum (para dar início à votação). Terminando essa sessão, a gente faz uma reunião para eventualmente saber se há um acordo, mas não faz diferença: ou vai no acordo com o debate longo e a votação sem obstrução ou com obstrução reduzida, ou com obstrução longa, a gente vence a obstrução e vota a reforma", disse. "A oposição vai se surpreender com a votação", provocou Joice. (Com agência Câmara)

Policiais

 "Nos dez anos de economia que querem para a Previdência, não existem R$ 2 bilhões para a segurança pública, não tem dinheiro para os professores, mas existem R$ 83 bilhões para atender aos grandes exportadores. O Brasil vai saber, a partir de amanhã, quem efetivamente defende a segurança do Brasil", com essa frase o deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE)encerrou o seu discurso na noite de anteontem (8), no plenário da Câmara Federal. Fábio é policial rodoviário federal.

Destaque

O deputado sergipano denunciou que, praticamente, todos os destaques apresentados para a Reforma da Previdência foram rejeitados, de quinta para sexta. "Faço questão de falar para os deputados que se intitulam que defendem a segurança pública. O Brasil vai saber, a partir de amanhã, quem defende a segurança pública apenas, como diz em minha terra, no gogó, e quem defende para valer", disse ele.

Desoneração

"O que os policiais querem, tem um impacto de R$ 2,4 bilhões. Mas, pasmem, às duas horas da manhã, mesmo com voto contrário do relator, a maioria dos deputados da Comissão Especial aprovaram a desoneração para as empresas exportadoras, tirando da Previdência R$ 83 bilhões", explicou Fábio Henrique. 

Prejudicados

Fábio Henrique entende que os policiais federais, os rodoviários federais, os policiais civis, os guardas municipais e outras categorias da segurança pública foram prejudicadas com a votação que ocorreu na Comissão Especial. "Não é verdade o que está sendo dito pela grande mídia: 'de que os policiais querem uma aposentadoria baixando a idade mínima'. Eles entendem que 55 anos é uma idade justa, porque a aposentadoria é diferenciada em todos os países do mundo para as polícias", informou.

Sem transição

De acordo com Fábio, há três pontos discutíveis em relação à segurança pública. São eles: "a falta de uma transição, já que para o Governo estabeleceu 17% para as Forças Armadas e 100% para as demais categorias; não há integralidade e paridade; e às pensões, já que suas famílias ficarão com apenas metade do salário dos policiais que morrerem".

Contra

Nessa segunda-feira (8), o PSB Nacional anunciou o fechamento de questão contra a proposta. A decisão vincula a votação dos 32 deputados que compõem a bancada na Câmara e também se estenderá aos três senadores da sigla. O parlamentar que descumprir a decisão pode sofrer sanções que vão desde a censura até a expulsão do partido. 

Mais sofridos

Pela resolução aprovada por ampla maioria, o partido considera que a proposta "imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país", "diminuirá o poder de compra dessa parcela da população" e "agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros".

Codevasf

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) firmou o compromisso de articular junto ao Governo do Estado e da bancada federal sergipana a alocação dos recursos necessários para a conclusão do projeto básico e viabilização para o ano que vem do início das obras do Canal de Xingó. Rogério se reuniu ontem com Sérgio Luiz Soares, diretor da área de desenvolvimento integrado e infraestrutura da Codevasf, na sede da companhia. 

Taxa de esgoto

Ao julgar a Ação Civil Pública, nº 201711200209 movida pelo Ministério Público contra a Deso, Expansão de Aracaju, o Tribunal de Justiça decidiu que a Deso está autorizada a cobrar a tarifa de esgoto desde a sua disponibilidade. O Tribunal de Justiça já vinha decidindo nesse sentido em demandas semelhantes movidas contra a Companhia de Saneamento, seguindo o que restou decidido por diversas vezes no Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Recurso Repetitivo 1.339313/RJ, desde 2013.

Cobrança

A Deso esclarece que já adota o procedimento decidido pelo TJ/SE, não só na Zona de Expansão, mas em todo o Estado, sendo efetivada a cobrança da referida tarifa apenas nas localidades onde o serviço de esgotamento está disponível. Com relação à Zona de Expansão, situação tratada no processo, a cobrança vem sendo realizada nas 08 sub-bacias que já estão disponíveis, de um total de 15 sub-bacias que serão concluídas em breve.

São Cristóvão

São Cristóvão iniciou uma campanha publicitária mostrando os avanços da gestão e o potencial turístico-cultural da quarta cidade mais antiga do País. As imagens valorizam a identidade do são-cristovense, por consequência, do sergipano. Mas um grupo opositor ao prefeito Marcos Santana ficou incomodado, iniciou uma enxurrada de críticas nos grupos de whatsapp da cidade. Sem separar o joio do trigo, a oposição critica o investimento em turismo e em autoestima. Saber se vender é fundamental para atração de negócios e de empreendedores, porém, a oposição defende o quanto pior, melhor. Triste sina da Cidade Mãe que ainda alimenta essa categoria de políticos.  

Gimar

O deputado estadual Gilmar Carvalho está deixando a apresentação do programa Cidade Alerta, na Tv Atalaia. Vai criar o canal "Pé Pé Pé" em seu site Ne Notícias, aproveitando bordão repetido no programa. Gilmar pretende disputar a prefeitura de Aracaju nas eleições de 2020. O programa manterá o caráter assistencialista de sempre. "A câmera da TV Pé Pé Pé sempre com Gilmar Carvalho, estará no meio do povo, nas feiras livres, nos hospitais, nas ruas, nas casas, no quarto de quem, há muito tempo, espera pelo atendimento na saúde. Não apenas pedindo, denunciando, mas apresentando a solução de problemas", explica o radialista.

Leite

A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o decreto assinado em conjunto com o governo de Alagoas para receber leite in natura daquele Estado, e industrializá-lo, não afeta a compra de leite dos produtores de Sergipe, pois está claro no decreto que esse leite, para receber o benefício de não pagamento do ICMS em Alagoas, deve voltar para o destino de origem no prazo máximo de 90 dias, e a partir de lá ser comercializado.

Explicação

Segundo a Sefaz, "essa medida se deu pela capacidade ociosa da indústria de beneficiamento do leite em Sergipe, aliado à não capacidade de processamento no estado de Alagoas. Para comercialização do leite e seus derivados pelas indústrias de Sergipe nos mercados tradicionais, esse leite proveniente de Alagoas não poderá ser usado, caso contrário, perde o benefício do ICMS concedido pelo Estado vizinho. Além disso, após a industrialização do leite, a Secretaria da Fazenda de Sergipe cobra o ICMS desse produto. Ganha o Tesouro estadual, ganha a indústria do leite que deixa de ter seu parque ocioso, e não há perda para o produtor local, pois continua havendo demanda para seu leite", diz a nota.

Itabaiana

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo (PMDB), disse que seu grupo político analisa três nomes para a disputa da prefeitura de Itabaiana  em 2020. Luciano revela os nomes de Conceição do Arrojado, Ricardo Barbosa, e Edson Passos. Mas diz que outros nomes podem surgir até o período das convenções partidárias. Ele não pretende disputar a prefeitura.

Frente

A Ordem dos advogados do Brasil (OAB) e algumas das principais entidades da advocacia criaram nesta segunda-feira (8) uma frente para defender o jornalista Glenn Greenwald. A ideia é criar um Comitê pela Liberdade de Imprensa que atue na defesa de repórteres ameaçados, neste e em outros casos que possam gerar represálias do Estado. 

Mobilização

A mobilização começou depois que foi divulgada a notícia de que a Polícia Federal, subordinada ao ministro Sergio Moro, da Justiça, teria pedido ao Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, uma análise sobre as contas bancárias de Greenwald. O encontro com Greenwald reuniu representantes das principais entidades da advocacia brasileira, como OAB, IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Ibccrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), ABDJ (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e a Associação dos Criminalistas do Rio de Janeiro.