Projetos polêmicos

Rita Oliveira

 

O Congresso em Foco divulgou on
tem uma matéria mostrando que 
a reforma da Previdência não será o único tema polêmico a ser enfrentado pelo Senado na volta do recesso parlamentar em agosto.  Destaca que o projeto de lei que flexibiliza a estabilidade dos servidores públicos por estabelecer regras para a demissão por baixo desempenho, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), também deve ir a plenário no próximo mês co m grande polêmica.
A polêmica tem a ver com a resistência de servidores à proposta. "Com a aprovação deste projeto, gestões pouco éticas farão uso dessa regulamentação para demitir servidores com diferentes posições ideológicas, independentemente do quanto produzem", afirma a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) em nota publicada nesta semana. 
A entidade ainda argumenta que "ao contrário do que alguns setores da sociedade defendem, a estabilidade de servidores públicos não existe para beneficiar os preguiçosos. Ela existe para que os trabalhadores de órgãos públicos não sejam perseguidos politicamente e demitidos quando, por exemplo, há troca de gestão".
Ao Congresso em Foco o presidente da CNSP, Antonio Tuccílio, explicou que os servidores não são contra as avaliações de desempenho, mas acreditam que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 de Maria do Carmo não estabelece critérios para essa avaliação. "Eles têm medo, então, que divergências políticas interfiram no resultado dessas avaliações", revela. 
"Se for aprovado da forma como está, o projeto pode fazer com que pessoas inocentes sejam punidas, porque elas serão avaliadas por chefes que podem não gostar de seus subordinados ou são de outro partido político", argumenta Tuccílio.
Ele afirma ainda que demissões políticas não são novidades no serviço público brasileiro e podem ganhar força no momento atual. "Em todas as gestões estamos sujeitos a isso, mas hoje muito mais. Por tudo que aconteceu, o povo está dividido. Há uma guerra entre os lados políticos. Nas áreas municipais, por exemplo, há um confronto político muito sério. É um risco violento", acredita.
Ressalta que a discussão sobre a estabilidade dos servidores tem sido encarada de maneira errônea pela população. "Muita gente acha que é ruim porque faz com que os servidores se acomodem. Mas, se for ao contrário, poderão manipular tudo, deturpar todos os processos, cargos e salários", alega Tuccílio, que é presidente da confederação que representa mais de 800 mil servidores públicos no Brasil.
A senadora Maria do Carmo, que faz um mandato sofrível, estará em evidência quando o projeto chegar ao plenário do Senado.

O Congresso em Foco divulgou on tem uma matéria mostrando que  a reforma da Previdência não será o único tema polêmico a ser enfrentado pelo Senado na volta do recesso parlamentar em agosto.  Destaca que o projeto de lei que flexibiliza a estabilidade dos servidores públicos por estabelecer regras para a demissão por baixo desempenho, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), também deve ir a plenário no próximo mês co m grande polêmica.
A polêmica tem a ver com a resistência de servidores à proposta. "Com a aprovação deste projeto, gestões pouco éticas farão uso dessa regulamentação para demitir servidores com diferentes posições ideológicas, independentemente do quanto produzem", afirma a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) em nota publicada nesta semana. 
A entidade ainda argumenta que "ao contrário do que alguns setores da sociedade defendem, a estabilidade de servidores públicos não existe para beneficiar os preguiçosos. Ela existe para que os trabalhadores de órgãos públicos não sejam perseguidos politicamente e demitidos quando, por exemplo, há troca de gestão".
Ao Congresso em Foco o presidente da CNSP, Antonio Tuccílio, explicou que os servidores não são contra as avaliações de desempenho, mas acreditam que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 de Maria do Carmo não estabelece critérios para essa avaliação. "Eles têm medo, então, que divergências políticas interfiram no resultado dessas avaliações", revela. 
"Se for aprovado da forma como está, o projeto pode fazer com que pessoas inocentes sejam punidas, porque elas serão avaliadas por chefes que podem não gostar de seus subordinados ou são de outro partido político", argumenta Tuccílio.
Ele afirma ainda que demissões políticas não são novidades no serviço público brasileiro e podem ganhar força no momento atual. "Em todas as gestões estamos sujeitos a isso, mas hoje muito mais. Por tudo que aconteceu, o povo está dividido. Há uma guerra entre os lados políticos. Nas áreas municipais, por exemplo, há um confronto político muito sério. É um risco violento", acredita.
Ressalta que a discussão sobre a estabilidade dos servidores tem sido encarada de maneira errônea pela população. "Muita gente acha que é ruim porque faz com que os servidores se acomodem. Mas, se for ao contrário, poderão manipular tudo, deturpar todos os processos, cargos e salários", alega Tuccílio, que é presidente da confederação que representa mais de 800 mil servidores públicos no Brasil.
A senadora Maria do Carmo, que faz um mandato sofrível, estará em evidência quando o projeto chegar ao plenário do Senado.

Tramitação

O projeto de lei 116/2017 que quer estabelecer regras para a demissão por baixo desempenho dos servidores públicos, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), tramita há mais de dois anos no Senado. Nesse período, já teve como relatores os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e, mais recentemente, a Juíza Selma (PSL-MT).

Mudança 1

Relator na matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Lasier Martins alterou o texto proposto inicialmente por Maria do Carmo para que a avaliação que seria realizada semestralmente por uma única pessoa passasse a ser realizada anualmente por uma comissão de três pessoas - o chefe, um servidor da mesma unidade e outro servidor estável escolhido pelo órgão de recursos humanos da instituição. Para ele, isso acaba justamente com o risco de que essa avaliação acabe "determinada por simpatias ou antipatias".

Mudança 2

Além disso, o projeto que pode ser votado em agosto propõe que a avaliação anual de desempenho considere fatores fixos como produtividade e qualidade, mas também fatores que variam de acordo com as atividades exercidas por cada servidor. Essa avaliação vai estabelecer, então, uma nota de 0 a 10 para cada servidor. Só será demitido quem tirar abaixo de 3 nas duas últimas avaliações. E caberá recurso à decisão.

Sem caixa 1

Ontem, em dois momentos, o governador Belivaldo Chagas (PSD) falou da dificuldade de caixa do estado para pagar os salários de julho dos servidores públicos, aposentados e pensionistas. Foi durante entrevista ao programa de Gilmar Carvalho, na FM Jornal, e na solenidade de entrega de novas armas e viaturas à Secretaria de Segurança Pública.

Sem caixa 2

O governo Belivaldo vem pagando dentro do mês os salários de 70% dos servidores (os que ganham até R$ 3 mil) e os demais no dia 12 do mês subsequente. Historicamente em maio, junho e julho cai a receita do estado. O governador contava com um empréstimo de R$ 80 milhões, autorizado pela Assembleia Legislativa, para pagar os inativos e, consequentemente, sobrar recursos para pagar os servidores da ativa. Até o momento os recursos não foram liberados.

Novas críticas

O ex-senador Valadares (PSB) postou ontem nas redes sociais um vídeo criticando a situação caótica das estradas que cortam Sergipe e o governador por ter dito na campanha que "chegava para resolver". Belivaldo Chagas tem dito que precisa de R$ 400 milhões para recuperar 450 km de estradas e não dispõe desses recursos. 

Reaproximação

A coluna recebeu informações de que o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) procurou o pastor Eduardo, que será candidato a vereador de Aracaju em 2020 pelo PRB, para intermediar uma conversa com o partido. Por conta das chuvas que estão caindo na capital, que está levando o prefeito a tomar várias medidas, o encontro deve ocorrer na próxima semana.

O quadro hoje

O PRB está em conversa avançada com o PT em relação às eleições do ano que vem na capital e também quer ouvir o governador Belivaldo Chagas (PSD) na tomada de decisão. O foco do partido, que deseja se reaproximar do bloco político que fez parte nos últimos anos, é emplacar o vice do PT. 

Correndo atrás

O ex-presidente da OAB e ex-candidato a Senador em 2018, Henri Clay, está se movimentando para se candidatar a prefeito de Aracaju em 2020. Procura um partido que lhe dê segurança, legenda e tempo de televisão. Nas eleições passadas, Henri Clay foi o segundo candidato a senador mais votado na capital sergipana. Ele obteve 52.303 votos, o correspondente a 10,77% dos votos válidos.

Quem sabe?

O ex-deputado federal André Moura (PSC), que foi líder do governo Temer no Congresso Nacional, pode voltar a ter acesso ao Palácio do Planalto em 2022. É que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), tem a pretensão de concorrer à presidência da República.

Admitindo o projeto

Witzel declarou essa sua pretensão de disputar o Planalto ao ex-deputado federal Heleno Silva (PRB) e ao deputado federal Fábio Henrique (PDT) durante encontro em Brasília, quando estava com os secretários sergipanos, os ex-deputados André Moura (Representação em Brasília) e Otávio Leite (Turismo). O governador chegou a comentar que André perdeu as eleições, mas o Rio ganhou um bom quadro.  

É fogo

O presidente Jair Bolsonaro quer interferir, agora, no cinema brasileiro. Reduziu pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor. Com isso, o governo terá maioria na composição do conselho: serão sete ministros, e cinco integrantes do setor e da sociedade civil. O conselho, criado em 2001, é responsável por formular a política nacional de cinema, aprovar diretrizes para o desenvolvimento da indústria audiovisual e estimular a presença do conteúdo brasileiro no mercado.

Veja essa ...

Do presidente Bolsonaro, numa entrevista a correspondentes estrangeiros ao afirmar que não existe fome no Brasil: "Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem, aí eu concordo. Agora, passar fome não. Você não vê gente, mesmo pobre, pelas ruas com um físico esquelético como a gente vê em alguns outros países aí pelo mundo". Despreparado e baseado "no que se vê por ai", ele desconhece dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que com base em informações fornecidas pelo próprio governo, mostram que a fome atinge pelo menos 5,2 milhões de brasileiros, vítima da desnutrição e da insegurança alimentar. 

Curtas

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de mandar suspender todas as investigações e ações penais que usaram informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), sem autorização da Justiça, demonstra que está mais do que na hora de ser colocada na pauta do Senado a CPI da Lava Toga.

Para Alessandro, a decisão do ministro vai provocar impacto inesperado em processos sobre corrupção. "Isso extrapola a atuação razoável do judiciário e é inadmissível", avalia, enfatizando que a decisão escandaliza, mas não surpreende. 

O ex-deputado federal Heleno Silva comemora hoje de manhã seu aniversário durante programa especial de rádio que fará na Xodó, em Nossa Senhora da Glória, e Xingó, em Canindé do São Francisco, que tem a participação de ouvintes. Heleno é um político forte no sertão, onde em 2018 foi o candidato a senador mais votado na região.

Por conta das chuvas, o Governo do Estado decretou situação de emergência em mais três municípios de Sergipe: Riachuelo, Japaratuba e Santa Rosa de Lima. Os prefeitos também decretaram estado de emergência.

 


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