Justiça libera hibernação da Fafen, mas mantém fiscalização

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  • A SEDE DA FAFEN NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS

 

Gabriel Damásio
A liminar que impedia a 
hibernação da fábrica 
da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), em Laranjeiras (Vale do Cotinguiba), foi derrubada por decisão do juiz federal Ronivon de Aragão, da 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe (JFSE). A informação foi confirmada ontem pelo presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Gilvan Dias. Essa decisão revoga parcialmente a liminar conseguida anteriormente pelo governo do Estado para suspender a hibernação - e concedido pelo próprio magistrado. 
A nova decisão acolhe a um pedido da Petrobras, mas condiciona a execução do processo à apresentação e realização de um plano de impacto ambiental para minimizar problemas criados ao meio ambiente. A liminar autoriza a hibernação, mas mantem esta condição, determinando que a Adema fiscalize quinzenalmente se a Petrobras está cumprindo todos os protocolos ambientais. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), autora da ação original, informa que ainda não foi notificada da decisão, mas pode recorrer. 
Adema e PGE contestaram judicialmente a hibernação, incluindo com outras ações em tramitação, porque a Petrobras não apresentou um plano completo de minimização e prevenção dos impactos ambientais do não-funcionamento da fábrica. Em entrevista à TV Atalaia, Gilvan Dias disse que o processo de hibernação é, na verdade, uma "parada desorganizada" e pode ter sido a responsável por recentes acidentes ambientais, que aconteceram recentemente na região dos rios Poxim e Sergipe, como vazamentos de gás e de amônia.
 
"Todos nós vivemos, há dias atrás, uma mortandade de peixes, cujo relatório está prestes a sair e vai apontar que essa hibernação foi responsável por isso. O que o órgão ambiental está preocupado é com toda a situação de uma planta operacional de uma empresa como a Fafen, que não pode4 ser parada ou hibernada de qualquer jeito. Há um alto índice de responsabilidade com o meio ambiente. É uma planta muito complexa e a Adema vem acompanhando isso permanentemente", afirma o presidente.
A Fafen de Laranjeiras foi inaugurada em 1982 pela antiga estatal Nitrofértil e incorporada à Petrobras anos depois. A estatal tomou a decisão de interromper seu funcionamento no ano passado, sob a alegação de prejuízos superiores a R$ 600 milhões e causados por custos de logística e de insumos, como o gás natural. A decisão atingiu também a unidade de Camaçari (BA), causando uma série de reações conjuntas das classes políticas, sindicais e empresariais de Sergipe e da Bahia, as quais alegam a perda de milhares de empregos e o enfraquecimento das economias locais. 
Em meio ao impasse judicial, os governos dos dois estados negociaram com a Petrobras e o Ministério das Minas e Energia algumas alternativas, como o barateamento do preço do gás natural, a revisão de impostos e o arrendamento das fábricas para outras empresas interessadas. A Petrobras abriu um edital e avalia pelo menos três empresas que se candidataram para assumir a Fafen de Laranjeiras. Sua capacidade anual de produção é de 303 mil toneladas de sulfato de amônio, material usado na fabricação de fertilizantes agrícolas. 

Gabriel Damásio

A liminar que impedia a  hibernação da fábrica  da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), em Laranjeiras (Vale do Cotinguiba), foi derrubada por decisão do juiz federal Ronivon de Aragão, da 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe (JFSE). A informação foi confirmada ontem pelo presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Gilvan Dias. Essa decisão revoga parcialmente a liminar conseguida anteriormente pelo governo do Estado para suspender a hibernação - e concedido pelo próprio magistrado. 
A nova decisão acolhe a um pedido da Petrobras, mas condiciona a execução do processo à apresentação e realização de um plano de impacto ambiental para minimizar problemas criados ao meio ambiente. A liminar autoriza a hibernação, mas mantem esta condição, determinando que a Adema fiscalize quinzenalmente se a Petrobras está cumprindo todos os protocolos ambientais. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), autora da ação original, informa que ainda não foi notificada da decisão, mas pode recorrer. 
Adema e PGE contestaram judicialmente a hibernação, incluindo com outras ações em tramitação, porque a Petrobras não apresentou um plano completo de minimização e prevenção dos impactos ambientais do não-funcionamento da fábrica. Em entrevista à TV Atalaia, Gilvan Dias disse que o processo de hibernação é, na verdade, uma "parada desorganizada" e pode ter sido a responsável por recentes acidentes ambientais, que aconteceram recentemente na região dos rios Poxim e Sergipe, como vazamentos de gás e de amônia. "Todos nós vivemos, há dias atrás, uma mortandade de peixes, cujo relatório está prestes a sair e vai apontar que essa hibernação foi responsável por isso. O que o órgão ambiental está preocupado é com toda a situação de uma planta operacional de uma empresa como a Fafen, que não pode4 ser parada ou hibernada de qualquer jeito. Há um alto índice de responsabilidade com o meio ambiente. É uma planta muito complexa e a Adema vem acompanhando isso permanentemente", afirma o presidente.
A Fafen de Laranjeiras foi inaugurada em 1982 pela antiga estatal Nitrofértil e incorporada à Petrobras anos depois. A estatal tomou a decisão de interromper seu funcionamento no ano passado, sob a alegação de prejuízos superiores a R$ 600 milhões e causados por custos de logística e de insumos, como o gás natural. A decisão atingiu também a unidade de Camaçari (BA), causando uma série de reações conjuntas das classes políticas, sindicais e empresariais de Sergipe e da Bahia, as quais alegam a perda de milhares de empregos e o enfraquecimento das economias locais. 
Em meio ao impasse judicial, os governos dos dois estados negociaram com a Petrobras e o Ministério das Minas e Energia algumas alternativas, como o barateamento do preço do gás natural, a revisão de impostos e o arrendamento das fábricas para outras empresas interessadas. A Petrobras abriu um edital e avalia pelo menos três empresas que se candidataram para assumir a Fafen de Laranjeiras. Sua capacidade anual de produção é de 303 mil toneladas de sulfato de amônio, material usado na fabricação de fertilizantes agrícolas. 

 


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