Luciano Barreto: "O mercado de construção está acabado"

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O empresário Luciano Barreto
O empresário Luciano Barreto

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Publicada em 27/07/2019 às 15:22:00

 

JORNAL DO DIA - Sergipe possui hoje muitas obras inacabadas e que são concluídas. Qual a razão disso? E os responsáveis são penalizados?
Luciano Barreto - São várias razões. Esse fenômeno de obras paralisadas ocorre quase que de forma absoluta em obras com recursos do Orçamento Geral da União, E o que falta, realmente, é definir bem qual o objetivo daquela obra, a que tipo de sociedade ela vai atender, e que possam todos os órgãos, inclusive os de controle, acompanharem [o andamento] desde antes de a obra iniciar, de tal forma que, unindo esforços, ela seja concluída. A burocracia de hoje na aplicação dos recursos federais torna os investimentos muito mais caros. Isso, sob o pretexto de se ter um controle, através de órgãos como CGU e TCE, terminam com as obras sendo contratadas de forma inadequada, com preços que não são justos, e elas são abandonadas ao longo do tempo, inclusive por outras razões que vêm, por exemplo, de um motivo muito frequente que é a falta de um fluxo mais contínuo de recursos. 
JORNAL DO DIA - O senhor teria uma quantificação sobre essas obras paradas e o volume de recursos que já foi gasto com elas?
Luciano Barreto - Hoje, deve ter no estado de Sergipe em torno de 500 obras paradas ou abandonadas. Eu imagino que, da melhor das hipóteses, devem ter sido recursos da ordem de R$ 200 milhões ou mais. 
JORNAL DO DIA - Vejamos o caso do Hospital do Câncer. Uma empresa venceu com um preço muito abaixo e depois desistiu das obras. Empresa que age dessa forma é penalizada pelos órgãos de controle? O contratante pode adotar alguma medida judicial?
Luciano Barreto - Olha, quando houve a concorrência para a obra do Hospital do Câncer, nós declaramos através da imprensa que a obra não seria executada, por uma razão muito simples: o órgão [Estado] estabeleceu um limite de preço de R$ 75 milhões, e um consórcio ganhou essa concorrência por R$ 59 milhões. Aí, o gestor do Estado fica diante de um dilema. Se contratar, contrata sabendo que [a obra] não vai ser feita. Se anular, fazer outra concorrência e sair por um preço superior, pega um processo. Então, pra ele, é mais seguro contratar pelo preço da empresa que atendeu ao edital, porque os descontos previstos na lei podem chegar a 40%. É melhor contratar sabendo que não vai ser feita do que correr o risco de anular tudo e se fazer uma nova obra, contratar pelo preço correto e vier a responder um processo, podendo inclusive ter os seus bens comprometidos. Como é que um órgão orça o preço de uma obra por R$ 75 milhões e alguma empresa ganha por 59? Eu sou contra que empresa dê descontos, mas que esse contrato tenha uma proteção através de uma garantia contratual, no mínimo, de 30%, de tal forma que, se ele não executar a obra como propôs, essa garantia seja executada para que a obra possa ser concluída.
JORNAL DO DIA - E o contratante pode adotar alguma medida judicial?
Luciano Barreto - Certamente. Só que infelizmente no Brasil... e Sergipe, graças a Deus, tem uma Justiça mais ágil, mas o volume de processo é muito grande, sabe? Então, quando o Estado entra acionando, é tamanha a demanda da Justiça que não é humanamente possível dar celeridade, sendo que a daqui [Justiça sergipana] é a que mais dá. Os processos, então, são muito demorados. E o objetivo do Poder Público não é esse. O objetivo do Poder Público é que a obra fique concluída e a sociedade atendida.
JORNAL DO DIA - Os órgãos de controle - TCE, TCU e também os MPs - sempre denunciam supostas irregularidades em licitações de obras públicas. Esses órgãos ajudam a solucionar o problema ou visam apenas a punição dos gestores e anulação do contrato?
Luciano Barreto - Na nossa opinião, esses órgãos são da maior importância. Ninguém aqui é contra o controle, mas, na nossa visão, o controle devia ter uma função de árbitro, mediando as questões entre contratados e contratantes visando o objetivo final da sociedade, que é a obra ser concluída. Excluindo o Ministério Público, que é demandado e atua em uma segunda fase, é preciso que a CGU e o TCU tivessem como principal objetivo o seguinte: "Vamos nos somar e concluir a obra, e punir, sem prejudicar o andamento da obra, qualquer problema que signifique sobrepreço, corrupção, etc.". Eu discordo da forma como é feita, mas sou totalmente a favor do controle. É que precisava que [sic] os órgãos de controle ouvissem as pequenas e médias empresas, os empresários aqui do Nordeste, que conhecem a obra desde o momento em que orçam a obra até o momento em que ela conclui, para que as sugestões sejam debatidas e implementadas.
JORNAL DO DIA - A duplicação da BR-101, sob a responsabilidade do governo federal, se arrasta desde o governo FHC. Qual a razão de tanto descaso?
Luciano Barreto - Na verdade, isso aí é uma vergonha. Em qualquer país do mundo, 100 quilômetros de estrada já estão prontos em dois ou três anos, e com boa qualidade. É gestão. Eu me lembro que, quando eu comecei a trabalhar com construção civil em Sergipe, o Dnit, na época DNER, delegava obras aos Estados. Inclusive eu sugeri, no começo do governo [Marcelo] Déda (2007-2013), que se fizesse isso, porque os Estados têm DERs [Departamentos de Estradas e Rodagem] estruturados e mais fáceis de estruturar do que o Dnit. Então, que as obras fossem repassadas para serem executadas pelos Estados, sob a supervisão do Dnit e do governo federal, porque os órgãos estaduais têm controle, têm mais equipes, têm mais facilidade de contratação, estão mais ligados diretamente ao problema... Aqui, se precisar fazer um aditivo de R$ 10 mil, tem que mandar um processo e mandar pra Brasília, e ninguém sabe quando é que volta. Nós temos que estudar um caminho de fortalecer os órgãos estaduais na execução dos projetos de engenharia. E desses recursos repassados para a execução dos órgãos distritais e estaduais, que o controle possa ser feito pelos órgãos estaduais de controle. Nós temos Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado... é isso que é importante. E é isso que está defendendo o ministro Paulo Guedes, um pacto federativo. Se eu tenho confiança em alguém pra fazer um contrato e repassar dinheiro, porque eu não delego e confio também nos órgãos de controle do Estado pra fazer um acompanhamento mais de perto e que possa objetivar a conclusão da obra?
JORNAL DO DIA - Além de executor de obras públicas, o senhor também é proprietário da maior construtora de obras privadas em Sergipe. Como está hoje o mercado privado da construção civil?
Luciano Barreto - Eu diria que o mercado está acabado, destruído. A crise pegou a construção civil. O imobiliário é o primeiro setor a entrar numa crise e o último a sair. Nós estamos na crise do desemprego e da baixa de renda. São dos dois elementos fundamentais. Os financiamentos existem e os juros melhoraram, baixaram muito, mas a população está sem emprego e, em consequência, sem renda. As empresas vinham de uma fase de euforia, Aracaju era um mercado muito atraente, as empresas locais investiram muito em áreas de urbanização, e fizeram um grande estoque [de obras e empreendimentos] que a venda ainda está sendo concluída. Fizeram grandes sacrifícios, deram descontos de até 40%, e o pouco estoque que ainda existe não vai prejudicar a retomada.
JORNAL DO DIA - Há um grande volume de imóveis encalhados em Sergipe? A gente percebe esse volume se é elevado?
Luciano Barreto - Já reduziu muito. Eu diria que, hoje, reduziu em 90%. E aqueles que aproveitaram essa oportunidade dos descontos que foram oferecidos por todas as empresas foram bem sucedidos. 
JORNAL DO DIA - Essa redução aconteceu por quê? As construtoras foram obrigadas a abaixar os preços dos imóveis?
Luciano Barreto - Não. Foi por consequência da crise. O país está em crise há quatro ou cinco anos, desde o segundo governo Dilma [Rousseff]. Nós chegamos a ter juros de 14% ao ano, depois passaram a ser de 10%. O que motiva o comprador é juro baixo e prestação baixa. Associado a isso, vêm o desemprego e a renda mais baixa. Isso impactou violentamente. O que as empresas fizeram? Baixaram os preços e agilizaram as vendas. Hoje, o estoque é muito baixo e o pouco estoque que ainda resta nas empresas, que está sendo vendido ainda com desconto, para quem precisa comprar habitação, é esse o momento. E deve ser por pouco tempo. E nós já estamos sentindo os primeiros sinais de recuperação. A economia começa a se recuperar no Centro-Sul. Já se sente e os últimos informes indicam isso. Acredito então que, no próximo ano, o mercado volta a subir com mais emprego e mais renda para as pessoas.
JORNAL DO DIA - Um levantamento nacional mostra que a construção civil emprega hoje 20% menos operários do que há 10 anos. Esse percentual também vale para Sergipe?
Luciano Barreto - Não, essa não é a realidade de Sergipe. A realidade que nós conhecemos aqui é [uma redução de empregos] superior de 60% a 70%. Há um desemprego enorme na construção civil. E por que não se sente muito isso na população? Primeiro porque a agricultura tem melhorado muito no interior. Muita gente do interior que vinha pra capital atrás de emprego voltou pro interior e foi trabalhar no agronegócio. Em segundo lugar, porque aqueles que tiveram uma quitaçãozinha maior passaram a ser microempresários. Hoje, você vê aí uma quantidade muito grande de carrinho de sorvete, de pipoca, de não-sei-o-quê... E aqueles da classe média que trabalhavam na construção civil, quando receberam suas quitações, partiram para abrir lanchonetes, pequenos restaurantes, etc. O povo sergipano é muito empreendedor, muito capaz, e a pessoa tem que procurar uma alternativa ao desemprego. Mas a construção civil desempregou acima de 60 a 70%.
JORNAL DO DIA - Quantas pessoas são empregadas hoje pelo setor no Estado?
Luciano Barreto - Acredito que hoje, no máximo, umas 5 ou 6 mil pessoas. Estou falando apenas dos empregados pelas empresas [do setor], porque pra aquele emprego da pessoa que é contratada pra fazer uma casa, ou uma reforma, não existe uma estatística. 

A construção civil foi o setor mais castigado pela crise financeira que atinge o Brasil des de o final de 2014. A avalição é do empresário Luciano Barreto, presidente da Associação Sergipana das Empresas de Obras Públicas e Privadas (Asseopp), que avalia uma queda de até 70% na geração de empregos do setor no estado. Além do desemprego e da queda na renda da população, o problema é agravado pelas cerca de 500 obras públicas paralisadas ou abandonadas. Em entrevista ao JORNAL DO DIA, Luciano defende mudanças na forma como os recursos das obras são fiscalizados pelos órgãos de controle, com prioridade para conclusão dos projetos. Apesar da 'terra arrasada', o engenheiro é otimista e enxerga uma retomada mais consistente da economia a partir do ano que vem. 

A seguir, os principais trechos da entrevista:

JORNAL DO DIA - Sergipe possui hoje muitas obras inacabadas e que são concluídas. Qual a razão disso? E os responsáveis são penalizados?

Luciano Barreto - São várias razões. Esse fenômeno de obras paralisadas ocorre quase que de forma absoluta em obras com recursos do Orçamento Geral da União, E o que falta, realmente, é definir bem qual o objetivo daquela obra, a que tipo de sociedade ela vai atender, e que possam todos os órgãos, inclusive os de controle, acompanharem [o andamento] desde antes de a obra iniciar, de tal forma que, unindo esforços, ela seja concluída. A burocracia de hoje na aplicação dos recursos federais torna os investimentos muito mais caros. Isso, sob o pretexto de se ter um controle, através de órgãos como CGU e TCE, terminam com as obras sendo contratadas de forma inadequada, com preços que não são justos, e elas são abandonadas ao longo do tempo, inclusive por outras razões que vêm, por exemplo, de um motivo muito frequente que é a falta de um fluxo mais contínuo de recursos. 

JORNAL DO DIA - O senhor teria uma quantificação sobre essas obras paradas e o volume de recursos que já foi gasto com elas?

Luciano Barreto - Hoje, deve ter no estado de Sergipe em torno de 500 obras paradas ou abandonadas. Eu imagino que, da melhor das hipóteses, devem ter sido recursos da ordem de R$ 200 milhões ou mais. 

JORNAL DO DIA -
Vejamos o caso do Hospital do Câncer. Uma empresa venceu com um preço muito abaixo e depois desistiu das obras. Empresa que age dessa forma é penalizada pelos órgãos de controle? O contratante pode adotar alguma medida judicial?

Luciano Barreto - Olha, quando houve a concorrência para a obra do Hospital do Câncer, nós declaramos através da imprensa que a obra não seria executada, por uma razão muito simples: o órgão [Estado] estabeleceu um limite de preço de R$ 75 milhões, e um consórcio ganhou essa concorrência por R$ 59 milhões. Aí, o gestor do Estado fica diante de um dilema. Se contratar, contrata sabendo que [a obra] não vai ser feita. Se anular, fazer outra concorrência e sair por um preço superior, pega um processo. Então, pra ele, é mais seguro contratar pelo preço da empresa que atendeu ao edital, porque os descontos previstos na lei podem chegar a 40%. É melhor contratar sabendo que não vai ser feita do que correr o risco de anular tudo e se fazer uma nova obra, contratar pelo preço correto e vier a responder um processo, podendo inclusive ter os seus bens comprometidos. Como é que um órgão orça o preço de uma obra por R$ 75 milhões e alguma empresa ganha por 59? Eu sou contra que empresa dê descontos, mas que esse contrato tenha uma proteção através de uma garantia contratual, no mínimo, de 30%, de tal forma que, se ele não executar a obra como propôs, essa garantia seja executada para que a obra possa ser concluída.

JORNAL DO DIA - E o contratante pode adotar alguma medida judicial?

Luciano Barreto - Certamente. Só que infelizmente no Brasil... e Sergipe, graças a Deus, tem uma Justiça mais ágil, mas o volume de processo é muito grande, sabe? Então, quando o Estado entra acionando, é tamanha a demanda da Justiça que não é humanamente possível dar celeridade, sendo que a daqui [Justiça sergipana] é a que mais dá. Os processos, então, são muito demorados. E o objetivo do Poder Público não é esse. O objetivo do Poder Público é que a obra fique concluída e a sociedade atendida.

JORNAL DO DIA - Os órgãos de controle - TCE, TCU e também os MPs - sempre denunciam supostas irregularidades em licitações de obras públicas. Esses órgãos ajudam a solucionar o problema ou visam apenas a punição dos gestores e anulação do contrato?

Luciano Barreto - Na nossa opinião, esses órgãos são da maior importância. Ninguém aqui é contra o controle, mas, na nossa visão, o controle devia ter uma função de árbitro, mediando as questões entre contratados e contratantes visando o objetivo final da sociedade, que é a obra ser concluída. Excluindo o Ministério Público, que é demandado e atua em uma segunda fase, é preciso que a CGU e o TCU tivessem como principal objetivo o seguinte: "Vamos nos somar e concluir a obra, e punir, sem prejudicar o andamento da obra, qualquer problema que signifique sobrepreço, corrupção, etc.". Eu discordo da forma como é feita, mas sou totalmente a favor do controle. É que precisava que [sic] os órgãos de controle ouvissem as pequenas e médias empresas, os empresários aqui do Nordeste, que conhecem a obra desde o momento em que orçam a obra até o momento em que ela conclui, para que as sugestões sejam debatidas e implementadas.

JORNAL DO DIA - A duplicação da BR-101, sob a responsabilidade do governo federal, se arrasta desde o governo FHC. Qual a razão de tanto descaso?

Luciano Barreto - Na verdade, isso aí é uma vergonha. Em qualquer país do mundo, 100 quilômetros de estrada já estão prontos em dois ou três anos, e com boa qualidade. É gestão. Eu me lembro que, quando eu comecei a trabalhar com construção civil em Sergipe, o Dnit, na época DNER, delegava obras aos Estados. Inclusive eu sugeri, no começo do governo [Marcelo] Déda (2007-2013), que se fizesse isso, porque os Estados têm DERs [Departamentos de Estradas e Rodagem] estruturados e mais fáceis de estruturar do que o Dnit. Então, que as obras fossem repassadas para serem executadas pelos Estados, sob a supervisão do Dnit e do governo federal, porque os órgãos estaduais têm controle, têm mais equipes, têm mais facilidade de contratação, estão mais ligados diretamente ao problema... Aqui, se precisar fazer um aditivo de R$ 10 mil, tem que mandar um processo e mandar pra Brasília, e ninguém sabe quando é que volta. Nós temos que estudar um caminho de fortalecer os órgãos estaduais na execução dos projetos de engenharia. E desses recursos repassados para a execução dos órgãos distritais e estaduais, que o controle possa ser feito pelos órgãos estaduais de controle. Nós temos Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado... é isso que é importante. E é isso que está defendendo o ministro Paulo Guedes, um pacto federativo. Se eu tenho confiança em alguém pra fazer um contrato e repassar dinheiro, porque eu não delego e confio também nos órgãos de controle do Estado pra fazer um acompanhamento mais de perto e que possa objetivar a conclusão da obra?

JORNAL DO DIA - Além de executor de obras públicas, o senhor também é proprietário da maior construtora de obras privadas em Sergipe. Como está hoje o mercado privado da construção civil?

Luciano Barreto - Eu diria que o mercado está acabado, destruído. A crise pegou a construção civil. O imobiliário é o primeiro setor a entrar numa crise e o último a sair. Nós estamos na crise do desemprego e da baixa de renda. São dos dois elementos fundamentais. Os financiamentos existem e os juros melhoraram, baixaram muito, mas a população está sem emprego e, em consequência, sem renda. As empresas vinham de uma fase de euforia, Aracaju era um mercado muito atraente, as empresas locais investiram muito em áreas de urbanização, e fizeram um grande estoque [de obras e empreendimentos] que a venda ainda está sendo concluída. Fizeram grandes sacrifícios, deram descontos de até 40%, e o pouco estoque que ainda existe não vai prejudicar a retomada.

JORNAL DO DIA - Há um grande volume de imóveis encalhados em Sergipe? A gente percebe esse volume se é elevado?

Luciano Barreto - Já reduziu muito. Eu diria que, hoje, reduziu em 90%. E aqueles que aproveitaram essa oportunidade dos descontos que foram oferecidos por todas as empresas foram bem sucedidos. 

JORNAL DO DIA - Essa redução aconteceu por quê? As construtoras foram obrigadas a abaixar os preços dos imóveis?

Luciano Barreto - Não. Foi por consequência da crise. O país está em crise há quatro ou cinco anos, desde o segundo governo Dilma [Rousseff]. Nós chegamos a ter juros de 14% ao ano, depois passaram a ser de 10%. O que motiva o comprador é juro baixo e prestação baixa. Associado a isso, vêm o desemprego e a renda mais baixa. Isso impactou violentamente. O que as empresas fizeram? Baixaram os preços e agilizaram as vendas. Hoje, o estoque é muito baixo e o pouco estoque que ainda resta nas empresas, que está sendo vendido ainda com desconto, para quem precisa comprar habitação, é esse o momento. E deve ser por pouco tempo. E nós já estamos sentindo os primeiros sinais de recuperação. A economia começa a se recuperar no Centro-Sul. Já se sente e os últimos informes indicam isso. Acredito então que, no próximo ano, o mercado volta a subir com mais emprego e mais renda para as pessoas.

JORNAL DO DIA - Um levantamento nacional mostra que a construção civil emprega hoje 20% menos operários do que há 10 anos. Esse percentual também vale para Sergipe?

Luciano Barreto - Não, essa não é a realidade de Sergipe. A realidade que nós conhecemos aqui é [uma redução de empregos] superior de 60% a 70%. Há um desemprego enorme na construção civil. E por que não se sente muito isso na população? Primeiro porque a agricultura tem melhorado muito no interior. Muita gente do interior que vinha pra capital atrás de emprego voltou pro interior e foi trabalhar no agronegócio. Em segundo lugar, porque aqueles que tiveram uma quitaçãozinha maior passaram a ser microempresários. Hoje, você vê aí uma quantidade muito grande de carrinho de sorvete, de pipoca, de não-sei-o-quê... E aqueles da classe média que trabalhavam na construção civil, quando receberam suas quitações, partiram para abrir lanchonetes, pequenos restaurantes, etc. O povo sergipano é muito empreendedor, muito capaz, e a pessoa tem que procurar uma alternativa ao desemprego. Mas a construção civil desempregou acima de 60 a 70%.

JORNAL DO DIA - Quantas pessoas são empregadas hoje pelo setor no Estado?

Luciano Barreto - Acredito que hoje, no máximo, umas 5 ou 6 mil pessoas. Estou falando apenas dos empregados pelas empresas [do setor], porque pra aquele emprego da pessoa que é contratada pra fazer uma casa, ou uma reforma, não existe uma estatística.