Prefeitura institui o Compromisso de Gestão, mecanismo moderno de melhoria da educação em Aracaju

Geral

 

A Prefeitura de Aracaju deu, na última semana, um dos mais importantes passos rumo à modernização e eficiência da Educação. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou com os diretores de todas as escolas municipais o Compromisso de Gestão, cuja principal finalidade é estabelecer, de maneira inédita, parâmetros de melhoria do ensino ao mesmo tempo em que cria uma disputa saudável entre as unidades de ensino pela elevação do desempenho educacional no município. 
A medida é ousada, moderna e tende a levar os alunos da rede pública municipal a melhores patamares de aprendizado, segundo consta nos artigos 45 a 49 da Lei Complementar 166/2018. Lá está colocado que o compromisso estabelece três metas a serem alcançadas pelas escolas do município: de qualidade,  que mede o nível de desempenho  pretendido; de gestão, que avalia a eficiência e eficácia das ações desenvolvidas; e estratégicas, que apresentam a identidade da escola.
Dessa forma, as unidades de ensino deverão atingir metas de qualidade do ensino com elevação dos indicadores de aprendizagem, fomentar a utilização fiel e racional dos recursos disponíveis para cumprimento das metas e alcance dos resultados, entre outros requisitos. As escolas que alcançarem os melhores resultados serão premiadas: receberão um volume maior de recursos do Fundo da Educação. 
"O Compromisso de Gestão representa uma inovação, pois não dá mais para existir uma gestão que não seja pautada em metas e objetivos, inclusive com desafios a cumprir", explica a secretária da Educação, Cecília Leite. 
Esta é a primeira vez que a Prefeitura de Aracaju estabelece indicadores educacionais de desempenho. Isto se dá dentro do atendimento a um anseio da comunidade escolar: a volta da gestão democrática nas escolas, com a eleição direta dos diretores. 
Neste sentido, o planejamento para alcance das metas do Compromisso de Gestão será executado por gestores que contam com a confiança de pais, alunos e professores, uma vez que foram eleitos democraticamente pela comunidade. "O retorno da gestão democrática, que eu já havia instituído na minha administração anterior, precisava se dar num contexto de evolução e modernidade, que é marca do nosso governo. Por isso, devolvemos à comunidade escolar o direito de escolher seus diretores por eleições diretas. Mas demos também um passo para a melhora da qualidade do ensino ofertado. É uma via de mão dupla e quem ganha são os meninos e meninas da rede que terão melhorias e poderão sonhar com futuros melhores. A educação é capaz de transformar as pessoas", avalia o prefeito Edvaldo Nogueira. 
Para tornar os desafios possíveis de serem enfrentados, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação e com parcerias com outros entes públicos e instituições privadas, tem atuado na reforma dos prédios das unidades de ensino, na implantação da matrícula online, na instalação de 60 km de fibra ótica, na construção de novas escolas, na execução de projetos pilotos de sistemas de ensino e na disponibilização de equipamentos do projeto "Aula Digital", que oferece aos professores formação em conteúdos pedagógicos digitais e equipamentos tecnológicos como notebooks, projetores e tablets para auxiliar no desenvolvimento dos alunos. Até o momento, 27 escolas já receberam o material. 

A Prefeitura de Aracaju deu, na última semana, um dos mais importantes passos rumo à modernização e eficiência da Educação. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou com os diretores de todas as escolas municipais o Compromisso de Gestão, cuja principal finalidade é estabelecer, de maneira inédita, parâmetros de melhoria do ensino ao mesmo tempo em que cria uma disputa saudável entre as unidades de ensino pela elevação do desempenho educacional no município. 
A medida é ousada, moderna e tende a levar os alunos da rede pública municipal a melhores patamares de aprendizado, segundo consta nos artigos 45 a 49 da Lei Complementar 166/2018. Lá está colocado que o compromisso estabelece três metas a serem alcançadas pelas escolas do município: de qualidade,  que mede o nível de desempenho  pretendido; de gestão, que avalia a eficiência e eficácia das ações desenvolvidas; e estratégicas, que apresentam a identidade da escola.
Dessa forma, as unidades de ensino deverão atingir metas de qualidade do ensino com elevação dos indicadores de aprendizagem, fomentar a utilização fiel e racional dos recursos disponíveis para cumprimento das metas e alcance dos resultados, entre outros requisitos. As escolas que alcançarem os melhores resultados serão premiadas: receberão um volume maior de recursos do Fundo da Educação. "O Compromisso de Gestão representa uma inovação, pois não dá mais para existir uma gestão que não seja pautada em metas e objetivos, inclusive com desafios a cumprir", explica a secretária da Educação, Cecília Leite. 
Esta é a primeira vez que a Prefeitura de Aracaju estabelece indicadores educacionais de desempenho. Isto se dá dentro do atendimento a um anseio da comunidade escolar: a volta da gestão democrática nas escolas, com a eleição direta dos diretores. 
Neste sentido, o planejamento para alcance das metas do Compromisso de Gestão será executado por gestores que contam com a confiança de pais, alunos e professores, uma vez que foram eleitos democraticamente pela comunidade. "O retorno da gestão democrática, que eu já havia instituído na minha administração anterior, precisava se dar num contexto de evolução e modernidade, que é marca do nosso governo. Por isso, devolvemos à comunidade escolar o direito de escolher seus diretores por eleições diretas. Mas demos também um passo para a melhora da qualidade do ensino ofertado. É uma via de mão dupla e quem ganha são os meninos e meninas da rede que terão melhorias e poderão sonhar com futuros melhores. A educação é capaz de transformar as pessoas", avalia o prefeito Edvaldo Nogueira. 
Para tornar os desafios possíveis de serem enfrentados, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação e com parcerias com outros entes públicos e instituições privadas, tem atuado na reforma dos prédios das unidades de ensino, na implantação da matrícula online, na instalação de 60 km de fibra ótica, na construção de novas escolas, na execução de projetos pilotos de sistemas de ensino e na disponibilização de equipamentos do projeto "Aula Digital", que oferece aos professores formação em conteúdos pedagógicos digitais e equipamentos tecnológicos como notebooks, projetores e tablets para auxiliar no desenvolvimento dos alunos. Até o momento, 27 escolas já receberam o material. 

 


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