STF suspende prisão de Valdevan, mas assessores continuam detidos

Geral

 

Gabriel Damásio
Dois assessores do depu
tado federal Valdevan 
Noventa (PSC), foram transferidos ontem à tarde para a Cadeia Pública de Estância (Sul), depois de passarem a noite presos na 2ª Delegacia Metropolitana (2ª DM). O suplente de vereador Evilázio Ribeiro da Cruz e o cabo eleitoral João Henrique Alves dos Santos tinham se entregado à Polícia Federal na tarde desta terça-feira, em cumprimento aos mandados de prisão expedidos pela juíza da 2ª Zona Eleitoral, Soraia Gonçalves. A transferência foi confirmada pela Polícia Federal e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). 
Evilázio e João Henrique permaneceram detidos, mesmo após a decisão tomada ontem pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mudou a decisão tomada na semana passada e autorizou a manutenção da liberdade provisória de Valdevan e dos assessores, até o julgamento final do mérito do recurso. A liminar foi dada primeiro ao parlamentar, que conseguiu se livrar da prisão já na noite de terça-feira. Ontem de manhã, o sistema eletrônico do STF informou que a liberdade de Valdevan foi estendida aos dois assessores e à radialista Karina Liberal, que também foi alvo do mandado de prisão preventiva e permanece em prisão domiciliar, com a tornozeleira eletrônica.
Segundo o advogado criminalista Evaldo Campos, que integra a defesa de Valdevan, a libertação dos assessores não foi cumprida ontem por causa de uma interpretação da juíza Soraia, que determinou a manutenção da prisão dos assessores. Segundo ele, isso pode ter acontecido porque o nome de Valdevan foi citado com mais destaque na decisão de Celso de Mello, por ser o primeiro da lista dos réus arrolados. Em consequência disso, a defesa decidiu ontem ingressar no próprio STF com um novo pedido para confirmar a liberdade provisória dos dois assessores.  
"Ao lermos a decisão do ministro, percebemos que a questão já está resolvida. Talvez haja aí um problema de entendimento. A equipe de advogados ingressou com um agravo interno e suspendeu a sua decisão que revogava a decisão de Tóffoli [José Dias Tóffoli, que revogou a primeira prisão dos acusados], remetendo os autos para o Colegiado [pleno do STF]. Para que não haja mais dúvidas ou problemas, entramos com mum pedido de extensão, dizendo que essa medida para Valdevan se estende para João Henrique, Evilázio e Karina", disse Evaldo. 
O deputado, que é sergipano mas fez carreira política em São Paulo, é acusado pelos crimes de falsidade eleitoral e coação de testemunhas, que se referem a supostas doações irregulares de campanha, e à possível falsificação de dados e uso de nomes de eleitores como "laranjas". O deputado foi preso pela primeira vez em 7 de dezembro de 2018, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A prisão voltou a ser decretada depois que uma primeira decisão do Supremo cassou parte do habeas-corpus que permitiu que ele tomasse posse do cargo e retirasse a tornozeleira eletrônica. E foi esse habeas corpus que acabou cancelado por causa da liberdade provisória que foi concedida a Valdevan e aos três assessores. 

Gabriel Damásio

Dois assessores do depu tado federal Valdevan  Noventa (PSC), foram transferidos ontem à tarde para a Cadeia Pública de Estância (Sul), depois de passarem a noite presos na 2ª Delegacia Metropolitana (2ª DM). O suplente de vereador Evilázio Ribeiro da Cruz e o cabo eleitoral João Henrique Alves dos Santos tinham se entregado à Polícia Federal na tarde desta terça-feira, em cumprimento aos mandados de prisão expedidos pela juíza da 2ª Zona Eleitoral, Soraia Gonçalves. A transferência foi confirmada pela Polícia Federal e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). 
Evilázio e João Henrique permaneceram detidos, mesmo após a decisão tomada ontem pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mudou a decisão tomada na semana passada e autorizou a manutenção da liberdade provisória de Valdevan e dos assessores, até o julgamento final do mérito do recurso. A liminar foi dada primeiro ao parlamentar, que conseguiu se livrar da prisão já na noite de terça-feira. Ontem de manhã, o sistema eletrônico do STF informou que a liberdade de Valdevan foi estendida aos dois assessores e à radialista Karina Liberal, que também foi alvo do mandado de prisão preventiva e permanece em prisão domiciliar, com a tornozeleira eletrônica.
Segundo o advogado criminalista Evaldo Campos, que integra a defesa de Valdevan, a libertação dos assessores não foi cumprida ontem por causa de uma interpretação da juíza Soraia, que determinou a manutenção da prisão dos assessores. Segundo ele, isso pode ter acontecido porque o nome de Valdevan foi citado com mais destaque na decisão de Celso de Mello, por ser o primeiro da lista dos réus arrolados. Em consequência disso, a defesa decidiu ontem ingressar no próprio STF com um novo pedido para confirmar a liberdade provisória dos dois assessores.  
"Ao lermos a decisão do ministro, percebemos que a questão já está resolvida. Talvez haja aí um problema de entendimento. A equipe de advogados ingressou com um agravo interno e suspendeu a sua decisão que revogava a decisão de Tóffoli [José Dias Tóffoli, que revogou a primeira prisão dos acusados], remetendo os autos para o Colegiado [pleno do STF]. Para que não haja mais dúvidas ou problemas, entramos com mum pedido de extensão, dizendo que essa medida para Valdevan se estende para João Henrique, Evilázio e Karina", disse Evaldo. 
O deputado, que é sergipano mas fez carreira política em São Paulo, é acusado pelos crimes de falsidade eleitoral e coação de testemunhas, que se referem a supostas doações irregulares de campanha, e à possível falsificação de dados e uso de nomes de eleitores como "laranjas". O deputado foi preso pela primeira vez em 7 de dezembro de 2018, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A prisão voltou a ser decretada depois que uma primeira decisão do Supremo cassou parte do habeas-corpus que permitiu que ele tomasse posse do cargo e retirasse a tornozeleira eletrônica. E foi esse habeas corpus que acabou cancelado por causa da liberdade provisória que foi concedida a Valdevan e aos três assessores. 

 


COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS