Iphan abre Consulta Pública sobre Paisagem Cultural

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Publicada em 09/08/2019 às 22:42:00

 

Uma nova possibilidade de reconhecimento de bens culturais vai incrementar o mapa do Patrimônio Cultural do país: a Chancela como Paisagem Cultural Brasileira, voltada para lugares cuja especificidade é resultado das relações entre grupos sociais e a natureza. Esse é o tema da consulta pública realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), até 17 de agosto. Os interessados podem contribuir na elaboração da normativa que possibilitará a preservação de porções singulares do território, onde a interação entre a cultura e o ambiente natural confere à paisagem uma identidade específica.
A edição de uma nova Portaria se deu em função da necessidade de criar um mecanismo para que - em cada processo de chancela - estejam articulados diferentes atores, entre governo e sociedade, agindo conjuntamente pela preservação do patrimônio, pela melhoria da gestão do território, buscando a sustentabilidade econômica e social, valorizando a natureza e considerando direitos como os de as comunidades tradicionais permanecerem nas paisagens e vivenciarem sua cultura. Essa é a estratégia para que a preservação desse Patrimônio Cultural aconteça aliada ao desenvolvimento sustentável. 
Considerando que a competência do Iphan é limitada, o envolvimento de outros setores (públicos ou privados) e esferas de governo é necessário para ampliar as possibilidades de uma gestão bem sucedida desses bens culturais. Assim, o instrumento da chancela valoriza a relação harmônica entre processos sociais e processos da natureza, estimulando a dimensão afetiva com o território e tendo como premissa a qualidade de vida da população.
Os interessados em participar da consulta poderão contribuir com sugestões para a minuta da nova Portaria, além de enviar comentários sobre o Relatório Técnico que explica a proposta. As contribuições devem ser enviadas para o e-mail paisagem.cultural @iphan.gov.br.
Entre as novidades apresentadas estão a proposta de um conceito para Paisagem Cultural Brasileira, que dialoga mas também se diferencia do anterior (Portaria nº 127/2009), a manifestação expressa das comunidades envolvidas sobre o interesse na chancela (anuência), a ideia de que a narrativa sobre o bem cultural é construída de maneira participativa com a sociedade e novas definições sobre o Dossiê, o Pacto e o Plano de Gestão.
Construção participativa - A paisagem cultural engloba os usos e apropriações do território, mas também interpretações, percepções e vivências humanas em relação aos espaços. São essas dinâmicas que conferem diversidade às manifestações culturais. 
Diante disso, a proposta do Iphan é a construção de uma política pública que estimule a participação cidadã, considerando o desejo de permanência dos grupos em suas localidades, atenta para os contextos tradicionais resistentes aos processos contemporâneos de globalização, massificação e expansão urbana.

Uma nova possibilidade de reconhecimento de bens culturais vai incrementar o mapa do Patrimônio Cultural do país: a Chancela como Paisagem Cultural Brasileira, voltada para lugares cuja especificidade é resultado das relações entre grupos sociais e a natureza. Esse é o tema da consulta pública realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), até 17 de agosto. Os interessados podem contribuir na elaboração da normativa que possibilitará a preservação de porções singulares do território, onde a interação entre a cultura e o ambiente natural confere à paisagem uma identidade específica.
A edição de uma nova Portaria se deu em função da necessidade de criar um mecanismo para que - em cada processo de chancela - estejam articulados diferentes atores, entre governo e sociedade, agindo conjuntamente pela preservação do patrimônio, pela melhoria da gestão do território, buscando a sustentabilidade econômica e social, valorizando a natureza e considerando direitos como os de as comunidades tradicionais permanecerem nas paisagens e vivenciarem sua cultura. Essa é a estratégia para que a preservação desse Patrimônio Cultural aconteça aliada ao desenvolvimento sustentável. 
Considerando que a competência do Iphan é limitada, o envolvimento de outros setores (públicos ou privados) e esferas de governo é necessário para ampliar as possibilidades de uma gestão bem sucedida desses bens culturais. Assim, o instrumento da chancela valoriza a relação harmônica entre processos sociais e processos da natureza, estimulando a dimensão afetiva com o território e tendo como premissa a qualidade de vida da população.
Os interessados em participar da consulta poderão contribuir com sugestões para a minuta da nova Portaria, além de enviar comentários sobre o Relatório Técnico que explica a proposta. As contribuições devem ser enviadas para o e-mail paisagem.cultural @iphan.gov.br.
Entre as novidades apresentadas estão a proposta de um conceito para Paisagem Cultural Brasileira, que dialoga mas também se diferencia do anterior (Portaria nº 127/2009), a manifestação expressa das comunidades envolvidas sobre o interesse na chancela (anuência), a ideia de que a narrativa sobre o bem cultural é construída de maneira participativa com a sociedade e novas definições sobre o Dossiê, o Pacto e o Plano de Gestão.

Construção participativa -
A paisagem cultural engloba os usos e apropriações do território, mas também interpretações, percepções e vivências humanas em relação aos espaços. São essas dinâmicas que conferem diversidade às manifestações culturais. 
Diante disso, a proposta do Iphan é a construção de uma política pública que estimule a participação cidadã, considerando o desejo de permanência dos grupos em suas localidades, atenta para os contextos tradicionais resistentes aos processos contemporâneos de globalização, massificação e expansão urbana.