Luiz Roberto: decisões mostram que processo de licitação foi legal

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Luiz Roberto Dantas, presidente da Emsurb
Luiz Roberto Dantas, presidente da Emsurb

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Publicada em 11/08/2019 às 00:11:00

O presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas de Santana, disse ao JORNAL DO DIA que as decisões da 18ª Vara Cível confirmam que todo o processo de licitação foi legal e válido, bem como o trabalho da Comissão de Licitação. "As decisões acataram a tese da Emsurb de perda de objeto uma vez que a licitação já foi encerrada, contratos em execução há mais de um ano, não existindo possibilidade de retornar à fase de habilitação uma vez que a decisão final da licitação bem como todo o procedimento estiveram pautados na ética, legalidade e na transparência", disse ele, pontuando que as decisões de primeira instância praticamente inviabilizam qualquer possibilidade de recurso em instâncias superiores. "No entendimento da Emsurb resta prejudicados os julgamentos dos agravos em segunda instância diante da decorrência. Com o julgamento do mandado em primeira instância não há como discutir mais liminares", completa.

Luiz Roberto destaca também que a perda de objeto das liminares confirma que "jamais houve pleito de suspensão do contrato e substituição de empresa, até porque jamais houve pleito nesse sentido". Ele criticou também a divulgação de informações que visavam a anulação do processo licitatório da limpeza urbana. "As informações prestadas em alguns veículos pela Tecnal, pelo advogado que a defende, por alguns jornalistas que insistem na prática danosa à verdadeira comunicação e por alguns membros de oposição a atual gestão municipal, eram e são 'fake news', recheadas de inverdades jurídicas com o único intuito de confundir os menos entendidos. Todavia demora, mas os fatos sempre são esclarecidos na forma mais prudente, respeitosa e fidedigna o que tem sido a prática das informações divulgadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju", conclui o presidente.