MP remarca prazo para troca de bancas em feiras livres

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A VENDA DE CARNE SEM REFRIGERAÇÃO É UM PROBLEMA ANTIGO
A VENDA DE CARNE SEM REFRIGERAÇÃO É UM PROBLEMA ANTIGO

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Publicada em 13/08/2019 às 23:03:00

 

Uma audiência realizada pelo Ministério Público do Estado redefiniu os prazos para a troca das bancas de todas as 28 feiras livres de Aracaju. Elas passarão a ser organizadas pela empresa vencedora da licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Agora, esta empresa será responsável pela troca das bancas de hortifrutigranjeiros e pela implantação das câmaras refrigeradas para a venda de carnes, leites e derivados. O resultado final da licitação ainda será oficializado. 
Inicialmente, o prazo de conclusão da mudança seria no dia 10 de agosto, mas foi remarcado para 10 de outubro, depois de problemas que envolveram a conclusão do processo de licitação, causados principalmente por atrasos e recursos judiciais de concorrentes que se julgaram prejudicados. A promotora Euza Missano, curadora de defesa do consumidor do MPE, disse que o novo cronograma definido com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a Vigilância Sanitária fixou o dia 12 de setembro como data final para que o Município assine o contrato com a empresa vencedora. Já os feirantes terão que ser notificados até o dia 20 de setembro para fazer a troca das bancas.
A empresa deverá reajustar a taxa de serviço que é paga pelos feirantes, para cobrir os custos com a troca das estruturas e a implantação das câmaras refrigeradas. Euza Missano disse ainda que a troca das bancas pelo novo padrão pode implicar em um aumento de custos para os feirantes e consumidores, que será compensado por uma garantia maior de higiene e saúde na venda dos produtos. "Temos que pensar nisso como uma questão de saúde pública, que vai garantir um produto de melhor qualidade para o consumidor. A carne, quando exposta sem refrigeração, do jeito que estava, cria bactérias e oferece riscos de intoxicação. Claro que isso pode impactar nos custos, mas a lei do mercado poderá estabilizar isso", disse ela. 
A Prefeitura de Aracaju já definiu que 28 feiras livres serão adequadas ao novo padrão e outras sete serão extintas por falta de viabilidade técnica e econômica.  

Uma audiência realizada pelo Ministério Público do Estado redefiniu os prazos para a troca das bancas de todas as 28 feiras livres de Aracaju. Elas passarão a ser organizadas pela empresa vencedora da licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Agora, esta empresa será responsável pela troca das bancas de hortifrutigranjeiros e pela implantação das câmaras refrigeradas para a venda de carnes, leites e derivados. O resultado final da licitação ainda será oficializado. 
Inicialmente, o prazo de conclusão da mudança seria no dia 10 de agosto, mas foi remarcado para 10 de outubro, depois de problemas que envolveram a conclusão do processo de licitação, causados principalmente por atrasos e recursos judiciais de concorrentes que se julgaram prejudicados. A promotora Euza Missano, curadora de defesa do consumidor do MPE, disse que o novo cronograma definido com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a Vigilância Sanitária fixou o dia 12 de setembro como data final para que o Município assine o contrato com a empresa vencedora. Já os feirantes terão que ser notificados até o dia 20 de setembro para fazer a troca das bancas.
A empresa deverá reajustar a taxa de serviço que é paga pelos feirantes, para cobrir os custos com a troca das estruturas e a implantação das câmaras refrigeradas. Euza Missano disse ainda que a troca das bancas pelo novo padrão pode implicar em um aumento de custos para os feirantes e consumidores, que será compensado por uma garantia maior de higiene e saúde na venda dos produtos. "Temos que pensar nisso como uma questão de saúde pública, que vai garantir um produto de melhor qualidade para o consumidor. A carne, quando exposta sem refrigeração, do jeito que estava, cria bactérias e oferece riscos de intoxicação. Claro que isso pode impactar nos custos, mas a lei do mercado poderá estabilizar isso", disse ela. 
A Prefeitura de Aracaju já definiu que 28 feiras livres serão adequadas ao novo padrão e outras sete serão extintas por falta de viabilidade técnica e econômica.