Secretário da Educação volta a defender ampliação e permanência do Fundeb

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Josué volta a defender ampliação e permanência do Fundeb em Fórum Nacional de Educação
Josué volta a defender ampliação e permanência do Fundeb em Fórum Nacional de Educação

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Publicada em 14/08/2019 às 22:55:00

 

Representando o Con-
selho Nacional de Se-
cretários de Estado da Educação (Consed), o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe, Josué Modesto dos Passos Subrinho, voltou a defender a permanência em 2020 e a maior contribuição da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ele participou de uma mesa-redonda nesta quarta-feira (14), como parte da programação do 17º Fórum Nacional de Dirigentes Municipais de Educação que acontece na Costa do Sauipe (BA), reunindo os secretários municipais, técnicos e interessados na Educação de todos os estados brasileiros.
Josué Modesto começou a sua fala fazendo um histórico do Fundeb, lembrou do antigo Fundef, explicou sobre as bases legais desde o seu início em 1998 e assegurou que o fundo é um mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educação, muito mais do que fundo salarial, porém, nada garante que ele tenha continuidade. "Preocupa-me muito a descontinuidade e é muito importante dizer que o que foi conquistado não está garantido. Quero dizer que aparentemente a agenda do governo era de desvinculação total de despesas às receitas e nos preocupa muito a não manifestação do governo sobre o encaminhamento, afinal a emenda constitucional irá vencer e o que é que o governo propõe?", questionou.
Economista e ex-secretário estadual da Fazenda de Sergipe, Modesto defendeu uma ampliação da base de arrecadação de recursos e a garantia de manutenção das vinculações atuais. "Não vejo outro caminho. Primeiro precisamos garantir a preservação das vinculações já existentes. Até porque ninguém garante que a PEC 15/2015 será aprovada, e a partir de 2020 o Novo Fundeb já esteja vigente. Há gravidade de haver uma descontinuidade e os municípios entrariam em colapso", explicou.
Ainda na defesa pela manutenção e ampliação do Fundeb, Josué Modesto ressaltou a importância de se continuar em caráter equitativo na distribuição dos recursos, além de defender maior contribuição da União em 40% no fundo, como já sinalizaram os governadores.
Josué Modesto também defendeu que o Governo Federal adote regras de transição para aplicação do Novo Fundeb, com o intuito de não prejudicar os entes federados, já que é unanimidade entender o Fundeb como mecanismo de impacto na profissionalização e qualificação dos docentes em nível nacional; como principal suporte à política de implantação do piso salarial nacional dos docentes; na diminuição das disparidades regionais/locais na distribuição de recursos para a educação; na aproximação da universalização do ensino fundamental e elevação da qualidade de ensino. "A diferença entre o menor Valor Aluno Ano e o maior, com aplicação do Fundeb é de 5,6 vezes, sem a aplicação seria de 100 vezes", analisou.

Representando o Con- selho Nacional de Se- cretários de Estado da Educação (Consed), o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe, Josué Modesto dos Passos Subrinho, voltou a defender a permanência em 2020 e a maior contribuição da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ele participou de uma mesa-redonda nesta quarta-feira (14), como parte da programação do 17º Fórum Nacional de Dirigentes Municipais de Educação que acontece na Costa do Sauipe (BA), reunindo os secretários municipais, técnicos e interessados na Educação de todos os estados brasileiros.
Josué Modesto começou a sua fala fazendo um histórico do Fundeb, lembrou do antigo Fundef, explicou sobre as bases legais desde o seu início em 1998 e assegurou que o fundo é um mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educação, muito mais do que fundo salarial, porém, nada garante que ele tenha continuidade. "Preocupa-me muito a descontinuidade e é muito importante dizer que o que foi conquistado não está garantido. Quero dizer que aparentemente a agenda do governo era de desvinculação total de despesas às receitas e nos preocupa muito a não manifestação do governo sobre o encaminhamento, afinal a emenda constitucional irá vencer e o que é que o governo propõe?", questionou.
Economista e ex-secretário estadual da Fazenda de Sergipe, Modesto defendeu uma ampliação da base de arrecadação de recursos e a garantia de manutenção das vinculações atuais. "Não vejo outro caminho. Primeiro precisamos garantir a preservação das vinculações já existentes. Até porque ninguém garante que a PEC 15/2015 será aprovada, e a partir de 2020 o Novo Fundeb já esteja vigente. Há gravidade de haver uma descontinuidade e os municípios entrariam em colapso", explicou.
Ainda na defesa pela manutenção e ampliação do Fundeb, Josué Modesto ressaltou a importância de se continuar em caráter equitativo na distribuição dos recursos, além de defender maior contribuição da União em 40% no fundo, como já sinalizaram os governadores.
Josué Modesto também defendeu que o Governo Federal adote regras de transição para aplicação do Novo Fundeb, com o intuito de não prejudicar os entes federados, já que é unanimidade entender o Fundeb como mecanismo de impacto na profissionalização e qualificação dos docentes em nível nacional; como principal suporte à política de implantação do piso salarial nacional dos docentes; na diminuição das disparidades regionais/locais na distribuição de recursos para a educação; na aproximação da universalização do ensino fundamental e elevação da qualidade de ensino. "A diferença entre o menor Valor Aluno Ano e o maior, com aplicação do Fundeb é de 5,6 vezes, sem a aplicação seria de 100 vezes", analisou.