MPE determina que PMA vistorie terrenos para combater mosquito da dengue

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Tanto o Estado quanto a Prefeitura de Aracaju mantém equipes permanentes do combate a dengue
Tanto o Estado quanto a Prefeitura de Aracaju mantém equipes permanentes do combate a dengue

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Publicada em 15/08/2019 às 22:48:00

 

Milton Alves Júnior
Com base no artigo 1º §1º, inciso IV, da Lei 13.301/2016, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, Serviços de Relevância Pública de Aracaju, recomendou ao Sistema Único de Saúde que delibere aos agentes de combate às endemias que adentrem em terrenos baldios, públicos ou particulares, os quais apresentem indícios de abandono. A permissão judicial tem como objetivo monitorar essas áreas e combater possíveis focos de reprodução do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
O artigo utilizado como base de ampliação dessas consultas técnicas permite em caráter de urgência a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença - nesse caso - do mosquito transmissor do vírus da dengue, chikungunya e da zika. De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Lima de Matos, os indicativos, sobretudo aqueles apresentados oficialmente pelo Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa), revelam que a capital sergipana necessita imediatamente de ampliação do combate ao mosquito.
 "Em diálogos com representantes do SUS em Sergipe é possível perceber que o poder público vem agindo para diminuir o número de casos e exterminar a disseminação da doença, porém, percebemos ainda que um dos problemas são os ambientes vazios urbanos, terrenos e casas abandonadas. Na prática são verdadeiros focos de multiplicação do mosquito transmissor e por este motivo decidimos convidar os representantes do sistema para mais um diálogo e recomendar o acesso a estes locais", disse. Muitos terrenos baldios, por exemplo, já foram mapeados pelos agentes, mas não foram explorados por falta de permissão judicial.
 "A orientação com suporte no artigo 1º §1º, inciso IV, da Lei 13.301/2016 se fez necessário, e essa é mais uma contribuição do MPE para ajudar no combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti", completou o procurador. Um Boletim Epidemiológico apresentado no último dia 09 pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) mostra que 6.414 casos de dengue foram notificados este ano, e, desses, 2.316 casos confirmados. Paralelo aos registros de acolhimento hospitalar, o alto e abrangente número de óbito registrados nos últimos oito meses em Sergipe tem causado pânico em milhares de pessoas. Ao todo já são 11 casos de morte causada pela dengue, sendo um adolescente, quatro crianças e seis adultos.
Em todo o ano passado, por exemplo, números do Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa), revelam que foram registrados apenas 549 casos e nenhum óbito. O índice negativo envolvendo óbito pode crescer já nos próximos dias. Isso ocorre em virtude de um centro de análises laboratoriais, em Aracaju, estar realizando estudos em outros casos apresentados por equipes médicas como suspeitos de dengue. Se comparado com todo o ano passado, Sergipe apresenta um crescimento superior a 1.500%. Neste final de semana um mutirão realizado pela Prefeitura de Aracaju será realizado no bairro Dom Luciano, e no dia 24 de agosto, no bairro Pereira Lobo.

Milton Alves Júnior

Com base no artigo 1º §1º, inciso IV, da Lei 13.301/2016, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, Serviços de Relevância Pública de Aracaju, recomendou ao Sistema Único de Saúde que delibere aos agentes de combate às endemias que adentrem em terrenos baldios, públicos ou particulares, os quais apresentem indícios de abandono. A permissão judicial tem como objetivo monitorar essas áreas e combater possíveis focos de reprodução do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
O artigo utilizado como base de ampliação dessas consultas técnicas permite em caráter de urgência a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença - nesse caso - do mosquito transmissor do vírus da dengue, chikungunya e da zika. De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Lima de Matos, os indicativos, sobretudo aqueles apresentados oficialmente pelo Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa), revelam que a capital sergipana necessita imediatamente de ampliação do combate ao mosquito.
 "Em diálogos com representantes do SUS em Sergipe é possível perceber que o poder público vem agindo para diminuir o número de casos e exterminar a disseminação da doença, porém, percebemos ainda que um dos problemas são os ambientes vazios urbanos, terrenos e casas abandonadas. Na prática são verdadeiros focos de multiplicação do mosquito transmissor e por este motivo decidimos convidar os representantes do sistema para mais um diálogo e recomendar o acesso a estes locais", disse. Muitos terrenos baldios, por exemplo, já foram mapeados pelos agentes, mas não foram explorados por falta de permissão judicial.
 "A orientação com suporte no artigo 1º §1º, inciso IV, da Lei 13.301/2016 se fez necessário, e essa é mais uma contribuição do MPE para ajudar no combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti", completou o procurador. Um Boletim Epidemiológico apresentado no último dia 09 pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) mostra que 6.414 casos de dengue foram notificados este ano, e, desses, 2.316 casos confirmados. Paralelo aos registros de acolhimento hospitalar, o alto e abrangente número de óbito registrados nos últimos oito meses em Sergipe tem causado pânico em milhares de pessoas. Ao todo já são 11 casos de morte causada pela dengue, sendo um adolescente, quatro crianças e seis adultos.
Em todo o ano passado, por exemplo, números do Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa), revelam que foram registrados apenas 549 casos e nenhum óbito. O índice negativo envolvendo óbito pode crescer já nos próximos dias. Isso ocorre em virtude de um centro de análises laboratoriais, em Aracaju, estar realizando estudos em outros casos apresentados por equipes médicas como suspeitos de dengue. Se comparado com todo o ano passado, Sergipe apresenta um crescimento superior a 1.500%. Neste final de semana um mutirão realizado pela Prefeitura de Aracaju será realizado no bairro Dom Luciano, e no dia 24 de agosto, no bairro Pereira Lobo.