II Seminário para o Controle Social dos Royalties de Sergipe será realizado na UFS

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Publicada em 21/08/2019 às 23:12:00

 

Todos os meses, as empresas responsáveis pela extração de petróleo em território brasileiro pagam uma quantia mensal à União, que por sua vez é repassada aos estados e municípios onde a exploração é realizada, como compensação ao país por permitir a extração de um recurso não renovável. A essa quantia dá-se o nome de royalties, uma palavra em inglês que significa "regalia" ou "privilégio".
A legislação brasileira orienta ao Poder Público que utilize os royalties de maneira a investir em serviços essenciais de infraestrutura, de proteção ao meio ambiente e de diversificação à economia local.  Porém são apenas orientações. Na prática, as administrações municipais, estaduais e federais têm ampla liberdade para decidir como gastar esses recursos, incluindo pagamento de dívidas e de funcionários de cargos comissionados. E grande parte da população não tem conhecimento da existência dos royalties e da importância do controle social para que os mesmos sejam utilizados com vistas a atender às necessidades sociais.
 Por isso, com o objetivo de ampliar o debate sobre o controle social dos royalties na sociedade sergipana e, principalmente, estimular a participação da população na gestão destes recursos para promover a redução de desigualdades socioeconômicas, o Observatório Social dos Royalties (OSR) promove, entre os dias 29 e 30 de agosto de 2019, o II Seminário para o Controle Social dos Royalties de Sergipe.
O evento será realizado no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS/UFS) e deve reunir segmentos da sociedade civil, representações de instituições públicas e convidadas, além de lideranças comunitárias dos territórios de abrangência do PEAC, professores/as e pesquisadores/as em torno da destinação dos royalties para a melhoria das condições de vida das populações, sobretudo dos povos e comunidades tradicionais que têm seus territórios e modos de vida intensamente afetados pelas atividades econômicas que geram os royalties.  
De acordo com a coordenadora acadêmica do OSR e professora do Departamento de Economia da UFS, Christiane Soares Campos, o seminário se constitui em uma oportunidade de ampliação do diálogo com a sociedade civil. 

Todos os meses, as empresas responsáveis pela extração de petróleo em território brasileiro pagam uma quantia mensal à União, que por sua vez é repassada aos estados e municípios onde a exploração é realizada, como compensação ao país por permitir a extração de um recurso não renovável. A essa quantia dá-se o nome de royalties, uma palavra em inglês que significa "regalia" ou "privilégio".
A legislação brasileira orienta ao Poder Público que utilize os royalties de maneira a investir em serviços essenciais de infraestrutura, de proteção ao meio ambiente e de diversificação à economia local.  Porém são apenas orientações. Na prática, as administrações municipais, estaduais e federais têm ampla liberdade para decidir como gastar esses recursos, incluindo pagamento de dívidas e de funcionários de cargos comissionados. E grande parte da população não tem conhecimento da existência dos royalties e da importância do controle social para que os mesmos sejam utilizados com vistas a atender às necessidades sociais.
 Por isso, com o objetivo de ampliar o debate sobre o controle social dos royalties na sociedade sergipana e, principalmente, estimular a participação da população na gestão destes recursos para promover a redução de desigualdades socioeconômicas, o Observatório Social dos Royalties (OSR) promove, entre os dias 29 e 30 de agosto de 2019, o II Seminário para o Controle Social dos Royalties de Sergipe.
O evento será realizado no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS/UFS) e deve reunir segmentos da sociedade civil, representações de instituições públicas e convidadas, além de lideranças comunitárias dos territórios de abrangência do PEAC, professores/as e pesquisadores/as em torno da destinação dos royalties para a melhoria das condições de vida das populações, sobretudo dos povos e comunidades tradicionais que têm seus territórios e modos de vida intensamente afetados pelas atividades econômicas que geram os royalties.  
De acordo com a coordenadora acadêmica do OSR e professora do Departamento de Economia da UFS, Christiane Soares Campos, o seminário se constitui em uma oportunidade de ampliação do diálogo com a sociedade civil.