Cadeia para fake news

Rita Oliveira

 

As eleições 2018 no país e em Sergipe foram 
marcadas pelas fake news nas redes soci
ais e nos programas eleitorais. A nível nacional quem mais se beneficiou das calúnias foi o então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e em Sergipe o então candidato a governador Valadares Filho (PSB).
O mais atingido pelas fake news de Bolsonaro foi o candidato do PT, Fernando Haddad, que foi o seu principal adversário no pleito, tendo, inclusive, passado para o segundo turno com ele. 
Já no estado a maior vítima das fake news da campanha de Valadares Filho foi o governador Belivaldo Chagas (PSD), que passou com ele para o segundo turno das eleições. Teve até calúnias no campo pessoal, no que diz respeito ao seu patrimônio. 
No Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) choveram representações de candidatos contra fake news no pleito  de 2018, quando esse "modus operandi" reinou e foi devastador, principalmente nas redes sociais quando até empresas foram contratadas só para aniquilar o oponente.
Felizmente essa prática rasteira, já na próxima eleição, pode levar a uma pena de reclusão de até oito anos para quem praticar e repassar informações caluniosas. É que plenário do Congresso Nacional derrubou, na noite da quarta-feira passada, veto presidencial sobre a criminalização da divulgação de denunciações caluniosas com finalidade eleitoral. 
Os parlamentares rejeitaram o veto presidencial (VET 17/2019) sobre o dispositivo da Lei 13.834, de 2019 que tipifica essa conduta. A lei estabeleceu como crime no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) a instauração de investigação, processo ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. Essa segunda parte havia sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a conduta de calúnia com objetivo ele itoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral. Nesse caso, a pena é de seis meses a dois anos. O Executivo afirmou que, ao estabelecer punição maior, a nova lei violava o princípio da proporcionalidade.
Com a derrubada do veto de Bolsonaro [mais uma derrota do seu governo], passa a ser crime, sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos, a disseminação de fake news contra candidatos durante campanhas eleitorais. O texto original da lei estendeu a mesma punição a quem replicar a denuncia.
Foi correta a derrubada do veto de Bolsonaro, pois fake news vai de encontro a democracia e é uma ação criminosa de ataque a reputação das pessoas e instituições. Quem pratica isso precisa ser punido severamente.

As eleições 2018 no país e em Sergipe foram  marcadas pelas fake news nas redes soci ais e nos programas eleitorais. A nível nacional quem mais se beneficiou das calúnias foi o então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e em Sergipe o então candidato a governador Valadares Filho (PSB).
O mais atingido pelas fake news de Bolsonaro foi o candidato do PT, Fernando Haddad, que foi o seu principal adversário no pleito, tendo, inclusive, passado para o segundo turno com ele. 
Já no estado a maior vítima das fake news da campanha de Valadares Filho foi o governador Belivaldo Chagas (PSD), que passou com ele para o segundo turno das eleições. Teve até calúnias no campo pessoal, no que diz respeito ao seu patrimônio. 
No Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) choveram representações de candidatos contra fake news no pleito  de 2018, quando esse "modus operandi" reinou e foi devastador, principalmente nas redes sociais quando até empresas foram contratadas só para aniquilar o oponente.
Felizmente essa prática rasteira, já na próxima eleição, pode levar a uma pena de reclusão de até oito anos para quem praticar e repassar informações caluniosas. É que plenário do Congresso Nacional derrubou, na noite da quarta-feira passada, veto presidencial sobre a criminalização da divulgação de denunciações caluniosas com finalidade eleitoral. 
Os parlamentares rejeitaram o veto presidencial (VET 17/2019) sobre o dispositivo da Lei 13.834, de 2019 que tipifica essa conduta. A lei estabeleceu como crime no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) a instauração de investigação, processo ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. Essa segunda parte havia sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a conduta de calúnia com objetivo ele itoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral. Nesse caso, a pena é de seis meses a dois anos. O Executivo afirmou que, ao estabelecer punição maior, a nova lei violava o princípio da proporcionalidade.
Com a derrubada do veto de Bolsonaro [mais uma derrota do seu governo], passa a ser crime, sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos, a disseminação de fake news contra candidatos durante campanhas eleitorais. O texto original da lei estendeu a mesma punição a quem replicar a denuncia.
Foi correta a derrubada do veto de Bolsonaro, pois fake news vai de encontro a democracia e é uma ação criminosa de ataque a reputação das pessoas e instituições. Quem pratica isso precisa ser punido severamente.

A favor

Da bancada federal de Sergipe sete parlamentares foram favoráveis à derrubada do veto presidencial que impedia o endurecimento da pena para o crime de fake news. São eles: os senadores Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (Cidadania); e os deputados federais Bosco Costa (PR), Fábio Henrique (PDT), Fábio Mitidieri (PSD), Laércio Oliveira (PP) e Valdevan Noventa (PSC).  Não participaram da votação a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) e os deputados Fábio Reis (MDB), Gustinho Ribeiro (SD) e João Daniel (PT).

Vai ter CPI 1

A CPI das Fake News será instalada na próxima semana no Congresso Nacional visando apurar noticias falsas durante as eleições 2018, entre outros assuntos. Foi o que anunciou ontem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), enfatizando que a presidência do colegiado caberá a um senador e a relatoria será de um deputado. 

Vai ter CPI 2

Segundo Alcolumbre, os escolhidos serão anunciados já na próxima  segunda-feira. Revela que a CPI será composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes e que a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.

Em Sergipe 1

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, estará hoje em Sergipe para reunião com o governador Belivaldo Chagas (PSD). Será às 9h, no Palácio de Despachos, oportunidade em que o governador apresentará os pleitos de Sergipe para o governo Bolsonaro, entre eles liberação de recursos para o Canal Xingó, conclusão do Terminal Pesqueiro e das obras de duplicação da BR - 101, e concessão da BR - 235.

Em Sergipe 2

Após encontro com o governador, o ministro se reunirá no Palácio com secretários. Em seguida a reunião será com prefeitos de Sergipe, quando também ouvirá seus pleitos.   Luiz Eduardo almoçará com Belivaldo e autoridades em um restaurante da orla e depois retornará a Brasília.

Fato relevante 1

Com esse título, o Banese publicou ontem edital comunicando aos seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu o ofício nº 315/2019 do governo do Estado de Sergipe (o controlador) manifestando "interesse na realização de oferta pública envolvendo parte das ações de sua propriedade", podendo "abranger 45% das ações ordinárias e 40% das preferenciais, observan do-se, dessa forma, o limite estatutário para a manutenção do controle acionário da instituição pelo Estado, bem como seus interesses econômicos".

Fato relevante 2

Assinado por  Helom Oliveira da Silva, diretor de Controle e Relações com Investidores, o edital informa ainda que "esse fato relevante tem caráter meramente informativo e não deve, em nenhuma circunstância, ser interpretado como, nem constituir, uma recomendação de investimento ou de oferta de venda, ou uma solicitação ou uma oferta de compra de quaisquer valores mobiliári os de emissão do Banese".

Audiência 1

Por iniciativa do deputado Iran Barbosa (PT), a Assembleia Legislativa promove hoje, às 9h,  audiência pública, para debater o tema "Banese público e forte para o desenvolvimento de Sergipe". Foram convidados para o debate a presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE), Ivânia Pereira, e o presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da B ahia e de Sergipe (FEEB-BA/SE), Hermelino Meira Neto. Também foi convidado para participar da discussão o presidente do banco sergipano, entre outros convidados.

Audiência 2

De acordo com Iran Barbosa, a audiência pública é fruto de uma articulação feita junto com o Sindicato dos Bancários e defensores do caráter público do Banese, diante do anúncio de que decisão do Conselho de Administração do banco, datada de 5 de agosto, aprovou a consulta ao acionista majoritário, o governo do Estado, quanto ao seu eventual interesse em alienar p arte de suas ações. A decisão teve voto contrário do conselheiro Antônio Gois.

Confusão em Riachão 1

O clima esquentou na campanha eleitoral em Riachão do Dantas, quando a eleição suplementar ocorre nesse domingo, 1º de setembro. Ontem à tarde quatro pessoas seguiam em um carro a prefeita cassada Gerana Costa com a finalidade de fiscalizar seus passos, quando ela se irritou.  Nora da candidata a prefeita Manuela Costa (PSC), Gerana começou a agredir e provocar verbalmente os ocupantes do veículo que votam com a candidata Simone Andrade (PCdoB).

Confusão em Riachão 2

Se referiu a eles como "marginais" e "vagabundos". Provocou pedindo para saírem do carro porque não tinha medo de homem. Como eles não saíram, ela tentou abrir a porta do veículo, que estava travada.  Não conseguindo chegou a dar murro no vidro do carro, que acabou quebrando. Logo depois alguns partidários de Gerana chegaram e começaram a chutar o veículo. 

Confusão em Riachão 3

Uma das quatro pessoas que estava no carro não aguentou a pressão e desceu do veículo para tomar satisfação, quando foi agredido pelos partidários da ex-prefeita. Toda a confusão foi filmada, através de celular, e colocada nas redes sociais com muita discussão entre os eleitores das candidatas Simone e Manuela.  

Confusão em Riachão 4

As agressões foram filmadas através de celular e o proprietário do veículo, o comerciante Tiago Monteiro, foi à delegacia prestar queixa. Como só havia um policial, não conseguiu fazer o BO naquele momento, ficando de voltar depois. 

Tradição

Em Riachão do Dantas é tradição, a cada eleição, os candidatos a prefeito e pessoas diretamente envolvidas na campanha serem fiscalizadas pelos partidários dos adversários com o objetivo de evitar a compra de voto. 

Fortalecendo o DEM 1

O presidente estadual do DEM, ex-deputado federal José Carlos Machado, segue firme visando fortalecer o partido para as eleições 2020. Depois de entendimentos políticos com os deputados estaduais Luiz Garibalde e Zezinho Guimarães, que estão insatisfeitos com o MDB, agora se entende com o ex-deputado estadual Venâncio Fonseca (PSC).

Fortalecendo o DEM 2

Ontem, na conversa de Machado com Venâncio, ficou definido que a comissão provisória do DEM em Boquim será presidida pelo ex-prefeito Luís Fonseca, que é irmão do ex-deputado. Machado já entregou o Diretório Municipal de Aracaju ao filho de Garibalde, Breno Mendonça.

Veja essa ...

Em um grupo de whatsApp de Riachão do Dantas uma pessoa que não tem boa reputação fez ameaças sobre a confusão de ontem envolvendo a ex-prefeita Gerana Costa e partidários da candidata a prefeita Simone Andrade. Disse que era um senhor de idade, mas "não resolveria  o problema trocando murro, mas de outra forma". 

Curtas

Os três Fabios deputados federais por Sergipe (Reis/MDB, Mitidieri/PSD e Henrique/PDT) estão propondo a abertura da CPI das Companhias Aéreas. 

Os parlamentares entendem que uma CPI se faz necessária pelo fato das companhias cobrarem por marcação de assento, lanche, bagagem, Wi-Fi e o preço das passagens só aumenta, Além de cobrarem valores similares, o que aparenta um cartel. 

Ontem foi o último dia para realização de comícios dos candidatos a prefeito de Riachão.  Tanto Manuela Costa (PSC) quanto Simone Andrade (PCdoB) realizaram a última caminhada pelas ruas da cidade e comício nas imediações dos seus comitês de campanha. 

O terceiro candidato, o prefeito interino Pedro da Lagoa (PT), fez uma campanha mais light.  


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