SMTT intensifica fiscalização do transporte escolar

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  • Guarda fiscaliza transporte escolar

 

Milton Alves Júnior
O mês de agosto fe
chou com 12 condu
tores de transporte escolar multados e os respectivos veículos apreendidos. Essa medida tipo operação 'Pente Fino' faz parte do cronograma de ações realizadas pela Prefeitura de Aracaju, sob coordenação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a fim de coibir o transporte clandestino de estudantes em todos os 42 bairros da capital sergipana. Com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE/SE), o monitoramento unificado conta ainda com a intervenção da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), e da Associação dos Condutores de Transporte Escolar (Astranspe).
Por se tratar, em especial - e na maioria das vezes - do transporte estudantil de crianças e adolescentes, o Ministério Público compreende que todas as companhias militares, bem como os guardas municipais, devem redobrar as atenções e contribuir diretamente no combate ao serviço clandestino. Ampliando ainda mais esse envolvimento social contra o transporte irregular, a promotora de justiça Euza Maria Gentil Missano Costa pede que, em caso de suspeita ou garantia da inconstitucionalidade, a população entre em contato com o Disque Denúncia e relate a ocorrência. Ter o número da placa do automóvel e um dos paradeiros desse veículo é essencial.
 "Esse olhar precavido deve partir dos pais na hora de fechar um contrato com uma dessas empresas piratas, como também daqueles funcionários escolares que costumam acompanhar o embarque e desembarque dessas crianças e adolescentes destes veículos. Além da existência de uma Lei municipal que regulamenta e limita o número de veículos cadastrados para atuar neste sistema, é preciso ficar sempre atento a estes automóveis que não guardam a segurança veicular atestada pelo órgão de trânsito local", destacou Euza Missano, promotora titular da Promotoria de Direitos do Consumidor. Chamam a atenção do poder judiciário denúncias indicando clandestinidade por parte de um grupo de pais matriculados em escolas particulares da capital.
 "Recebemos essas informações, e, ao mesmo tempo em que lamentamos a conduta, reforçamos que a fiscalização será intensificada pelos agentes da SMTT. Qualquer tipo de clandestinidade flagrada responderá pelo erro. Existe um número máximo de alvarás concedidos a proprietários de veículos de transporte escolar, e ele deve ser respeitado", reforçou a promotora. Dados da Prefeitura de Aracaju indicam que atualmente existem 250 permissões emitidas pela SMTT para o serviço, permissão concedida em 2013 através de chamamento público. De acordo com o departamento técnico do órgão municipal, por enquanto não existe necessidade de ampliar este número. O assunto volta a ser debatido ainda neste mês de setembro.
Por iniciativa do próprio Ministério Público, no dia 28 será realizado um seminário onde será realizada uma roda de conversa com o propósito de discutir com escolas particulares, transportadores e órgãos de controle a questão do transporte escolar. Com a presença já confirmada de gestores municipais - sobretudo da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - o evento será realizado na sede do MPE, bairro Capucho, zona Norte de Aracaju. Para Marcelo Ferreira Soares, coordenador do setor de fiscalização de táxi e transporte escolar da SMTT, esse encontro será importante para reforçar a integração entre os órgãos, unidades escolares e pais de alunos.
"Os pais precisam ter a consciência que estão agindo errado deixando seus filhos ser transportados de forma irregular. As fiscalizações estão ocorrendo cada vez mais de forma firme, abordando e multando aqueles que seguem insistindo na clandestinidade, e esse evento será oportuno justamente para mostrar a todos que estamos prontos para seguir coibindo toda e qualquer atitude que desrespeite as normas em vigência. Estamos unidos nessa batalha, mas precisamos do apoio essencial dos pais", declarou. Um novo balanço operacional deve ser apresentado pela SMTT durante o seminário.

Milton Alves Júnior

O mês de agosto fe chou com 12 condu tores de transporte escolar multados e os respectivos veículos apreendidos. Essa medida tipo operação 'Pente Fino' faz parte do cronograma de ações realizadas pela Prefeitura de Aracaju, sob coordenação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a fim de coibir o transporte clandestino de estudantes em todos os 42 bairros da capital sergipana. Com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE/SE), o monitoramento unificado conta ainda com a intervenção da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), e da Associação dos Condutores de Transporte Escolar (Astranspe).
Por se tratar, em especial - e na maioria das vezes - do transporte estudantil de crianças e adolescentes, o Ministério Público compreende que todas as companhias militares, bem como os guardas municipais, devem redobrar as atenções e contribuir diretamente no combate ao serviço clandestino. Ampliando ainda mais esse envolvimento social contra o transporte irregular, a promotora de justiça Euza Maria Gentil Missano Costa pede que, em caso de suspeita ou garantia da inconstitucionalidade, a população entre em contato com o Disque Denúncia e relate a ocorrência. Ter o número da placa do automóvel e um dos paradeiros desse veículo é essencial.
 "Esse olhar precavido deve partir dos pais na hora de fechar um contrato com uma dessas empresas piratas, como também daqueles funcionários escolares que costumam acompanhar o embarque e desembarque dessas crianças e adolescentes destes veículos. Além da existência de uma Lei municipal que regulamenta e limita o número de veículos cadastrados para atuar neste sistema, é preciso ficar sempre atento a estes automóveis que não guardam a segurança veicular atestada pelo órgão de trânsito local", destacou Euza Missano, promotora titular da Promotoria de Direitos do Consumidor. Chamam a atenção do poder judiciário denúncias indicando clandestinidade por parte de um grupo de pais matriculados em escolas particulares da capital.
 "Recebemos essas informações, e, ao mesmo tempo em que lamentamos a conduta, reforçamos que a fiscalização será intensificada pelos agentes da SMTT. Qualquer tipo de clandestinidade flagrada responderá pelo erro. Existe um número máximo de alvarás concedidos a proprietários de veículos de transporte escolar, e ele deve ser respeitado", reforçou a promotora. Dados da Prefeitura de Aracaju indicam que atualmente existem 250 permissões emitidas pela SMTT para o serviço, permissão concedida em 2013 através de chamamento público. De acordo com o departamento técnico do órgão municipal, por enquanto não existe necessidade de ampliar este número. O assunto volta a ser debatido ainda neste mês de setembro.
Por iniciativa do próprio Ministério Público, no dia 28 será realizado um seminário onde será realizada uma roda de conversa com o propósito de discutir com escolas particulares, transportadores e órgãos de controle a questão do transporte escolar. Com a presença já confirmada de gestores municipais - sobretudo da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - o evento será realizado na sede do MPE, bairro Capucho, zona Norte de Aracaju. Para Marcelo Ferreira Soares, coordenador do setor de fiscalização de táxi e transporte escolar da SMTT, esse encontro será importante para reforçar a integração entre os órgãos, unidades escolares e pais de alunos.
"Os pais precisam ter a consciência que estão agindo errado deixando seus filhos ser transportados de forma irregular. As fiscalizações estão ocorrendo cada vez mais de forma firme, abordando e multando aqueles que seguem insistindo na clandestinidade, e esse evento será oportuno justamente para mostrar a todos que estamos prontos para seguir coibindo toda e qualquer atitude que desrespeite as normas em vigência. Estamos unidos nessa batalha, mas precisamos do apoio essencial dos pais", declarou. Um novo balanço operacional deve ser apresentado pela SMTT durante o seminário.

 


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