Descobertas de petróleo e gás em Sergipe podem tirar previdência do buraco

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O seminário foi realizado no auditório do Sindipema
O seminário foi realizado no auditório do Sindipema

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Publicada em 03/09/2019 às 08:10:00

 

Descobertas de Petró
leo e Gás em Sergi-
pe, os Impactos para a Economia do Estado e o Fundo de Previdência Estadual' foi o tema do Seminário que lotou o auditório do Sindipema com trabalhadores, parlamentares, lideranças do movimento sindical e do movimento social na manhã desta segunda-feira, dia 2 de setembro.
A professora Mirelli Malaguti Ferrari (UFRJ), mestre e doutora em Economia, especialista em Orçamento Público, apresentou informações sobre o Fundo de Previdência Estadual de Sergipe. Malaguti explicou que o Sergipe Previdência, criado em 2006, herdou um passado de déficit, referente a servidores que não tinham constituído sua reserva previdenciária, faltando especialmente a contribuição patronal. A solução naquele momento seria criar um plano de amortização para zerar o déficit gerado no passado. "O que aconteceu foi que nenhum governo do estado fez este plano de amortização. Eles deixaram para o próximo governo resolver. Isso foi gerando uma bola de neve que só cresceu chegando à situação atual em que se tem um gasto de pessoal elevado porque o estado tem que fazer este aporte".
A professora Malaguti explicou que o sistema de previdência de Sergipe é sustentável. "É um sistema capaz de gerar as receitas para pagar as aposentadorias aos servidores. Se trabalharmos com os relatórios atuariais, a partir de custos normais, praticados em torno de 25%, a contribuição aqui chegava a 33%, e agora é de 39%, ou seja, um custo praticado que é elevado o suficiente para manter a sustentabilidade do fundo. A descoberta de petróleo em Sergipe é importante porque vai gerar aumento substancial na arrecadação de royalties e participações especiais que podem ser destinadas, assim como já acontece em outros estados, para a capitalização do fundo. Zerar o déficit do passado é uma medida estrutural não só para os servidores, mas para a máquina estadual porque ela deixa de ter que fazer aportes elevados e passa a ter uma capacidade de investimento maior", destacou.
Descoberta de Petróleo em Sergipe - Com passagem pela gerência executiva de Serviços da Petrobras no RJ e ex-presidente da Codise e Sergás em Sergipe, Eugênio Dezen explicou a importância da descoberta no Estado de Sergipe. "É uma descoberta significativa que elevará o nível de produção do estado multiplicado por 10 vezes ou mais. Nestes blocos de águas profundas de Sergipe, há uma oportunidade grande do povo sergipano se beneficiar".
Dezen explicou que algumas áreas são da Petrobras e outras áreas são de empresas privadas. "O potencial já foi comprovado nas áreas da Petrobras, isso vai dar uma oportunidade de crescimento imensa não só para o nosso estado através da arrecadação de tributos e royalities (que devem aumentar muito significativamente), mas também pela oportunidade de impulsionar no estado a indústria de transformação e utilização dessa energia. O governo já tinha iniciado planejamentos, busca de empresas, mas tem que intensificar em termos de consultoria especializada internacional para redesenhar o planejamento industrial de Sergipe. Conversa e boa vontade não bastam, este é um assunto altamente profissional e dependemos desta assessoria para concretizar a atração de empresas".
Economista e diretor do DIEESE, Luiz Moura recordou que o Brasil não tem um bom histórico de aproveitamento das riquezas naturais. "Tivemos o ciclo do Ouro, do Ferro e hoje temos que ser firmes nas decisões e direcionamento político para que os estados se beneficiem com as descobertas do Petróleo e Gás. O Brasil precisa superar este estágio de País exportador de matéria-prima. Sergipe foi beneficiado com esta descoberta e não podemos perder. Chamo a atenção aos deputados presentes Iran Barbosa (PT) e João Daniel (PT), pois a legislação é federal e isso precisa ser discutido para irmos além do benefício referente à destinação de 50% dos royalities a serem destinados ao Fundo de Pensão de Previdência". Luiz Moura também avalia que a descoberta deve ser direcionada para atrair indústrias a Sergipe sendo outro caminho para geração de empregos e desenvolvimento local.

Descobertas de Petró leo e Gás em Sergi- pe, os Impactos para a Economia do Estado e o Fundo de Previdência Estadual' foi o tema do Seminário que lotou o auditório do Sindipema com trabalhadores, parlamentares, lideranças do movimento sindical e do movimento social na manhã desta segunda-feira, dia 2 de setembro.
A professora Mirelli Malaguti Ferrari (UFRJ), mestre e doutora em Economia, especialista em Orçamento Público, apresentou informações sobre o Fundo de Previdência Estadual de Sergipe. Malaguti explicou que o Sergipe Previdência, criado em 2006, herdou um passado de déficit, referente a servidores que não tinham constituído sua reserva previdenciária, faltando especialmente a contribuição patronal. A solução naquele momento seria criar um plano de amortização para zerar o déficit gerado no passado. "O que aconteceu foi que nenhum governo do estado fez este plano de amortização. Eles deixaram para o próximo governo resolver. Isso foi gerando uma bola de neve que só cresceu chegando à situação atual em que se tem um gasto de pessoal elevado porque o estado tem que fazer este aporte".
A professora Malaguti explicou que o sistema de previdência de Sergipe é sustentável. "É um sistema capaz de gerar as receitas para pagar as aposentadorias aos servidores. Se trabalharmos com os relatórios atuariais, a partir de custos normais, praticados em torno de 25%, a contribuição aqui chegava a 33%, e agora é de 39%, ou seja, um custo praticado que é elevado o suficiente para manter a sustentabilidade do fundo. A descoberta de petróleo em Sergipe é importante porque vai gerar aumento substancial na arrecadação de royalties e participações especiais que podem ser destinadas, assim como já acontece em outros estados, para a capitalização do fundo. Zerar o déficit do passado é uma medida estrutural não só para os servidores, mas para a máquina estadual porque ela deixa de ter que fazer aportes elevados e passa a ter uma capacidade de investimento maior", destacou.

Descoberta de Petróleo em Sergipe - Com passagem pela gerência executiva de Serviços da Petrobras no RJ e ex-presidente da Codise e Sergás em Sergipe, Eugênio Dezen explicou a importância da descoberta no Estado de Sergipe. "É uma descoberta significativa que elevará o nível de produção do estado multiplicado por 10 vezes ou mais. Nestes blocos de águas profundas de Sergipe, há uma oportunidade grande do povo sergipano se beneficiar".
Dezen explicou que algumas áreas são da Petrobras e outras áreas são de empresas privadas. "O potencial já foi comprovado nas áreas da Petrobras, isso vai dar uma oportunidade de crescimento imensa não só para o nosso estado através da arrecadação de tributos e royalities (que devem aumentar muito significativamente), mas também pela oportunidade de impulsionar no estado a indústria de transformação e utilização dessa energia. O governo já tinha iniciado planejamentos, busca de empresas, mas tem que intensificar em termos de consultoria especializada internacional para redesenhar o planejamento industrial de Sergipe. Conversa e boa vontade não bastam, este é um assunto altamente profissional e dependemos desta assessoria para concretizar a atração de empresas".
Economista e diretor do DIEESE, Luiz Moura recordou que o Brasil não tem um bom histórico de aproveitamento das riquezas naturais. "Tivemos o ciclo do Ouro, do Ferro e hoje temos que ser firmes nas decisões e direcionamento político para que os estados se beneficiem com as descobertas do Petróleo e Gás. O Brasil precisa superar este estágio de País exportador de matéria-prima. Sergipe foi beneficiado com esta descoberta e não podemos perder. Chamo a atenção aos deputados presentes Iran Barbosa (PT) e João Daniel (PT), pois a legislação é federal e isso precisa ser discutido para irmos além do benefício referente à destinação de 50% dos royalities a serem destinados ao Fundo de Pensão de Previdência". Luiz Moura também avalia que a descoberta deve ser direcionada para atrair indústrias a Sergipe sendo outro caminho para geração de empregos e desenvolvimento local.