Contra indicação, procuradores renunciam à chefia do MPF em Sergipe

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Publicada em 06/09/2019 às 22:03:00

 

Gabriel Damásio 
A indicação do baiano 
Augusto Brandão de 
Aras para a Procuradoria Geral da República (PGR), instância máxima de comando do Ministério Público Federal (MPF), criou uma crise dentro da instituição, com desdobramentos em Sergipe. Os procuradores Ramiro Rockembach da Silva e Flávio Pereira da Costa Matias, que iriam assumir respectivamente os postos de titular e substituto do cargo de procurador-chefe do órgão em Sergipe, renunciaram aos cargos. A informação foi confirmada ao JORNAL DO DIA pela assessoria local do MPF.  
A atitude foi em protesto contra a indicação de Aras pelo presidente Jair Bolsonaro, sem a presença dele na lista tríplice formada pelos três procuradores mais votados em eleição nacional interna. O pedido de desistência de Ramiro e Flávio à chefia local do MPF foi comunicada em ofício enviado à atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No documento, Rockembach criticou diretamente a decisão de Bolsonaro em não seguir a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o que era seguido desde 2003, durante o governo Lula da Silva. 
"A lista tríplice é uma construção e um legado pelo bem da nação brasileira. Mais grave que ignorar a lista tríplice, restou indicado um nome sob a justificativa de 'alinhamento'. Com a devida vênia, PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas Leis e em defesa do povo brasileiro", diz o ofício. Nele, o procurador definiu ainda que a formação da lista tríplice é "um processo aberto, democrático e transparente", que "põe em evidência posturas , planos e projetos daqueles de almejam se tornar PGR". 
Ramiro ainda questionou a legitimidade de Aras, indicando que a escolha fora da lista representa um retrocesso. "Um PGR indicado assim, independentemente de quem seja, com todo respeito, não tem legitimidade para comandar o MPF, e como penso, não deve ter colaboração da categoria, mas sim, resistência altiva e republicana. Assim sendo, por dever à minha consciência, ao povo brasileiro e à Constituição que jurei servir, não posso contribuir, em absolutamente nada, com um PGR escolhido dessa forma e com propósitos desconhecidos", frisou, registrando que, em sua vida, jamais colaborou "com nada que seja forjado à sombra, nas catacumbas do poder e de costas para a nação".
A ANPR convocou uma série nacional de manifestações da categoria, contra a indicação de Aras fora da lista tríplice e em defesa da independência do órgão. Em Aracaju, o protesto acontece nesta segunda-feira, às 7h30, em frente à sede do MPF, no bairro Jardins. Em nota, a entidade considerou que a decisão do presidente Bolsonaro, que ainda precisa ser confirmada pelo Senado Federal, "é o maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos".

Gabriel Damásio 

A indicação do baiano  Augusto Brandão de  Aras para a Procuradoria Geral da República (PGR), instância máxima de comando do Ministério Público Federal (MPF), criou uma crise dentro da instituição, com desdobramentos em Sergipe. Os procuradores Ramiro Rockembach da Silva e Flávio Pereira da Costa Matias, que iriam assumir respectivamente os postos de titular e substituto do cargo de procurador-chefe do órgão em Sergipe, renunciaram aos cargos. A informação foi confirmada ao JORNAL DO DIA pela assessoria local do MPF.  
A atitude foi em protesto contra a indicação de Aras pelo presidente Jair Bolsonaro, sem a presença dele na lista tríplice formada pelos três procuradores mais votados em eleição nacional interna. O pedido de desistência de Ramiro e Flávio à chefia local do MPF foi comunicada em ofício enviado à atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No documento, Rockembach criticou diretamente a decisão de Bolsonaro em não seguir a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o que era seguido desde 2003, durante o governo Lula da Silva. 
"A lista tríplice é uma construção e um legado pelo bem da nação brasileira. Mais grave que ignorar a lista tríplice, restou indicado um nome sob a justificativa de 'alinhamento'. Com a devida vênia, PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas Leis e em defesa do povo brasileiro", diz o ofício. Nele, o procurador definiu ainda que a formação da lista tríplice é "um processo aberto, democrático e transparente", que "põe em evidência posturas , planos e projetos daqueles de almejam se tornar PGR". 
Ramiro ainda questionou a legitimidade de Aras, indicando que a escolha fora da lista representa um retrocesso. "Um PGR indicado assim, independentemente de quem seja, com todo respeito, não tem legitimidade para comandar o MPF, e como penso, não deve ter colaboração da categoria, mas sim, resistência altiva e republicana. Assim sendo, por dever à minha consciência, ao povo brasileiro e à Constituição que jurei servir, não posso contribuir, em absolutamente nada, com um PGR escolhido dessa forma e com propósitos desconhecidos", frisou, registrando que, em sua vida, jamais colaborou "com nada que seja forjado à sombra, nas catacumbas do poder e de costas para a nação".
A ANPR convocou uma série nacional de manifestações da categoria, contra a indicação de Aras fora da lista tríplice e em defesa da independência do órgão. Em Aracaju, o protesto acontece nesta segunda-feira, às 7h30, em frente à sede do MPF, no bairro Jardins. Em nota, a entidade considerou que a decisão do presidente Bolsonaro, que ainda precisa ser confirmada pelo Senado Federal, "é o maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos".