MP investiga uso de 'laranjas' em contratos do Cirurgia

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Policiais fazem operações de buscas e apreensões
Policiais fazem operações de buscas e apreensões

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Publicada em 12/09/2019 às 22:50:00

 

Gabriel Damásio
O Ministério Público do 
Estado (MPSE) reali-
zou ontem a terceira fase da 'Operação Metástase', que investiga denúncias de desvios e irregularidades na gestão da mesa diretora que foi destituída, em novembro do ano passado, da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia (FBHC). Desta vez, foram cumpridos mais oito mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. As buscas aconteceram em Aracaju e Nossa Senhora das Dores (Médio Sertão), sendo executadas por equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio de equipes das polícias Civil e Militar. Três destes endereços são ligados ao médico Gilberto dos Santos, ex-presidente da FBHC e Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), que era o tesoureiro da mesa destituída. 
Além de Gilberto, são investigadas cinco pessoas que aparecem como proprietárias de duas construtoras que firmaram contratos para obras de reforma e construção realizadas no hospital entre 2013 e 2016: a MLP Construções Ltda ME e a Vip Construções Ltda. De acordo com a denúncia, elas foram constituídas para desviar verbas públicas utilizadas nas reformas, além, de uso dos recursos na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor da época. Um dos contratos firmados foi de R$ 4,3 milhões, mas parte deles não foi executada e, de acordo com os promotores, há suspeitas de superfaturamento e outras irregularidades nos contratos, como ausência de licitação, falta de prestação de contas e até mesmo de lavagem de dinheiro. 
A principal suspeita é de que as pessoas apontadas como proprietárias das empresas teriam sido, na verdade, utilizadas como 'laranjas', ou seja, assumido a responsabilidade pelas firmas e cedido as contas pessoais para grandes movimentações de dinheiro, que chamaram a atenção dos investigadores. "A gente até se surpreendeu pela maneira como eles agiram, porque soou até como amadora. Não existe uma sofisticação para maquiar os fatos. O uso da própria conta para movimentações, uso da conta da esposa... não se montou um esquema sofisticado, o que de certa forma facilitou o nosso trabalho", disse o promotor Antônio Fernandes, do Gaeco. 
Segundo o promotor Diego Gouveia, do Gaeco, os supostos proprietários eram pessoas simples, que moravam em Dores e sequer sabiam de detalhes básicos sobre o funcionamento das construtoras. Três delas foram recrutadas porque trabalharam em serviços na fazenda e na casa de Gilberto. "Os sócios que integram a MLP são pedreiros que estudaram até a quarta série. Eles foram oitivados no Ministério Público e não tinham nenhum conhecimento sobre a empresa. Na busca, pudemos verificar que a casa, o patrimônio e o material dessas pessoas não são compatíveis com alguém que administra uma empresa que contratou milhões de reais em obras com o Hospital de Cirurgia. São pessoas que não conheciam nada, nenhum detalhe sobre a vida da empresa. E a própria empresa não tinha condições patrimoniais e financeiras para assinar esse tipo de contrato", disse ele. 
Um detalhe foi o "esvaziamento" financeiro da MLP, que teve seu capital social inicial, de R$ 20 mil, aumentado para R$ 2 milhões, para que ela pudesse assinar os contratos de reformas de unidades do Cirurgia. Um tempo depois, segundo os promotores, a firma foi "descartada" e teve seus contratos repassados para a Vip. "Quando as obras intensificam, a empresa sai do nome desses dois laranjas, vai para o nome do irmão dos dois laranjas e da esposa dele. E aí é onde tem o maior período de pagamentos feito a MLP. Como a MLP precisa sair de evidência, os investigados resolveram descartá-la, tirando o nome de José Carlos e da esposa da empresa, diminuindo o contrato social de R$ 2 milhões para R$ 300 mil e voltando para R$ 20 mil. Ou seja, a empresa voltou a ser o que era", explicou Fernandes.
Em todos os endereços visitados, a polícia e o MP recolheram documentos relativos às empresas, incluindo folhas de cheques assinados em nome dos 'sócios' da Vip. A compra de alguns bens relacionados aos envolvidos também está sendo investigada. Todo o material está sendo analisado pelos promotores do Gaeco, que não descartam pedir novas diligências e oferecer mais uma denúncia à Justiça contra Gilberto e os outros envolvidos. O valor total dos prejuízos aos cofres do Cirurgia ainda está sendo contabilizado.
Defesa - Em nota, o ex-presidente Gilberto dos Santos se disse "tranquilo e ciente do que tem colaborado com as investigações sobre as supostas irregularidades a serem esclarecidas, no que tange sua administração à frente do Hospital de Cirurgia". Afirma ainda que "é solícito à essas investigações e esclarece que toda a conduta exercida em sua gestão foi pautada dentro das legislações pertinentes". O comunicado diz ainda que o ex-gestor "colaborou com tudo que foi solicitado e segue tranquilo, pois confia na Justiça e também no trabalho das autoridades competentes, que esse caso será elucidado para a sociedade sergipana, em respeito aos seus anos de vida pública e como grande amante de sua terra e dos cidadãos dorenses". 
Já a direção do Hospital de Cirurgia informou que "os fatos relacionados à Operação Metástase são em decorrência de investigações anteriores a esta gestão, não tendo nenhum tipo de relação com a atual Direção", e que "está à disposição para quaisquer esclarecimentos e para contribuir com o que for necessário no transcorrer das investigações".

Gabriel Damásio

O Ministério Público do  Estado (MPSE) reali- zou ontem a terceira fase da 'Operação Metástase', que investiga denúncias de desvios e irregularidades na gestão da mesa diretora que foi destituída, em novembro do ano passado, da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia (FBHC). Desta vez, foram cumpridos mais oito mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. As buscas aconteceram em Aracaju e Nossa Senhora das Dores (Médio Sertão), sendo executadas por equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio de equipes das polícias Civil e Militar. Três destes endereços são ligados ao médico Gilberto dos Santos, ex-presidente da FBHC e Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), que era o tesoureiro da mesa destituída. 
Além de Gilberto, são investigadas cinco pessoas que aparecem como proprietárias de duas construtoras que firmaram contratos para obras de reforma e construção realizadas no hospital entre 2013 e 2016: a MLP Construções Ltda ME e a Vip Construções Ltda. De acordo com a denúncia, elas foram constituídas para desviar verbas públicas utilizadas nas reformas, além, de uso dos recursos na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor da época. Um dos contratos firmados foi de R$ 4,3 milhões, mas parte deles não foi executada e, de acordo com os promotores, há suspeitas de superfaturamento e outras irregularidades nos contratos, como ausência de licitação, falta de prestação de contas e até mesmo de lavagem de dinheiro. 
A principal suspeita é de que as pessoas apontadas como proprietárias das empresas teriam sido, na verdade, utilizadas como 'laranjas', ou seja, assumido a responsabilidade pelas firmas e cedido as contas pessoais para grandes movimentações de dinheiro, que chamaram a atenção dos investigadores. "A gente até se surpreendeu pela maneira como eles agiram, porque soou até como amadora. Não existe uma sofisticação para maquiar os fatos. O uso da própria conta para movimentações, uso da conta da esposa... não se montou um esquema sofisticado, o que de certa forma facilitou o nosso trabalho", disse o promotor Antônio Fernandes, do Gaeco. 
Segundo o promotor Diego Gouveia, do Gaeco, os supostos proprietários eram pessoas simples, que moravam em Dores e sequer sabiam de detalhes básicos sobre o funcionamento das construtoras. Três delas foram recrutadas porque trabalharam em serviços na fazenda e na casa de Gilberto. "Os sócios que integram a MLP são pedreiros que estudaram até a quarta série. Eles foram oitivados no Ministério Público e não tinham nenhum conhecimento sobre a empresa. Na busca, pudemos verificar que a casa, o patrimônio e o material dessas pessoas não são compatíveis com alguém que administra uma empresa que contratou milhões de reais em obras com o Hospital de Cirurgia. São pessoas que não conheciam nada, nenhum detalhe sobre a vida da empresa. E a própria empresa não tinha condições patrimoniais e financeiras para assinar esse tipo de contrato", disse ele. 
Um detalhe foi o "esvaziamento" financeiro da MLP, que teve seu capital social inicial, de R$ 20 mil, aumentado para R$ 2 milhões, para que ela pudesse assinar os contratos de reformas de unidades do Cirurgia. Um tempo depois, segundo os promotores, a firma foi "descartada" e teve seus contratos repassados para a Vip. "Quando as obras intensificam, a empresa sai do nome desses dois laranjas, vai para o nome do irmão dos dois laranjas e da esposa dele. E aí é onde tem o maior período de pagamentos feito a MLP. Como a MLP precisa sair de evidência, os investigados resolveram descartá-la, tirando o nome de José Carlos e da esposa da empresa, diminuindo o contrato social de R$ 2 milhões para R$ 300 mil e voltando para R$ 20 mil. Ou seja, a empresa voltou a ser o que era", explicou Fernandes.
Em todos os endereços visitados, a polícia e o MP recolheram documentos relativos às empresas, incluindo folhas de cheques assinados em nome dos 'sócios' da Vip. A compra de alguns bens relacionados aos envolvidos também está sendo investigada. Todo o material está sendo analisado pelos promotores do Gaeco, que não descartam pedir novas diligências e oferecer mais uma denúncia à Justiça contra Gilberto e os outros envolvidos. O valor total dos prejuízos aos cofres do Cirurgia ainda está sendo contabilizado.

Defesa - Em nota, o ex-presidente Gilberto dos Santos se disse "tranquilo e ciente do que tem colaborado com as investigações sobre as supostas irregularidades a serem esclarecidas, no que tange sua administração à frente do Hospital de Cirurgia". Afirma ainda que "é solícito à essas investigações e esclarece que toda a conduta exercida em sua gestão foi pautada dentro das legislações pertinentes". O comunicado diz ainda que o ex-gestor "colaborou com tudo que foi solicitado e segue tranquilo, pois confia na Justiça e também no trabalho das autoridades competentes, que esse caso será elucidado para a sociedade sergipana, em respeito aos seus anos de vida pública e como grande amante de sua terra e dos cidadãos dorenses". 
Já a direção do Hospital de Cirurgia informou que "os fatos relacionados à Operação Metástase são em decorrência de investigações anteriores a esta gestão, não tendo nenhum tipo de relação com a atual Direção", e que "está à disposição para quaisquer esclarecimentos e para contribuir com o que for necessário no transcorrer das investigações".