Segurança em Sergipe custou mais de R$ 892 milhões

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Os gastos com Segurança voltaram a aumentar no Estado de Sergipe
Os gastos com Segurança voltaram a aumentar no Estado de Sergipe

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Publicada em 16/09/2019 às 12:16:00

 

Gabriel Damásio
O Anuário Brasileiro 
de Segurança Pú-
blica, divulgado na última semana, revelou um aumento dos gastos públicos com atividades relacionadas à segurança pública em Sergipe, seguindo uma tendência nacional. Os dados, referentes às despesas empenhadas no ano de 2018, foram apurados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), junto ao Ministério da Economia e às secretarias estaduais da fazenda. Em nosso estado, os investimentos em segurança e setores correlatos somaram R$ 892.986.186,11 no ano passado, contra R$ 876.573.859,63 de 2017. 
A comparação indica uma alta de 1,9% no espaço de um ano, mas, se comparada a evolução dos gastos com segurança pública em Sergipe ao longo da última década, houve uma queda de 13%, que começou a ser recuperada só neste ano. Em 2012, as despesas com a função eram de R$ 1.118.460.007,73, mas foram caindo entre 2013 e 2017, até chegar a R$ 876.573.859,63. 
A maior parte destas despesas foi com atividades de policiamento, que somaram R$ 453.472.593,33, com alta de 3,1% em relação ao ano anterior. As outras subfunções, incluindo inteligência, sistema prisional e perícia criminal, somaram R$ 376.772.210,38, com queda de 0,4%. O anuário arrolou ainda as despesas com Defesa Civil, área que envolve diretamente o Corpo de Bombeiros, mas é vinculada estadualmente a Secretaria de Inclusão, Assistência Social e Trabalho (Seit). A despesa da função foi de R$ 62.741.382,40,com alta de 6,8%.
O total de gastos com a função é equivalente a 11,1% do total de despesas do Orçamento do Estado em 2018, o que está dentro da média dos últimos quatro anos, com pouquíssimas variações. Já a despesa per capita, isto é, quando o total de despesas com segurança pública é dividido com o total da população do Estado, foi de R$ 391,95 para cada habitante - significativamente maior do que em 2015, quando o valor foi de R$ 318,15. Em comparação com as despesas per capita de outros estados, Sergipe está em uma posição intermediária, no 14º lugar. As maiores quantias por habitante foram as do Acre (R$ 674,08) e de Roraima (R$ 656,80), enquanto as menores foram as do Piauí (R$ 251,45) e de São Paulo (R$ 228,60).
Os recursos investidos em funções de segurança pública são assumidos praticamente pelos estados, mas há uma maior participação dos municípios e da União Federal, que desde as disparadas dos índices de criminalidade, no começo da década, vem aumentando os convênios e repasses de recursos aos estados, sobretudo em investimentos na estrutura de trabalho das polícias. A presença destes recursos federais se dá de forma mais visível com o emprego da Força Nacional de Segurança, que permaneceu em Sergipe por cerca de dois anos para reforçar o policiamento e conter uma alta no número de homicídios. A Força, ligada ao Ministério da Justiça, atuou em Aracaju com equipes de perícia criminal, polícia judiciária (investigação) e policiamento ostensivo. O custo total destas operações, conforme o Anuário, foi de R$ 11.048.454,18. 
Nacionalmente, o setor de segurança custou R$ 91,2 bilhões em 2018, equivalente a 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo a maior parte bancada pelos Estados (R$ 74 bilhões). A participação do governo federal foi de R$ 11,3 bilhões, enquanto outros R$ 5,8 bilhões vieram das prefeituras. "Em relação a 2017, houve aumento real de 3,9% nas despesas empenhadas, sendo que o crescimento ocorreu de forma diferenciada entre os entes federativos (...). Enquanto a União aumentou os seus gastos em 12,4%, os estados e municípios majoraram seus dispêndios em 2,3% e 8,7% respectivamente", diz a análise do economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicada no Anuário.

Gabriel Damásio

O Anuário Brasileiro  de Segurança Pú- blica, divulgado na última semana, revelou um aumento dos gastos públicos com atividades relacionadas à segurança pública em Sergipe, seguindo uma tendência nacional. Os dados, referentes às despesas empenhadas no ano de 2018, foram apurados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), junto ao Ministério da Economia e às secretarias estaduais da fazenda. Em nosso estado, os investimentos em segurança e setores correlatos somaram R$ 892.986.186,11 no ano passado, contra R$ 876.573.859,63 de 2017. 
A comparação indica uma alta de 1,9% no espaço de um ano, mas, se comparada a evolução dos gastos com segurança pública em Sergipe ao longo da última década, houve uma queda de 13%, que começou a ser recuperada só neste ano. Em 2012, as despesas com a função eram de R$ 1.118.460.007,73, mas foram caindo entre 2013 e 2017, até chegar a R$ 876.573.859,63. 
A maior parte destas despesas foi com atividades de policiamento, que somaram R$ 453.472.593,33, com alta de 3,1% em relação ao ano anterior. As outras subfunções, incluindo inteligência, sistema prisional e perícia criminal, somaram R$ 376.772.210,38, com queda de 0,4%. O anuário arrolou ainda as despesas com Defesa Civil, área que envolve diretamente o Corpo de Bombeiros, mas é vinculada estadualmente a Secretaria de Inclusão, Assistência Social e Trabalho (Seit). A despesa da função foi de R$ 62.741.382,40,com alta de 6,8%.
O total de gastos com a função é equivalente a 11,1% do total de despesas do Orçamento do Estado em 2018, o que está dentro da média dos últimos quatro anos, com pouquíssimas variações. Já a despesa per capita, isto é, quando o total de despesas com segurança pública é dividido com o total da população do Estado, foi de R$ 391,95 para cada habitante - significativamente maior do que em 2015, quando o valor foi de R$ 318,15. Em comparação com as despesas per capita de outros estados, Sergipe está em uma posição intermediária, no 14º lugar. As maiores quantias por habitante foram as do Acre (R$ 674,08) e de Roraima (R$ 656,80), enquanto as menores foram as do Piauí (R$ 251,45) e de São Paulo (R$ 228,60).
Os recursos investidos em funções de segurança pública são assumidos praticamente pelos estados, mas há uma maior participação dos municípios e da União Federal, que desde as disparadas dos índices de criminalidade, no começo da década, vem aumentando os convênios e repasses de recursos aos estados, sobretudo em investimentos na estrutura de trabalho das polícias. A presença destes recursos federais se dá de forma mais visível com o emprego da Força Nacional de Segurança, que permaneceu em Sergipe por cerca de dois anos para reforçar o policiamento e conter uma alta no número de homicídios. A Força, ligada ao Ministério da Justiça, atuou em Aracaju com equipes de perícia criminal, polícia judiciária (investigação) e policiamento ostensivo. O custo total destas operações, conforme o Anuário, foi de R$ 11.048.454,18. 
Nacionalmente, o setor de segurança custou R$ 91,2 bilhões em 2018, equivalente a 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo a maior parte bancada pelos Estados (R$ 74 bilhões). A participação do governo federal foi de R$ 11,3 bilhões, enquanto outros R$ 5,8 bilhões vieram das prefeituras. "Em relação a 2017, houve aumento real de 3,9% nas despesas empenhadas, sendo que o crescimento ocorreu de forma diferenciada entre os entes federativos (...). Enquanto a União aumentou os seus gastos em 12,4%, os estados e municípios majoraram seus dispêndios em 2,3% e 8,7% respectivamente", diz a análise do economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicada no Anuário.