Pontos fortes da Educação sergipana

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Rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas de Educação Básica e dos demais profissionais com nível de instrução superior completo e indicadores - 2017
Rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas de Educação Básica e dos demais profissionais com nível de instrução superior completo e indicadores - 2017

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Publicada em 16/09/2019 às 22:19:00

 

*Josué Modesto dos Passos Subrinho 
Por diversas razões, tornou-
se muito comum depreci
ar a Educação sergipana, especialmente o seu segmento público. Assim sendo, pode parecer paradoxal para um eventual leitor a afirmação de que temos pontos fortes, mais ainda, que estes pontos se destacam em relação à média da Região Nordeste e, também, da média nacional quando comparamos alguns indicadores, incluindo todas as redes da Educação sergipana, ou de seu segmento público, conforme o caso, com seus congêneres do Nordeste ou do Brasil. Abaixo serão apresentados alguns indicadores que foram retirados da publicação "Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2018", disponível em portal.inep.gov.br.
Como se pode observar, em 2012, Sergipe apresentava um percentual de crianças e adolescentes frequentando o Ensino Fundamental ou que já haviam concluído tal etapa ligeiramente abaixo da média brasileira e nordestina. Em 2017, entretanto, já se exibia um percentual acima da média nacional e da regional, tendo apresentado um crescimento em pontos percentuais de 2,5%, o segundo maior do Brasil, atrás apenas do Tocantins, que partiu de um percentual menor de matrículas ou conclusão do Ensino Fundamental, para a faixa etária definida acima. Ou seja, quanto às matrículas de nossas crianças e adolescentes no Ensino Fundamental, obrigatória segundo a Constituição Federal, estamos mais próximos da meta de universalização que a média das demais unidades federadas do Brasil e do conjunto de estados nordestinos. 
Quanto à frequência de nossos jovens, na faixa etária de 15 a 17 anos, em escolas da Educação Básica ou que já haviam concluído esta etapa, partimos, em 2012, de um percentual inferior à média nordestina e nacional e, em 2017, ultrapassamos a média da Região e nos aproximamos da média brasileira, isto devido ao ritmo mais intenso de crescimento de matrícula entre nós (4,2 pontos percentuais) comparado à média dos entes federados brasileiros e dos estados nordestinos. Registre-se que, tanto em Sergipe quanto no Brasil como um todo há, ainda, um esforço imenso a ser feito para atrair por volta de 10% dos nossos jovens da citada faixa etária, que não frequentam a escola, não obstante sua obrigatoriedade esteja definida pela Constituição Federal. 
É por demais conhecido o fato de que os indicadores socioeconômicos no Brasil, quando comparamos a população negra com a população não negra, demonstram a situação mais precária da população negra, conforme a definição do IBGE. A escolaridade, medida em anos, reflete tal comportamento, isto é, se não houvesse qualquer diferença em prejuízo dos anos de escolaridade da população negra quando comparada com a não negra, a razão percentual seria de 100% e, quanto maior é a diferença em termos de anos de estudos, menor será o percentual. 
Um ponto forte da Educação sergipana, em comparação à totalidade do Brasil e à região Nordeste, é que ela é mais equitativa neste aspecto, ou seja, a escolaridade da população negra em Sergipe está muito mais próxima dos anos de escolaridade atingida pela população não negra que no Brasil como um todo ou na região Nordeste. O alerta é que, diferentemente do que ocorreu no Brasil e na região Nordeste, onde a tendência foi de diminuição da diferença entre ambos os segmentos, em Sergipe houve um aumento relativo da diferença, não obstante a diferença de escolaridade entre os negros e não negros ainda seja menor que a da totalidade do Brasil e da região Nordeste.
Este é um aspecto da Educação sergipana, cuja qualidade merece ser destacada: a formação dos professores, atuando na Educação Superior. O requisito de formação institucionalizada em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) passou a ser um componente universal, abandonando-se a formação autodidata dos pioneiros pesquisadores. Neste aspecto, os professores sergipanos têm-se destacado nacionalmente. Em 2012, o percentual dos docentes que tinham mestrado ou doutorado já era maior que a média nacional e da região Nordeste. Em 2016, o índice continuava maior que o da média brasileira e nordestina e, mais ainda, o ritmo de crescimento da fatia dos portadores dos títulos de mestre e doutor, atuando em nosso Ensino Superior, foi maior que o correspondente ao Brasil como um todo e o da região Nordeste. Mais impressionante se considerarmos todas as regiões geográficas do Brasil, o índice sergipano é superior em 2016. Se confrontarmos com os índices estaduais, apenas o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul apresentam índices superiores, no mesmo ano.
Há um certo consenso entre os estudiosos de que nada é mais importante em um sistema educacional do que o (a) professor (a) adequadamente formado (a) para a profissão. Como o Brasil passou séculos desprezando a Educação e a formação de seus profissionais, a tarefa da segunda metade do século XX, especialmente após a Constituição Federal de 1988, de formar na escala de um País de dimensões continentais os profissionais para atuar em todo o território nacional se mostrou gigantesca. Passos importantes foram dados e, assim, Sergipe está entre as unidades da Federação de melhor desempenho.
Na Educação Infantil, etapa de atuação dos municípios e da Rede Privada, o percentual dos docentes com formação adequada para atuação na área em que lecionam é superior à média do Nordeste e, ligeiramente inferior, à média nacional. Quando analisamos os anos inicias do Ensino Fundamental, nos quais há atuação simultânea da Rede Estadual e redes municipais, no setor público, e também contribuição da Rede Privada, destacando-se que o conjunto das redes municipais é responsável por 80% da matrícula do setor público, o índice sergipano de adequação da formação dos professores com sua área de atuação é, significativamente, maior que a da média nordestina, como também com menor intensidade do que a média brasileira. Ou seja, temos professores, em média, mais adequadamente formados para a atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental do que a Região Nordeste e do que o Brasil em sua totalidade.
Nos anos finais do Ensino Fundamental, quando se empregam professores com licenciaturas em diferentes disciplinas, o quadro é mais desafiador, baixando o percentual de professores que atuam nas áreas adequadas às suas respectivas formações. No entanto, persiste o fato de que Sergipe tem percentual de adequação significativamente acima da média da região Nordeste e, em menor grau, ainda acima da média nacional.
Finalmente, no Ensino Médio, cujo segmento público é praticamente todo estadual, tento a Rede Federal, um percentual de matrícula muito pequeno, e os municípios não atuantes nesta etapa e, havendo relevante participação do setor privado, os índices de adequação da formação docente à área de atuação atingem o máximo em relação às etapas anteriores da Educação Básica. Novamente Sergipe tem um destaque de qualidade. Nosso índice de adequação é, significativamente, superior tanto à média da Região Nordeste quanto à média brasileira. No relatório, pode-se comprovar que, apenas os estados do Amapá, Paraná e o Distrito Federal, têm percentuais superiores ao de Sergipe.
O acompanhamento dos rendimentos brutos dos profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica vem sendo feito pelo INEP, para monitorar o alcançar da meta 17, a qual estabeleceu: "Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE".
No relatório, podemos conhecer os procedimentos metodológicos para aferição dos indicadores e a confirmação de uma tendência de melhoria do rendimento médio dos profissionais do magistério, em relação aos demais assalariados, com instrução de Nível Superior. Assim sendo, tomando o total do Brasil, o rendimento médio dos profissionais do magistério, em 2012, equivalia a 65,2% dos rendimentos dos demais assalariados com instrução de Nível Superior, enquanto em 2017, tal índice chegou a 74,8%. 
A partir de tais dados, alguns comentários sobre esta evolução se tornam indispensáveis:
Primeiro, o ritmo de progresso está aquém da meta fixada, visto que o Plano Nacional de Educação previu a equalização dos rendimentos médios dos profissionais do magistério ao de outros profissionais, com escolaridade equivalente ao sexto ano de vigência do Plano. 
Segundo, que parte do progresso do indicador e parte de suas dificuldades de atingimento estão vinculadas à forte crise econômica do Brasil. Isso se dá porque o rendimento médio dos assalariados com escolaridade de Nível Superior, em termos reais, passou de R$5.275,61 para R$4.678,26 entre 2012 e 2017. No mesmo período, o rendimento médio dos profissionais do magistério passou de R$ 3.433,25 para R$ 3.501,09, ou seja, a melhoria na relação entre os rendimentos verificada deve-se mais ao decréscimo real do rendimento médio dos demais assalariados do que ao acréscimo real dos rendimentos dos profissionais do magistério.  
Em terceiro lugar, a própria crise econômica, erodindo as bases de arrecadação tributária, colocou fortes obstáculos à implementação das políticas de valorização dos profissionais do magistério, para todos os entes federados.
Tudo considerado, podemos observar, na Tabela 6, que o rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas de Educação Básica, em Sergipe, é maior que a média do Brasil, em sua totalidade e mais que todos os demais estados nordestinos. Apenas o Distrito Federal e Roraima, com situações muito especiais de financiamento pelo governo federal, apresentaram rendimentos médios do magistério superior aos de Sergipe.
Adicionalmente, embora não seja objeto de acompanhamento sistemático equivalente, Sergipe tem uma situação muito propícia à melhoria da qualidade do ensino público, que é a forma de contratação do corpo docente. No caso da Rede Estadual, praticamente 95% é contratada em caráter permanente em decorrência de concurso público e com jornadas plenas, ou seja, contratos de 200 horas mensais, com previsão de horas para demais atividades pedagógicas que não a regência da (s) classe (s).
Em conclusão, podemos afirmar que o Estado de Sergipe, tanto no segmento público quanto no segmento privado, fez investimentos para prover uma Educação Básica de qualidade, assim como no Ensino Superior. Tais investimentos se refletem em algumas situações estruturais, que devem ser valorizadas, para a obtenção de resultados cada vez melhores. Não devemos subestimar os ganhos com a abrangência de nossas redes de ensino, capazes de atender, em níveis muito próximo da universalização, a etapa do Ensino Fundamental. Também, devemos ressaltar a relevância da formação em Nível Superior, nas respectivas áreas de atuação dos nossos professores bem como os patamares de vencimento médio obtidos, certamente aquém da importância que damos aos processos educacionais, mas já acima do alcançado por outras unidades da federação em melhores condições econômicas e financeiras que Sergipe. São trunfos muito importantes para o alcance de uma Educação, especialmente do seu segmento público, com maior efetividade e equidade.
* Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, ex-reitor da Universidade Federal de Sergipe (2004-2012) e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (2013-2017), Josué Modesto é graduado em Ciências Econômicas pela UFS e tem mestrado e doutorado em Ciências Econômicas pela Unicamp na área de História Econômica.

*Josué Modesto dos Passos Subrinho 

Por diversas razões, tornou- se muito comum depreci ar a Educação sergipana, especialmente o seu segmento público. Assim sendo, pode parecer paradoxal para um eventual leitor a afirmação de que temos pontos fortes, mais ainda, que estes pontos se destacam em relação à média da Região Nordeste e, também, da média nacional quando comparamos alguns indicadores, incluindo todas as redes da Educação sergipana, ou de seu segmento público, conforme o caso, com seus congêneres do Nordeste ou do Brasil. Abaixo serão apresentados alguns indicadores que foram retirados da publicação "Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2018", disponível em portal.inep.gov.br.
Como se pode observar, em 2012, Sergipe apresentava um percentual de crianças e adolescentes frequentando o Ensino Fundamental ou que já haviam concluído tal etapa ligeiramente abaixo da média brasileira e nordestina. Em 2017, entretanto, já se exibia um percentual acima da média nacional e da regional, tendo apresentado um crescimento em pontos percentuais de 2,5%, o segundo maior do Brasil, atrás apenas do Tocantins, que partiu de um percentual menor de matrículas ou conclusão do Ensino Fundamental, para a faixa etária definida acima. Ou seja, quanto às matrículas de nossas crianças e adolescentes no Ensino Fundamental, obrigatória segundo a Constituição Federal, estamos mais próximos da meta de universalização que a média das demais unidades federadas do Brasil e do conjunto de estados nordestinos. 
Quanto à frequência de nossos jovens, na faixa etária de 15 a 17 anos, em escolas da Educação Básica ou que já haviam concluído esta etapa, partimos, em 2012, de um percentual inferior à média nordestina e nacional e, em 2017, ultrapassamos a média da Região e nos aproximamos da média brasileira, isto devido ao ritmo mais intenso de crescimento de matrícula entre nós (4,2 pontos percentuais) comparado à média dos entes federados brasileiros e dos estados nordestinos. Registre-se que, tanto em Sergipe quanto no Brasil como um todo há, ainda, um esforço imenso a ser feito para atrair por volta de 10% dos nossos jovens da citada faixa etária, que não frequentam a escola, não obstante sua obrigatoriedade esteja definida pela Constituição Federal. 
É por demais conhecido o fato de que os indicadores socioeconômicos no Brasil, quando comparamos a população negra com a população não negra, demonstram a situação mais precária da população negra, conforme a definição do IBGE. A escolaridade, medida em anos, reflete tal comportamento, isto é, se não houvesse qualquer diferença em prejuízo dos anos de escolaridade da população negra quando comparada com a não negra, a razão percentual seria de 100% e, quanto maior é a diferença em termos de anos de estudos, menor será o percentual. 
Um ponto forte da Educação sergipana, em comparação à totalidade do Brasil e à região Nordeste, é que ela é mais equitativa neste aspecto, ou seja, a escolaridade da população negra em Sergipe está muito mais próxima dos anos de escolaridade atingida pela população não negra que no Brasil como um todo ou na região Nordeste. O alerta é que, diferentemente do que ocorreu no Brasil e na região Nordeste, onde a tendência foi de diminuição da diferença entre ambos os segmentos, em Sergipe houve um aumento relativo da diferença, não obstante a diferença de escolaridade entre os negros e não negros ainda seja menor que a da totalidade do Brasil e da região Nordeste.
Este é um aspecto da Educação sergipana, cuja qualidade merece ser destacada: a formação dos professores, atuando na Educação Superior. O requisito de formação institucionalizada em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) passou a ser um componente universal, abandonando-se a formação autodidata dos pioneiros pesquisadores. Neste aspecto, os professores sergipanos têm-se destacado nacionalmente. Em 2012, o percentual dos docentes que tinham mestrado ou doutorado já era maior que a média nacional e da região Nordeste. Em 2016, o índice continuava maior que o da média brasileira e nordestina e, mais ainda, o ritmo de crescimento da fatia dos portadores dos títulos de mestre e doutor, atuando em nosso Ensino Superior, foi maior que o correspondente ao Brasil como um todo e o da região Nordeste. Mais impressionante se considerarmos todas as regiões geográficas do Brasil, o índice sergipano é superior em 2016. Se confrontarmos com os índices estaduais, apenas o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul apresentam índices superiores, no mesmo ano.
Há um certo consenso entre os estudiosos de que nada é mais importante em um sistema educacional do que o (a) professor (a) adequadamente formado (a) para a profissão. Como o Brasil passou séculos desprezando a Educação e a formação de seus profissionais, a tarefa da segunda metade do século XX, especialmente após a Constituição Federal de 1988, de formar na escala de um País de dimensões continentais os profissionais para atuar em todo o território nacional se mostrou gigantesca. Passos importantes foram dados e, assim, Sergipe está entre as unidades da Federação de melhor desempenho.
Na Educação Infantil, etapa de atuação dos municípios e da Rede Privada, o percentual dos docentes com formação adequada para atuação na área em que lecionam é superior à média do Nordeste e, ligeiramente inferior, à média nacional. Quando analisamos os anos inicias do Ensino Fundamental, nos quais há atuação simultânea da Rede Estadual e redes municipais, no setor público, e também contribuição da Rede Privada, destacando-se que o conjunto das redes municipais é responsável por 80% da matrícula do setor público, o índice sergipano de adequação da formação dos professores com sua área de atuação é, significativamente, maior que a da média nordestina, como também com menor intensidade do que a média brasileira. Ou seja, temos professores, em média, mais adequadamente formados para a atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental do que a Região Nordeste e do que o Brasil em sua totalidade.
Nos anos finais do Ensino Fundamental, quando se empregam professores com licenciaturas em diferentes disciplinas, o quadro é mais desafiador, baixando o percentual de professores que atuam nas áreas adequadas às suas respectivas formações. No entanto, persiste o fato de que Sergipe tem percentual de adequação significativamente acima da média da região Nordeste e, em menor grau, ainda acima da média nacional.
Finalmente, no Ensino Médio, cujo segmento público é praticamente todo estadual, tento a Rede Federal, um percentual de matrícula muito pequeno, e os municípios não atuantes nesta etapa e, havendo relevante participação do setor privado, os índices de adequação da formação docente à área de atuação atingem o máximo em relação às etapas anteriores da Educação Básica. Novamente Sergipe tem um destaque de qualidade. Nosso índice de adequação é, significativamente, superior tanto à média da Região Nordeste quanto à média brasileira. No relatório, pode-se comprovar que, apenas os estados do Amapá, Paraná e o Distrito Federal, têm percentuais superiores ao de Sergipe.
O acompanhamento dos rendimentos brutos dos profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica vem sendo feito pelo INEP, para monitorar o alcançar da meta 17, a qual estabeleceu: "Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE".
No relatório, podemos conhecer os procedimentos metodológicos para aferição dos indicadores e a confirmação de uma tendência de melhoria do rendimento médio dos profissionais do magistério, em relação aos demais assalariados, com instrução de Nível Superior. Assim sendo, tomando o total do Brasil, o rendimento médio dos profissionais do magistério, em 2012, equivalia a 65,2% dos rendimentos dos demais assalariados com instrução de Nível Superior, enquanto em 2017, tal índice chegou a 74,8%. 
A partir de tais dados, alguns comentários sobre esta evolução se tornam indispensáveis:
Primeiro, o ritmo de progresso está aquém da meta fixada, visto que o Plano Nacional de Educação previu a equalização dos rendimentos médios dos profissionais do magistério ao de outros profissionais, com escolaridade equivalente ao sexto ano de vigência do Plano. 
Segundo, que parte do progresso do indicador e parte de suas dificuldades de atingimento estão vinculadas à forte crise econômica do Brasil. Isso se dá porque o rendimento médio dos assalariados com escolaridade de Nível Superior, em termos reais, passou de R$5.275,61 para R$4.678,26 entre 2012 e 2017. No mesmo período, o rendimento médio dos profissionais do magistério passou de R$ 3.433,25 para R$ 3.501,09, ou seja, a melhoria na relação entre os rendimentos verificada deve-se mais ao decréscimo real do rendimento médio dos demais assalariados do que ao acréscimo real dos rendimentos dos profissionais do magistério.  
Em terceiro lugar, a própria crise econômica, erodindo as bases de arrecadação tributária, colocou fortes obstáculos à implementação das políticas de valorização dos profissionais do magistério, para todos os entes federados.
Tudo considerado, podemos observar, na Tabela 6, que o rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas de Educação Básica, em Sergipe, é maior que a média do Brasil, em sua totalidade e mais que todos os demais estados nordestinos. Apenas o Distrito Federal e Roraima, com situações muito especiais de financiamento pelo governo federal, apresentaram rendimentos médios do magistério superior aos de Sergipe.
Adicionalmente, embora não seja objeto de acompanhamento sistemático equivalente, Sergipe tem uma situação muito propícia à melhoria da qualidade do ensino público, que é a forma de contratação do corpo docente. No caso da Rede Estadual, praticamente 95% é contratada em caráter permanente em decorrência de concurso público e com jornadas plenas, ou seja, contratos de 200 horas mensais, com previsão de horas para demais atividades pedagógicas que não a regência da (s) classe (s).
Em conclusão, podemos afirmar que o Estado de Sergipe, tanto no segmento público quanto no segmento privado, fez investimentos para prover uma Educação Básica de qualidade, assim como no Ensino Superior. Tais investimentos se refletem em algumas situações estruturais, que devem ser valorizadas, para a obtenção de resultados cada vez melhores. Não devemos subestimar os ganhos com a abrangência de nossas redes de ensino, capazes de atender, em níveis muito próximo da universalização, a etapa do Ensino Fundamental. Também, devemos ressaltar a relevância da formação em Nível Superior, nas respectivas áreas de atuação dos nossos professores bem como os patamares de vencimento médio obtidos, certamente aquém da importância que damos aos processos educacionais, mas já acima do alcançado por outras unidades da federação em melhores condições econômicas e financeiras que Sergipe. São trunfos muito importantes para o alcance de uma Educação, especialmente do seu segmento público, com maior efetividade e equidade.

* Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, ex-reitor da Universidade Federal de Sergipe (2004-2012) e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (2013-2017), Josué Modesto é graduado em Ciências Econômicas pela UFS e tem mestrado e doutorado em Ciências Econômicas pela Unicamp na área de História Econômica.