Locadoras vendem veículos usados sem pagamento de impostos

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A operação foi realizada em três locadoras de Aracaju
A operação foi realizada em três locadoras de Aracaju

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Publicada em 18/09/2019 às 22:57:00

 

Milton Alves Júnior
Fechando o cerco contra o comércio ilegal de automóveis, peritos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizaram na manhã de ontem uma operação junto a empresas que, a princípio, tratam-se apenas de grupos credenciados para realizar o serviço de aluguel de automóveis. Conforme apurado pelo Governo do Estado, algumas empresas em plena atuação no mercado local estariam supostamente realizando locações, mas, também revendendo carros da própria frota sem sequer promover o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na concepção do órgão estadual de fiscalização, essa ação caracteriza-se em concorrência desleal, evasão fiscal e sonegação fiscal.
Iniciada em Aracaju, apenas na manhã de ontem três empresas desse ramo comercial receberam a presença dos fiscais e tiveram documentos e equipamentos eletrônicos confiscados para investigação. Por meio de comunicado oficial a direção da Secretaria da Fazenda enalteceu que essa modalidade operacional tem como proposta coibir qualquer prática irregular de venda de veículos ocasionando prática lesiva ao fisco e provocando distorções ao livre mercado, que seria a concorrência desleal na modalidade desvio de clientela alheia. Paralelo às investigações internas iniciadas desde o primeiro semestre deste ano, os peritos chegaram até as três empresas abordadas após o recebimento de denúncias anônimas.
A Sefaz não informou se existe a perspectiva de realizar novas operações em Aracaju, na Região Metropolitana, ou em outra cidade do interior sergipano. A certeza apresentada deixa claro apenas que a 'Operação Concorrência Desleal' vai continuar monitorando o mercado, mesmo que sem precisar se dirigir até a empresa alvo das investigações. A estimativa da pasta é que os prejuízos provocados aos cofres públicos tenham girado em torno dos R$ 30 a R$ 40 milhões por ano. De acordo com a superintendente de gestão tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Silvania Lisboa, as empresas utilizam o desconto ofertado para locadoras nas compras dos veículos, que depois são comercializados com valores mais baixos e sem arrecadação tributária dessas vendas.
"Juntas essas empresas chegam a vender cerca de 300 carros por mês, o que responde a cerca de R$ 2 milhões mensais que deixam de ser arrecadados", revelou. 

Milton Alves Júnior

Fechando o cerco contra o comércio ilegal de automóveis, peritos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizaram na manhã de ontem uma operação junto a empresas que, a princípio, tratam-se apenas de grupos credenciados para realizar o serviço de aluguel de automóveis. Conforme apurado pelo Governo do Estado, algumas empresas em plena atuação no mercado local estariam supostamente realizando locações, mas, também revendendo carros da própria frota sem sequer promover o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na concepção do órgão estadual de fiscalização, essa ação caracteriza-se em concorrência desleal, evasão fiscal e sonegação fiscal.
Iniciada em Aracaju, apenas na manhã de ontem três empresas desse ramo comercial receberam a presença dos fiscais e tiveram documentos e equipamentos eletrônicos confiscados para investigação. Por meio de comunicado oficial a direção da Secretaria da Fazenda enalteceu que essa modalidade operacional tem como proposta coibir qualquer prática irregular de venda de veículos ocasionando prática lesiva ao fisco e provocando distorções ao livre mercado, que seria a concorrência desleal na modalidade desvio de clientela alheia. Paralelo às investigações internas iniciadas desde o primeiro semestre deste ano, os peritos chegaram até as três empresas abordadas após o recebimento de denúncias anônimas.
A Sefaz não informou se existe a perspectiva de realizar novas operações em Aracaju, na Região Metropolitana, ou em outra cidade do interior sergipano. A certeza apresentada deixa claro apenas que a 'Operação Concorrência Desleal' vai continuar monitorando o mercado, mesmo que sem precisar se dirigir até a empresa alvo das investigações. A estimativa da pasta é que os prejuízos provocados aos cofres públicos tenham girado em torno dos R$ 30 a R$ 40 milhões por ano. De acordo com a superintendente de gestão tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Silvania Lisboa, as empresas utilizam o desconto ofertado para locadoras nas compras dos veículos, que depois são comercializados com valores mais baixos e sem arrecadação tributária dessas vendas.
"Juntas essas empresas chegam a vender cerca de 300 carros por mês, o que responde a cerca de R$ 2 milhões mensais que deixam de ser arrecadados", revelou.