Aprovado projeto instituindo política de Segurança Pública

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 24/09/2019 às 23:46:00

 

Após votação nas Comissões de Constituição e Justiça, Administração e Serviço Público, Segurança Pública, Educação e Cultura, Economia e Finanças, os deputados aprovaram no início da tarde desta terça-feira, em redação final, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, um projeto de lei da Procuradoria Geral de Justiça, dez projetos de lei ordinária e cinco projetos de resolução de autoria dos parlamentares.
Os projetos de lei ordinária do Executivo aprovados foram o que institui a política estadual de segurança pública e defesa social, dispondo sobre o sistema de gestão em segurança pública e defesa social, além de criar o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Sergipe.
E o que altera artigos da Lei nº 3.218, de 11 de setembro de 1992, que cria o Fundo Especial para a Segurança Pública, o Funesp.
O projeto de lei ordinária da Procuradoria Geral de Justiça altera dispositivos da Lei 7.375, de 29 de dezembro de 2011.

Após votação nas Comissões de Constituição e Justiça, Administração e Serviço Público, Segurança Pública, Educação e Cultura, Economia e Finanças, os deputados aprovaram no início da tarde desta terça-feira, em redação final, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, um projeto de lei da Procuradoria Geral de Justiça, dez projetos de lei ordinária e cinco projetos de resolução de autoria dos parlamentares.
Os projetos de lei ordinária do Executivo aprovados foram o que institui a política estadual de segurança pública e defesa social, dispondo sobre o sistema de gestão em segurança pública e defesa social, além de criar o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Sergipe.
E o que altera artigos da Lei nº 3.218, de 11 de setembro de 1992, que cria o Fundo Especial para a Segurança Pública, o Funesp.
O projeto de lei ordinária da Procuradoria Geral de Justiça altera dispositivos da Lei 7.375, de 29 de dezembro de 2011.