Prefeitura de Aracaju integra fiscalização especial para Dia das Crianças

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Fiscal do Procon orienta consumidor em loja de brinquedo
Fiscal do Procon orienta consumidor em loja de brinquedo

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Publicada em 03/10/2019 às 22:34:00

 

Comemorado em 12 de outubro, o Dia da Criança aumenta a procura por brinquedos e artigos infantis no mercado e movimenta bastante o comércio aracajuano. Com a aproximação da data, a Prefeitura de Aracaju, por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), trabalha continuamente para garantir o respeito ao Direito do Consumidor.
Dessa forma, nesta quarta-feira, o Procon Aracaju desenvolveu uma fiscalização especial para o período, em parceria com o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), nos estabelecimentos da capital que comercializem produtos destinados ao público infantil. Durante a ação, foram visitados quatro estabelecimentos, dos quais dois foram autuados por ausência de precificação nos itens expostos à venda.
Segundo com o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, esse tipo de fiscalização possui algumas especificações. "Quando falamos de produtos voltados ao público infantil, temos uma série de exigências, tanto em relação ao controle de qualidade dos produtos, quanto em relação ao direito à informação e todas as questões de direitos básicos do consumidor", explica o coordenador.
Por isso, a parceria entre os órgãos de fiscalização se faz fundamental, acrescenta Igos Lopes. "Nessa ação, cada órgão esteve voltado especificamente às atribuições que lhe compete, verificando tais pontos. O ITPS verificou a necessidade de o produto possuir o selo de qualidade do Inmetro e de estar adequado à faixa etária da criança que vai utilizar aquele produto. Já o Procon está fazendo a parte de vistoriar o cumprimento da legislação consumerista", explica Igor Lopes.
Ainda segundo o coordenador do Procon Aracaju, foram observadas, durante a ação, a necessidade de precificação de todos os itens expostos à venda, a obrigatoriedade da presença de, pelo menos, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e se, quando havia diferenciação de preço a partir da forma de pagamento - dinheiro ou cartão -, essa informação estava, previamente, informada aos consumidores.
Durante a semana, a fiscalização contemplou outros municípios do Estado - Itabaiana, Itabaianinha, Salgado, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro -, com o apoio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe).

Comemorado em 12 de outubro, o Dia da Criança aumenta a procura por brinquedos e artigos infantis no mercado e movimenta bastante o comércio aracajuano. Com a aproximação da data, a Prefeitura de Aracaju, por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), trabalha continuamente para garantir o respeito ao Direito do Consumidor.
Dessa forma, nesta quarta-feira, o Procon Aracaju desenvolveu uma fiscalização especial para o período, em parceria com o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), nos estabelecimentos da capital que comercializem produtos destinados ao público infantil. Durante a ação, foram visitados quatro estabelecimentos, dos quais dois foram autuados por ausência de precificação nos itens expostos à venda.
Segundo com o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, esse tipo de fiscalização possui algumas especificações. "Quando falamos de produtos voltados ao público infantil, temos uma série de exigências, tanto em relação ao controle de qualidade dos produtos, quanto em relação ao direito à informação e todas as questões de direitos básicos do consumidor", explica o coordenador.
Por isso, a parceria entre os órgãos de fiscalização se faz fundamental, acrescenta Igos Lopes. "Nessa ação, cada órgão esteve voltado especificamente às atribuições que lhe compete, verificando tais pontos. O ITPS verificou a necessidade de o produto possuir o selo de qualidade do Inmetro e de estar adequado à faixa etária da criança que vai utilizar aquele produto. Já o Procon está fazendo a parte de vistoriar o cumprimento da legislação consumerista", explica Igor Lopes.
Ainda segundo o coordenador do Procon Aracaju, foram observadas, durante a ação, a necessidade de precificação de todos os itens expostos à venda, a obrigatoriedade da presença de, pelo menos, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e se, quando havia diferenciação de preço a partir da forma de pagamento - dinheiro ou cartão -, essa informação estava, previamente, informada aos consumidores.
Durante a semana, a fiscalização contemplou outros municípios do Estado - Itabaiana, Itabaianinha, Salgado, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro -, com o apoio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe).