Circulação e operação de drones serão mais fiscalizada

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Publicada em 09/10/2019 às 00:47:00

 

A circulação livre e irregular de drones, equipamentos aéreos pilotados por controles remotos, vai ser mais fiscalizada pelo Ministério Público e pela Polícia Militar. O assunto foi discutido nesta terça-feira em uma audiência feita pela promotora Euza Missano com o comando do Núcleo de Operações com Drones (NOD), unidade especializada da PM, e representantes de uma empresa especializada neste tipo de serviço. O objetivo foi alinhar uma estratégia de fiscalização e exigir que as firmas cumpram com as regras de operação previstas por órgãos fiscalizadores, como Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), vinculado à Aeronáutica. 
Segundo a promotora, houve um aumento no uso indiscriminado dos drones, principalmente por promotores de grandes eventos, que passaram a adquirir ou contratar a operação desses equipamentos para fazer imagens dos eventos. Os aparelhos são requisitados principalmente para casas de shows, programas de TV, estádios de futebol e corridas de rua, mas também são usados profissionalmente por construtoras, indústrias e até pela Petrobras. As organizações devem ser chamadas para uma segunda audiência sobre o tema, marcada para o dia 22 de outubro.
A principal reclamação é de que os drones, além de funcionarem sem habilitação e plano de voo definido, costumam ser postos para planar próximos de locais com grande concentração de público. "Imagine que esse drone tenha problemas com o funcionamento de uma hélice, ou do motor, por exemplo. Ele pode cair e até matar ou ferir gravemente uma pessoa", alertou, confirmando que já houve dois acidentes com drones que resultaram em processos judiciais em tramitação no Juizado Especial Criminal (Jecrim), além de outros casos que não foram registrados. 
A legislação determina que pilotos e equipamentos de drones têm que ser cadastrados na Anac e no Decea, tanto para uso recreativo quanto profissional. São exigidos ainda plano de voo, avaliação de risco, seguro, manual de aeronave e concordância de pessoas que serão filmadas ou fotografadas no sobrevoo. Os aparelhos precisam ainda guardar uma distância mínima que varia entre 40 e 120 metros de altura, conforme regras da Anac. A exceção é para os casos de segurança da população, procedimentos aduaneiros de fiscalização e monitoramento da área de saúde. Euza Missano esclarece que o uso dos drones fora das regras previstas por órgãos de controle pode provocar acidentes e gerar transtornos aos consumidores. (Gabriel Damásio)

A circulação livre e irregular de drones, equipamentos aéreos pilotados por controles remotos, vai ser mais fiscalizada pelo Ministério Público e pela Polícia Militar. O assunto foi discutido nesta terça-feira em uma audiência feita pela promotora Euza Missano com o comando do Núcleo de Operações com Drones (NOD), unidade especializada da PM, e representantes de uma empresa especializada neste tipo de serviço. O objetivo foi alinhar uma estratégia de fiscalização e exigir que as firmas cumpram com as regras de operação previstas por órgãos fiscalizadores, como Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), vinculado à Aeronáutica. 
Segundo a promotora, houve um aumento no uso indiscriminado dos drones, principalmente por promotores de grandes eventos, que passaram a adquirir ou contratar a operação desses equipamentos para fazer imagens dos eventos. Os aparelhos são requisitados principalmente para casas de shows, programas de TV, estádios de futebol e corridas de rua, mas também são usados profissionalmente por construtoras, indústrias e até pela Petrobras. As organizações devem ser chamadas para uma segunda audiência sobre o tema, marcada para o dia 22 de outubro.
A principal reclamação é de que os drones, além de funcionarem sem habilitação e plano de voo definido, costumam ser postos para planar próximos de locais com grande concentração de público. "Imagine que esse drone tenha problemas com o funcionamento de uma hélice, ou do motor, por exemplo. Ele pode cair e até matar ou ferir gravemente uma pessoa", alertou, confirmando que já houve dois acidentes com drones que resultaram em processos judiciais em tramitação no Juizado Especial Criminal (Jecrim), além de outros casos que não foram registrados. 
A legislação determina que pilotos e equipamentos de drones têm que ser cadastrados na Anac e no Decea, tanto para uso recreativo quanto profissional. São exigidos ainda plano de voo, avaliação de risco, seguro, manual de aeronave e concordância de pessoas que serão filmadas ou fotografadas no sobrevoo. Os aparelhos precisam ainda guardar uma distância mínima que varia entre 40 e 120 metros de altura, conforme regras da Anac. A exceção é para os casos de segurança da população, procedimentos aduaneiros de fiscalização e monitoramento da área de saúde. Euza Missano esclarece que o uso dos drones fora das regras previstas por órgãos de controle pode provocar acidentes e gerar transtornos aos consumidores. (Gabriel Damásio)