PF investiga fraudes em contratos com nove prefeituras

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Publicada em 10/10/2019 às 22:08:00

 

Gabriel Damásio
A Polícia Federal está 
investigando um 
suposto esquema de fraudes que envolve contratos firmados por um grupo de quatro empresas ligadas a uma mesma família. Agentes do órgão cumpriram ontem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE). As diligências da chamada 'Operação Mosqueteiros' aconteceram nas casas e nas empresas dos investigados, em Aracaju e em Itabaiana (Agreste), onde os investigadores recolheram principalmente documentos, computadores e mídias digitais. 
De acordo com a PF, a apuração se refere à suspeitas de fraudes em licitações realizadas por prefeituras de pelo menos nove municípios sergipanos: Carmópolis, Itabaiana, Itaporanga D'Ajuda, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Rosário do Catete, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Simão Dias. O delegado Antônio José Carvalho, responsável pelo caso, explica que estas prefeituras firmaram contratos com as empresas investigadas durante o período, as quais teriam se articulado para direcionar estes certames. "Esse grupo concorreu simultaneamente em diversos certames e atuando em um aparente conluio, para que uma das empresas do grupo sempre saísse vencedora", disse o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Marcus Vinícius Piola Luz. Além destas prefeituras, o grupo mantém contratos e negócios com outros municípios de Sergipe, Bahia e Alagoas, além de algumas repartições do governo estadual sergipano.
As licitações sob suspeita foram realizadas entre os anos de 2016 e 2019, envolvendo contratos de R$ 3,5 milhões financiados com verbas de fundos federais como o Nacional de Saúde (FNS), o Nacional de Assistência Social (FNAS) e o de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os dados foram apurados a partir de uma denúncia encaminhada por um empresário sergipano ao Ministério Público Federal (MPF), em Recife, que pediu informações à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Um detalhe que chamou a atenção dos policiais foram os itens de baixo valor que eram adquiridos nas licitações dos municípios. "Os contratos não são tão vultosos quanto os que nós estamos acostumados a trabalhar. São contratações visando a aquisição de papelaria, fardamentos, ar-condicionado, material de limpeza e até enxovais para bebês, com banheiras, fraldas, cotonetes e coisas do tipo. Ninguém vai pensar em fraudar a aquisição de um kit de enxoval. São coisas que passam bem despercebidas [às fiscalizações]", revela o delegado Carvalho.
Ainda de acordo com ele, foram encontrados indícios de que as quatro empresas investigadas pertenceriam aos irmãos e parentes de um empresário de Aracaju, cuja firma seria a principal beneficiada com o favorecimento das licitações. "Nos pregões em que essas empresas participavam, mais de uma empresa do mesmo grupo ia pra disputa, e uma delas saía vencedora. Existe uma 'empresa-planeta', que é a principal, e as 'empresas-satélites', que orbitam no entorno dela e lhe dão suporte para que o grupo vença as licitações", diz Carvalho. Essa união é lembrada pelo nome da operação, 'Mosqueteiros', referência aos personagens do romance 'Os três mosqueteiros', escrito no século XIX pelo francês Alexandre Dumas. Eram quatro soldados do antigo Reino da França que lutavam como parceiros e tinham como lema 'Um por todos e todos por um'. 
Além das possíveis fraudes nas licitações, há indícios de que as empresas receberam pagamentos por produtos que não forneceram aos órgãos públicos. Além dos mandados de busca e apreensão cumpridos nas sedes das empresas envolvidas, a PF chegou a pedir a prisão temporária dos empresários, o que foi negado pelo TRF-5 por falta de elementos que justifique. "A gente entende que esse pessoal, na verdade, está brincando com o dinheiro público, e a liberdade deles gera uma sensação de impunidade. Temos, além disso, a necessidade de apreender os telefones deles, mas se eles têm a possibilidade de acesso remoto aos dados desses computadores e telefones, isso pode colocar em xeque a nossa investigação", justifica o delegado. Os investigados respondem pela prática dos crimes de fraude a licitações, associação criminosa e peculato.

Gabriel Damásio

A Polícia Federal está  investigando um  suposto esquema de fraudes que envolve contratos firmados por um grupo de quatro empresas ligadas a uma mesma família. Agentes do órgão cumpriram ontem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE). As diligências da chamada 'Operação Mosqueteiros' aconteceram nas casas e nas empresas dos investigados, em Aracaju e em Itabaiana (Agreste), onde os investigadores recolheram principalmente documentos, computadores e mídias digitais. 
De acordo com a PF, a apuração se refere à suspeitas de fraudes em licitações realizadas por prefeituras de pelo menos nove municípios sergipanos: Carmópolis, Itabaiana, Itaporanga D'Ajuda, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Rosário do Catete, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Simão Dias. O delegado Antônio José Carvalho, responsável pelo caso, explica que estas prefeituras firmaram contratos com as empresas investigadas durante o período, as quais teriam se articulado para direcionar estes certames. "Esse grupo concorreu simultaneamente em diversos certames e atuando em um aparente conluio, para que uma das empresas do grupo sempre saísse vencedora", disse o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Marcus Vinícius Piola Luz. Além destas prefeituras, o grupo mantém contratos e negócios com outros municípios de Sergipe, Bahia e Alagoas, além de algumas repartições do governo estadual sergipano.
As licitações sob suspeita foram realizadas entre os anos de 2016 e 2019, envolvendo contratos de R$ 3,5 milhões financiados com verbas de fundos federais como o Nacional de Saúde (FNS), o Nacional de Assistência Social (FNAS) e o de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os dados foram apurados a partir de uma denúncia encaminhada por um empresário sergipano ao Ministério Público Federal (MPF), em Recife, que pediu informações à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Um detalhe que chamou a atenção dos policiais foram os itens de baixo valor que eram adquiridos nas licitações dos municípios. "Os contratos não são tão vultosos quanto os que nós estamos acostumados a trabalhar. São contratações visando a aquisição de papelaria, fardamentos, ar-condicionado, material de limpeza e até enxovais para bebês, com banheiras, fraldas, cotonetes e coisas do tipo. Ninguém vai pensar em fraudar a aquisição de um kit de enxoval. São coisas que passam bem despercebidas [às fiscalizações]", revela o delegado Carvalho.
Ainda de acordo com ele, foram encontrados indícios de que as quatro empresas investigadas pertenceriam aos irmãos e parentes de um empresário de Aracaju, cuja firma seria a principal beneficiada com o favorecimento das licitações. "Nos pregões em que essas empresas participavam, mais de uma empresa do mesmo grupo ia pra disputa, e uma delas saía vencedora. Existe uma 'empresa-planeta', que é a principal, e as 'empresas-satélites', que orbitam no entorno dela e lhe dão suporte para que o grupo vença as licitações", diz Carvalho. Essa união é lembrada pelo nome da operação, 'Mosqueteiros', referência aos personagens do romance 'Os três mosqueteiros', escrito no século XIX pelo francês Alexandre Dumas. Eram quatro soldados do antigo Reino da França que lutavam como parceiros e tinham como lema 'Um por todos e todos por um'. 
Além das possíveis fraudes nas licitações, há indícios de que as empresas receberam pagamentos por produtos que não forneceram aos órgãos públicos. Além dos mandados de busca e apreensão cumpridos nas sedes das empresas envolvidas, a PF chegou a pedir a prisão temporária dos empresários, o que foi negado pelo TRF-5 por falta de elementos que justifique. "A gente entende que esse pessoal, na verdade, está brincando com o dinheiro público, e a liberdade deles gera uma sensação de impunidade. Temos, além disso, a necessidade de apreender os telefones deles, mas se eles têm a possibilidade de acesso remoto aos dados desses computadores e telefones, isso pode colocar em xeque a nossa investigação", justifica o delegado. Os investigados respondem pela prática dos crimes de fraude a licitações, associação criminosa e peculato.