Gilberto e mais 5 viram réus por desvios no Cirurgia

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Publicada em 16/10/2019 às 23:52:00

 

Gabriel Damásio
O Ministério Público Es
tadual (MPSE) apre
sentou uma nova denúncia contra o médico Gilberto dos Santos, ex-presidente da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia (FBHC). Ele é acusado pelos crimes que foram investigados na terceira fase da 'Operação Metástase', que apura denúncias de desvios e irregularidades na gestão do Cirurgia que foi afastada em novembro do ano passado. Outras cinco pessoas foram denunciadas: Gilberto Vieira dos Santos, José Vieira dos Santos, José Carlos dos Santos, Ginaldo de Jesus e Rosivania Santos Rocha, que aparecem nas investigações como proprietários ou responsáveis pelas firmas MLP Construções e VIP Construção Eireli. 
Todos são acusados por 10 crimes de peculato e pelos delitos de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa, com os agravantes de continuidade delitiva e concurso de pessoas. A denúncia foi acolhida pelo juiz Holmes Anderson Junior, da 2ª Vara Criminal de Aracaju, que abriu prazo de 10 dias para que os réus apresentem defesa e constituam advogados. 
Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o esquema investigado nesta fase da 'Metástase' envolve a MLP e a VIP, que firmaram contratos para obras de reforma e construção realizadas no Cirurgia entre 2013 e 2016, sendo um deles de R$ 4,3 milhões. Documentos relativos a esses contratos foram recolhidos em 12 de setembro, quando o MP e as polícias Civil e Militar cumpriram oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos seis réus, em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores (Médio Sertão), reduto político e eleitoral  de Gilberto. 
Apesar dos valores, elas não apresentaram patrimônio e estrutura compatíveis com a execução dos serviços contratados com a antiga gestão da FBHC. Na acusação, ficou claro que os cinco envolvidos foram usados como 'laranjas' e as empresas como fachadas para facilitar o desvio de recursos da instituição, com suspeitas de superfaturamento, como ausência de licitação, falta de prestação de contas e até mesmo de lavagem de dinheiro.
"Restou apurado que seis denunciados, todos residentes em Nossa Senhora das Dores, sucederam-se na qualidade de proprietários de pessoas jurídicas, como interpostas pessoas, a fim de dissimular a natureza, a origem e movimentação de valores ilícitos desviados da Fundação de Beneficência Hospital Cirurgia pelo Presidente da fundação à época. As contratações se davam de forma direta, sem publicidade dos atos, sem comprovação de qualificação técnica [os 'proprietários' não sabiam sequer o que significa ART [anotação de responsabilidade técnica, inexistente em todas as obras], sem a existência de projetos [por exemplo, estrutural, elétrico e hidráulico], sem cotação de preços, sem qualquer controle nos pagamentos", diz o MPSE, em comunicado oficial.
O valor desviado ainda não foi contabilizado, mas os promotores encontraram alguns indícios de que bens e propriedades teriam sido adquiridas por Gilberto em nome destas empresas, que tiveram seus capitais sociais alterados para mais e para menos, tanto na época da assinatura dos contratos quanto após a intervenção judicial na FBHC, decretada na segunda fase da 'Metástase', junto com o afastamento da mesa diretora da entidade, então presidida por Milton Santana - e da qual Gilberto era tesoureiro. 
"Constatou-se que, com o afastamento da diretoria da FBHC, e, em especial, depois da decretação da Intervenção Judicial na unidade de saúde, a empresa VIP Construção Eirelli-ME iniciou um processo de migração das atividades empresariais, passando a realizar obras de construção civil no município de Nossa Senhora das Dores, localidade em que um dos denunciados detém enorme influência política e econômica", afirma o Gaeco. O ex-presidente foi prefeito de Dores e seu filho, o também médico Thiago dos Santos, é o atual gestor do município. 
Defesa - A defesa de Gilberto dos Santos tem dito que ele está "tranquilo e ciente do que tem colaborado com as investigações sobre as supostas irregularidades a serem esclarecidas, no que tange sua administração à frente do Hospital de Cirurgia". Afirma ainda que "toda a conduta exercida em sua gestão foi pautada dentro das legislações pertinentes". O JORNAL DO DIA está à disposição da defesa dos outros denunciados. 

Gabriel Damásio

O Ministério Público Es tadual (MPSE) apre sentou uma nova denúncia contra o médico Gilberto dos Santos, ex-presidente da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia (FBHC). Ele é acusado pelos crimes que foram investigados na terceira fase da 'Operação Metástase', que apura denúncias de desvios e irregularidades na gestão do Cirurgia que foi afastada em novembro do ano passado. Outras cinco pessoas foram denunciadas: Gilberto Vieira dos Santos, José Vieira dos Santos, José Carlos dos Santos, Ginaldo de Jesus e Rosivania Santos Rocha, que aparecem nas investigações como proprietários ou responsáveis pelas firmas MLP Construções e VIP Construção Eireli. 
Todos são acusados por 10 crimes de peculato e pelos delitos de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa, com os agravantes de continuidade delitiva e concurso de pessoas. A denúncia foi acolhida pelo juiz Holmes Anderson Junior, da 2ª Vara Criminal de Aracaju, que abriu prazo de 10 dias para que os réus apresentem defesa e constituam advogados. 
Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o esquema investigado nesta fase da 'Metástase' envolve a MLP e a VIP, que firmaram contratos para obras de reforma e construção realizadas no Cirurgia entre 2013 e 2016, sendo um deles de R$ 4,3 milhões. Documentos relativos a esses contratos foram recolhidos em 12 de setembro, quando o MP e as polícias Civil e Militar cumpriram oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos seis réus, em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores (Médio Sertão), reduto político e eleitoral  de Gilberto. 
Apesar dos valores, elas não apresentaram patrimônio e estrutura compatíveis com a execução dos serviços contratados com a antiga gestão da FBHC. Na acusação, ficou claro que os cinco envolvidos foram usados como 'laranjas' e as empresas como fachadas para facilitar o desvio de recursos da instituição, com suspeitas de superfaturamento, como ausência de licitação, falta de prestação de contas e até mesmo de lavagem de dinheiro.
"Restou apurado que seis denunciados, todos residentes em Nossa Senhora das Dores, sucederam-se na qualidade de proprietários de pessoas jurídicas, como interpostas pessoas, a fim de dissimular a natureza, a origem e movimentação de valores ilícitos desviados da Fundação de Beneficência Hospital Cirurgia pelo Presidente da fundação à época. As contratações se davam de forma direta, sem publicidade dos atos, sem comprovação de qualificação técnica [os 'proprietários' não sabiam sequer o que significa ART [anotação de responsabilidade técnica, inexistente em todas as obras], sem a existência de projetos [por exemplo, estrutural, elétrico e hidráulico], sem cotação de preços, sem qualquer controle nos pagamentos", diz o MPSE, em comunicado oficial.
O valor desviado ainda não foi contabilizado, mas os promotores encontraram alguns indícios de que bens e propriedades teriam sido adquiridas por Gilberto em nome destas empresas, que tiveram seus capitais sociais alterados para mais e para menos, tanto na época da assinatura dos contratos quanto após a intervenção judicial na FBHC, decretada na segunda fase da 'Metástase', junto com o afastamento da mesa diretora da entidade, então presidida por Milton Santana - e da qual Gilberto era tesoureiro. 
"Constatou-se que, com o afastamento da diretoria da FBHC, e, em especial, depois da decretação da Intervenção Judicial na unidade de saúde, a empresa VIP Construção Eirelli-ME iniciou um processo de migração das atividades empresariais, passando a realizar obras de construção civil no município de Nossa Senhora das Dores, localidade em que um dos denunciados detém enorme influência política e econômica", afirma o Gaeco. O ex-presidente foi prefeito de Dores e seu filho, o também médico Thiago dos Santos, é o atual gestor do município. 

Defesa - A defesa de Gilberto dos Santos tem dito que ele está "tranquilo e ciente do que tem colaborado com as investigações sobre as supostas irregularidades a serem esclarecidas, no que tange sua administração à frente do Hospital de Cirurgia". Afirma ainda que "toda a conduta exercida em sua gestão foi pautada dentro das legislações pertinentes". O JORNAL DO DIA está à disposição da defesa dos outros denunciados.