Oposição pede cassação de Eduardo Bolsonaro por fala sobre AI-5

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Publicada em 31/10/2019 às 22:53:00

 

Cinco partidos de oposição (PT, PSB, PCdoB, Psol e PDT) vão pedir a cassação do líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), por sua fala sobre a possibilidade de o governo editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5).
O AI-5 foi editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar, e resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais, além de suspender as garantias constitucionais.
Em entrevista a um canal de YouTube, publicada nesta quinta-feira (30), Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, disse que, caso haja uma radicalização da esquerda, a resposta pode ser "um novo AI-5 ".
Para o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a declaração de Bolsonaro fere o decoro parlamentar e, por isso, justifica a cassação. "Ele está usando a imunidade parlamentar para defender o fim da democracia e da Constituição que ele jurou defender", disse. Segundo Molon, a representação será protocolada semana que vem.
Queixa no STF - O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), afirmou que o partido apresentará, além do pedido de cassação do mandato, uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal. "Ele quer fechar o Congresso Nacional, ele quer violar o estado democrático de direito e está pregando uma ditadura", disse.
Segundo Valente, ao defender um novo AI-5, Eduardo Bolsonaro fez apologia da ditadura militar, fez incitação e apologia a crime, com penas previstas no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).
O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, afirmou que a declaração é um "desatino" e não ajuda o País em um momento de discutir reformas estruturantes, a retomada da economia e o enfrentamento do desemprego. "É um comentário que afronta a democracia, agride o bom senso e que não ajuda em nada o País neste momento em que estabilidade política é essencial para avançarmos nas discussões importantes."

Cinco partidos de oposição (PT, PSB, PCdoB, Psol e PDT) vão pedir a cassação do líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), por sua fala sobre a possibilidade de o governo editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5).
O AI-5 foi editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar, e resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais, além de suspender as garantias constitucionais.
Em entrevista a um canal de YouTube, publicada nesta quinta-feira (30), Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, disse que, caso haja uma radicalização da esquerda, a resposta pode ser "um novo AI-5 ".
Para o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a declaração de Bolsonaro fere o decoro parlamentar e, por isso, justifica a cassação. "Ele está usando a imunidade parlamentar para defender o fim da democracia e da Constituição que ele jurou defender", disse. Segundo Molon, a representação será protocolada semana que vem.

Queixa no STF - O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), afirmou que o partido apresentará, além do pedido de cassação do mandato, uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal. "Ele quer fechar o Congresso Nacional, ele quer violar o estado democrático de direito e está pregando uma ditadura", disse.
Segundo Valente, ao defender um novo AI-5, Eduardo Bolsonaro fez apologia da ditadura militar, fez incitação e apologia a crime, com penas previstas no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).
O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, afirmou que a declaração é um "desatino" e não ajuda o País em um momento de discutir reformas estruturantes, a retomada da economia e o enfrentamento do desemprego. "É um comentário que afronta a democracia, agride o bom senso e que não ajuda em nada o País neste momento em que estabilidade política é essencial para avançarmos nas discussões importantes."