Partidos não estão preparados para as mudanças

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O governo federal informou ontem (4) que notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo que alcança praias da Região Nordeste desde setembro. Segundo representantes do Ex
O governo federal informou ontem (4) que notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo que alcança praias da Região Nordeste desde setembro. Segundo representantes do Ex

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Publicada em 04/11/2019 às 23:11:00

 

Com várias mudanças nas regras eleitorais 
estabelecidas com a minirreforma 2017, 
que alterou a Lei das Eleições e o Código Eleitoral, as eleições 2020 serão diferentes das anteriores. A mudança mais significativa no pleito do próximo ano é para a eleição de vereador, com o fim das coligações proporcionais e a ampliação do número de candidatos que cada partido poderá lançar.
A partir de 2020, os partidos não poderão mais fazer coligações partidárias  para deputados e vereadores. As legendas poderão se juntar somente na eleição majoritária, devendo concorrer isoladamente nas eleições proporcionais.
Isso quer dizer que as siglas, que não poderão mais se coligar, contarão apenas com seus próprios votos. Com isso, os partidos mais fortes sairão fortalecidos enquanto os menores terão mais dificuldades em elegerem candidatos.
As legendas terão que se adaptar às mudanças. Para o alcance do coeficiente eleitoral haverá a necessidade de um número maior de candidatos como também nomes que tenham maior representatividade em número de votos para alcançarem a votação necessária.
O fim das coligações proporcionais nas eleições 2020 deve levar vereadores a pressionarem seus partidos pelo lançamento de candidaturas majoritárias. Sem a composição com outras legendas para turbinar as votações e garantir o coeficiente eleitoral, as siglas devem avaliar a hipótese de ter candidatos a prefeitos que possam ajudar a puxar votos para os vereadores.
Vale ressaltar que o candidato majoritário só será um puxador de votos para a chapa proporcional se ele tiver viabilidade eleitoral. Se não, ele puxa a chapa para baixo.
Diante dessa mudança significativa já nas eleições do próximo ano o que se observa é que apesar de estarmos a 11 meses das eleições são poucos os partidos com atuação em cima dessas mudanças.  Em Aracaju, o DEM, através do presidente José Carlos Machado, quer fortalecer a legenda com candidatura própria, mas trabalha com dois nomes de outras siglas que ainda não puderam deixar seus partidos por falta de segurança jurídica: os deputados estaduais Gilmar Carvalho (PSC) e Garibalde Mendonça (MDB). Com isso, ainda não tem fechado um nome competitivo para disputar a prefeitura, assim como nomes com densidade eleitoral para Câmara Municipal, já que pode perder o vereador Vinícius Porto, que é líder do prefeito na Casa e pode acompanhá-lo para onde Edvaldo Nogueira for.
O PDT, do deputado federal Fábio Henrique, também espera viabilizar uma candidatura própria a prefeito da capital e pode ter Edvaldo Nogueira como candidato, que caminha para deixar o PCdoB por não ter atingido a cláusula de barreira. O partido também namora o ex-presidente da OAB, Henri Clay, e trabalha a filiação de quatro vereadores para o fortalecimento da chapa, cuja janela será aberta em março do próximo ano.   Também, nada definido.
O PSC do ex-deputado federal André Moura, que em Aracaju está sob a responsabilidade de Clóvis Silveira, tinha o nome do deputado Gilmar Carvalho para prefeito, que hoje luta judicialmente para deixar a legenda. Agora só tem uma chapa formada de vereadores.
Trocando em miúdos em 2020 já não terá mais as coligações proporcionais e muitos partidos ainda não começaram a se preparar para as mudanças e os poucos que iniciaram estão com dificuldades em razão da não abertura de janela partidária, que permitiria a troca de partido sem risco de perda do mandato por infidelidade partidária.

Com várias mudanças nas regras eleitorais  estabelecidas com a minirreforma 2017,  que alterou a Lei das Eleições e o Código Eleitoral, as eleições 2020 serão diferentes das anteriores. A mudança mais significativa no pleito do próximo ano é para a eleição de vereador, com o fim das coligações proporcionais e a ampliação do número de candidatos que cada partido poderá lançar.
A partir de 2020, os partidos não poderão mais fazer coligações partidárias  para deputados e vereadores. As legendas poderão se juntar somente na eleição majoritária, devendo concorrer isoladamente nas eleições proporcionais.
Isso quer dizer que as siglas, que não poderão mais se coligar, contarão apenas com seus próprios votos. Com isso, os partidos mais fortes sairão fortalecidos enquanto os menores terão mais dificuldades em elegerem candidatos.
As legendas terão que se adaptar às mudanças. Para o alcance do coeficiente eleitoral haverá a necessidade de um número maior de candidatos como também nomes que tenham maior representatividade em número de votos para alcançarem a votação necessária.
O fim das coligações proporcionais nas eleições 2020 deve levar vereadores a pressionarem seus partidos pelo lançamento de candidaturas majoritárias. Sem a composição com outras legendas para turbinar as votações e garantir o coeficiente eleitoral, as siglas devem avaliar a hipótese de ter candidatos a prefeitos que possam ajudar a puxar votos para os vereadores.
Vale ressaltar que o candidato majoritário só será um puxador de votos para a chapa proporcional se ele tiver viabilidade eleitoral. Se não, ele puxa a chapa para baixo.
Diante dessa mudança significativa já nas eleições do próximo ano o que se observa é que apesar de estarmos a 11 meses das eleições são poucos os partidos com atuação em cima dessas mudanças.  Em Aracaju, o DEM, através do presidente José Carlos Machado, quer fortalecer a legenda com candidatura própria, mas trabalha com dois nomes de outras siglas que ainda não puderam deixar seus partidos por falta de segurança jurídica: os deputados estaduais Gilmar Carvalho (PSC) e Garibalde Mendonça (MDB). Com isso, ainda não tem fechado um nome competitivo para disputar a prefeitura, assim como nomes com densidade eleitoral para Câmara Municipal, já que pode perder o vereador Vinícius Porto, que é líder do prefeito na Casa e pode acompanhá-lo para onde Edvaldo Nogueira for.
O PDT, do deputado federal Fábio Henrique, também espera viabilizar uma candidatura própria a prefeito da capital e pode ter Edvaldo Nogueira como candidato, que caminha para deixar o PCdoB por não ter atingido a cláusula de barreira. O partido também namora o ex-presidente da OAB, Henri Clay, e trabalha a filiação de quatro vereadores para o fortalecimento da chapa, cuja janela será aberta em março do próximo ano.   Também, nada definido.
O PSC do ex-deputado federal André Moura, que em Aracaju está sob a responsabilidade de Clóvis Silveira, tinha o nome do deputado Gilmar Carvalho para prefeito, que hoje luta judicialmente para deixar a legenda. Agora só tem uma chapa formada de vereadores.
Trocando em miúdos em 2020 já não terá mais as coligações proporcionais e muitos partidos ainda não começaram a se preparar para as mudanças e os poucos que iniciaram estão com dificuldades em razão da não abertura de janela partidária, que permitiria a troca de partido sem risco de perda do mandato por infidelidade partidária.

Dificuldades

O presidente estadual do DEM, ex-deputado federal José Carlos Machado, admite a dificuldade de definição de candidato majoritário a prefeito pelos entraves políticos para que um parlamentar troque de partido sem correr o risco de perda do mandato por infidelidade partidária. Com relação à eleição proporcional, diz que a dificuldade de formar chapa é que os candidatos a vereador vão deixar para última hora a filiação para saber sobre os filiados e fazer conta onde será mais fácil ter mais voto e chance de se eleger.

Vai disputar

Segundo Machado, em Aracaju o DEM não coloca o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) como primeira prioridade. Revela que Gilmar e o deputado Garibalde Mendonça (MDB) conseguindo segurança jurídica para deixar seus partidos será feito pesquisa para saber quem estará melhor avaliado para ser o candidato a prefeito do democratas. Acrescenta que  ocorrerá ainda uma conversa com os candidatos a vereador para definição do nome do partido para a prefeitura da capital.

Pode indicar o vice

Ele não descarta a possibilidade do partido, fazendo composição com outras legendas, disputar a eleição majoritária como vice. Declara que a delegada Georlize Oliveira, que é filiada ao democratas, também é um nome para ser candidata a prefeita, vice ou a vereadora. "Ela está disposta a disputar as eleições em 2020", comemora.

Ponto de vista

Enfatiza Machado que em 2020 o DEM trabalha para ter candidato a prefeito ou vice em 40 municípios de Sergipe.  "No interior, em municípios pequenos, se um partido não fizer parte da chapa majoritária terá dificuldade para eleger vereador", avalia.

Não deu em nada 1

A Operação Navalha, deflagrada em 17 de maio de 2007 pela Polícia Federal para desbaratar uma máfia que fraudava licitações em nove estados, inclusive Sergipe, vai mesmo acabar em pizza. É que ontem o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Neli Cordeiro, negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF), encerrando, assim, o processo que chegou a anulação pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, possibilitando a absolvição de todos os acusados.

Não deu em nada 2

A Operação Navalha, cuja a PF chegou a prender 47 pessoas no país, entre elas o então conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Flávio Conceição, e o filho do ex-governador João Alves Filho, o empresário João Neto. Flávio chegou a ser condenado a pena de 27 anos e 04 meses de prisão e João a 17 anos e 02 meses de reclusão.

Vídeo contra AI-5 1

Continua tendo desdobramentos a declaração na semana passada do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, de que o AI-5 poderia ser um instrumento a ser adotado caso a "esquerda radicalizasse". Depois de ser repudiado em nota por quase todos os partidos e terem sido protocolados pedidos de cassação, 25 parlamentares de diferenças partidárias e ideológicas gravaram um vídeo em repúdio ao Ato Institucional, denominado "AI-5 nunca mais". Nenhum de Sergipe participou do vídeo.

Vídeo contra AI-5 2

O vídeo começa dizendo: "O AI-5 torturou 20 mil pessoas. Resultou em mais de 400 mortes e desaparecimentos, 7 mil pessoas exiladas, 800 prisões políticas. Além de ter promovido diversos atos de censura, perseguições e o fechamento do Congresso Nacional. Qualquer apologia ao AI-5 e a outras medidas autoritárias deve ser repudiada por todos na sociedade".

Nas ruas 1

Hoje, em alguns estados, estudantes voltam às ruas para protestar contra a fala polêmica do filho de Bolsonaro sobre o AI-5 e os novos desdobramentos no assassinato da vereadora Marielle Franco. O ato é organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Estão confirmados atos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Natal, Belo Horizonte, Goiânia, Fortaleza e Belém.

Nas ruas 2

Em Sergipe, haverá manifestação na Universidade Federal de Sergipe (UFS), mas a ênfase é sobre o assassinato de Marielle. "Quem mandou matar Marielle?", é o tema do ato público.  

Não desiste

O senador Alessandro Vieira (Cidadania), autor de três requerimentos propondo a instalação da CPI Lava Toga, ainda tem esperanças de instalar essa CPI para investigar o Judiciário.  Segundo ele, são duas as alternativas: a análise de um recurso ao plenário para implantar a CPI da Lava Toga, que já tem número de assinaturas suficientes, ou conseguir apoio de um senador para uma comissão que tenha como foco a atuação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.

Levantamento

Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), ao menos duas vezes na semana o presidente Bolsonaro usa redes sociais, discursos ou entrevistas para atacar a imprensa. A Fenaj fez esse levantamento diante do aumento das investidas oficiais contra a imprensa. O estudo mostra que só neste ano Bolsonaro descredibilizou ou deslegitimou o trabalho jornalístico em 99 ocasiões.

Veja essa ...

Mais uma. Depois de Eduardo Bolsonaro foi a vez do general Augusto Heleno, chefe do gabinete de Segurança Institucional, falar sobre uma reedição do AI-5. Rodrigo Maia (DEM-RJ) já reagiu dizendo que existe um pedido de convocação para o general dar explicações no Plenário da Câmara. Só Jesus na causa!

Curtas

O prefeito de São Cristóvão e presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba, Marcos Santana (MDB),  desembarca hoje em Brasília. Participará de reunião com a superintendente regional do Iphan, Kátia Bogea, e debate de pauta política para 2020 na Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Amanhã a Prefeitura de Aracaju estará lançando mais uma plataforma de comunicação. Trata-se do canal de podcasts da administração municipal, que é mais uma sacada do secretário Carlos Cauê (Comunicação).

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) protocolou Requerimento Nº 1554/2019 para a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar vazamento de óleo no litoral do Nordeste. Ele coletará assinaturas hoje dos parlamentares para formação da CPI.

Nas eleições 2020 haverá, também, mudança no número de candidatos a vereador. Cada partido poderá lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. Antes das novas regras eleitorais, as coligações podiam lançar até 200% da quantidade de vagas.