Audiência discute MP que afeta profissões

Geral


  • A audiência foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa

 

Na tarde de ontem o plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), em Aracaju, recebeu a presença de jornalistas, radialistas, artistas, assistentes sociais e representantes de mais dez categorias com o propósito de discutir os efeitos reais que a Medida Provisória de nº 905/2019, apresentada ao Congresso Nacional pelo presidente da república, Jair Bolsonaro pode causar a milhares de trabalhadores brasileiros. Em trâmite na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, essa medida visa modificar até 135 tópicos historicamente constitucionais, entre artigos, incisos e parágrafos. Apresentado como a carteira de trabalho 'verde e amarela', a MP visa, por exemplo no caso dos jornalistas, retirar a obrigatoriedade do registro profissional junto à Delegacia Regional do Trabalho.
Mobilizados em 17 estados, mais o Distrito Federal, os comunicadores sociais - com o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) - busca pressionar os deputados e senadores a votarem contra a MP 905. Durante o debate realizado na casa legislativa foi oficializado que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou tendência real de trabalhar para que as mudanças que atingem os profissionais da imprensa sejam retirados de pauta, porém, a luta unificada entre as classes trabalhadoras é que a Medida Provisória em sua totalidade seja extinta. Paralelo às mudanças aplicadas diretamente contra 14 categorias, caso a MP seja aprovada e sancionada, o 13º salário e as férias passam a ser incorporadas ao salário.
Outra mudança representativa trata-se da exigência direcionada a todos os cidadãos que, caso sejam demitidos, terão que aplicar uma contribuição previdenciária correspondente a 7,5% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No âmbito regional, parlamentares com atuação na capital federal, como os deputados Fábio Henrique (PDT), João Daniel (PT) e Laércio Oliveira (PP), e os senadores Rogério Carvalho (PT), e Alessandro Vieira (Cidadania), já anunciaram perspectiva de votar de forma contrária à MP, caso ela seja colocada em votação. Até o final da próxima semana a luta dos trabalhadores gira em torno dos parlamentares que ainda não expuseram seus ideias a respeito do texto em tramitação.

Na tarde de ontem o plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), em Aracaju, recebeu a presença de jornalistas, radialistas, artistas, assistentes sociais e representantes de mais dez categorias com o propósito de discutir os efeitos reais que a Medida Provisória de nº 905/2019, apresentada ao Congresso Nacional pelo presidente da república, Jair Bolsonaro pode causar a milhares de trabalhadores brasileiros. Em trâmite na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, essa medida visa modificar até 135 tópicos historicamente constitucionais, entre artigos, incisos e parágrafos. Apresentado como a carteira de trabalho 'verde e amarela', a MP visa, por exemplo no caso dos jornalistas, retirar a obrigatoriedade do registro profissional junto à Delegacia Regional do Trabalho.
Mobilizados em 17 estados, mais o Distrito Federal, os comunicadores sociais - com o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) - busca pressionar os deputados e senadores a votarem contra a MP 905. Durante o debate realizado na casa legislativa foi oficializado que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou tendência real de trabalhar para que as mudanças que atingem os profissionais da imprensa sejam retirados de pauta, porém, a luta unificada entre as classes trabalhadoras é que a Medida Provisória em sua totalidade seja extinta. Paralelo às mudanças aplicadas diretamente contra 14 categorias, caso a MP seja aprovada e sancionada, o 13º salário e as férias passam a ser incorporadas ao salário.
Outra mudança representativa trata-se da exigência direcionada a todos os cidadãos que, caso sejam demitidos, terão que aplicar uma contribuição previdenciária correspondente a 7,5% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No âmbito regional, parlamentares com atuação na capital federal, como os deputados Fábio Henrique (PDT), João Daniel (PT) e Laércio Oliveira (PP), e os senadores Rogério Carvalho (PT), e Alessandro Vieira (Cidadania), já anunciaram perspectiva de votar de forma contrária à MP, caso ela seja colocada em votação. Até o final da próxima semana a luta dos trabalhadores gira em torno dos parlamentares que ainda não expuseram seus ideias a respeito do texto em tramitação.

 


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