Projeto de origem popular

Rita Oliveira


O ex-deputado Márcio Macêdo, pré-candidato do PT a prefeito de Aracaju, postou foto nas redes sociais com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o ex-secretário da Indústria do governo Marcelo Déda, Jorge Santana. Segundo Mário, Haddad vai colaborar com o seu plano de governo, que está sendo elaborado por Jorge e Marcelo Barreto, ex-diretor do Sebrae. Márcio confirmou que Haddad participará ativamente da sua campanha.

 

Projeto de origem popular

 

O Senado aprovou nesta semana o pri-
meiro projeto oriundo de uma suges-
tão legislativa encaminhada por meio do Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1992, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. 
Aprovada pelo Plenário na quarta-feira (5), a proposição seguiu para a Câmara dos Deputados. Caso sofra alterações, o texto voltará para análise do Senado. Se for debatida e aprovada sem mudanças pelos deputados, a matéria já poderá seguir para sanção presidencial. 
Enviada em março de 2019 por Maria Angélica Gomes de Sousa, uma cidadã de São Paulo, a ideia obteve apoio necessário de outros internautas em pouco mais de um mês, sendo transformada em sugestão popular (SUG) com 23.451 votos. Maria Angélica argumentou que "muitos brasileiros sofrem 24 horas com dores terríveis e incapacitantes, sem conseguir dormir, pensar, sair de casa e ainda sendo maltratados no Sistema Único de Saúde (SUS) e INSS, como se estivessem imaginando o sofrimento". 
Após discutir a ideia em audiências públicas, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) entendeu não haver dúvida de que a fibromialgia é uma doença crônica incapacitante e merecedora de atenção multiprofissional. O relator da matéria, senador Flávio Arns (Rede-PR), registrou que a lei brasileira já reconhece a fibromialgia como doença crônica e assegura a seus portadores acesso a medicamentos e terapias pelo SUS. Diante desse cenário, a CDH acatou a proposta, determinando apenas a inexigibilidade da carência previdenciária para concessão de benefícios aos segurados com a doença. 
Criado em 2012 pelo Senado Federal, o e-Cidadania é um portal que visa estimular a participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação parlamentar. 
Qualquer cidadão pode sugerir propostas de lei ou que alterem a Constituição Federal, as chamadas PECs (proposta de emenda à Constituição). Essas sugestões ficam disponíveis no portal aguardando apoio de outros usuários durante quatro meses. Caso consigam 20 mil assinaturas, as ideias são encaminhas para a CDH para serem apreciadas, arquivadas ou transformadas em projetos de lei ou PECs. 
Até o momento, mais de 71 mil ideias de cidadãos de todo o país já foram enviadas ao Senado. Dessas, 23 foram convertidas em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição. É o caso da Sugestão 30/2017, que prevê o fim do auxílio-moradia para juízes, deputados e senadores. A iniciativa recebeu 253,8 mil apoios, virou proposta de emenda à Constituição (PEC 222/2019) e agora está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda designação de relator. (Agência Senado)

O Senado aprovou nesta semana o pri- meiro projeto oriundo de uma suges- tão legislativa encaminhada por meio do Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1992, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. 
Aprovada pelo Plenário na quarta-feira (5), a proposição seguiu para a Câmara dos Deputados. Caso sofra alterações, o texto voltará para análise do Senado. Se for debatida e aprovada sem mudanças pelos deputados, a matéria já poderá seguir para sanção presidencial. 
Enviada em março de 2019 por Maria Angélica Gomes de Sousa, uma cidadã de São Paulo, a ideia obteve apoio necessário de outros internautas em pouco mais de um mês, sendo transformada em sugestão popular (SUG) com 23.451 votos. Maria Angélica argumentou que "muitos brasileiros sofrem 24 horas com dores terríveis e incapacitantes, sem conseguir dormir, pensar, sair de casa e ainda sendo maltratados no Sistema Único de Saúde (SUS) e INSS, como se estivessem imaginando o sofrimento". 
Após discutir a ideia em audiências públicas, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) entendeu não haver dúvida de que a fibromialgia é uma doença crônica incapacitante e merecedora de atenção multiprofissional. O relator da matéria, senador Flávio Arns (Rede-PR), registrou que a lei brasileira já reconhece a fibromialgia como doença crônica e assegura a seus portadores acesso a medicamentos e terapias pelo SUS. Diante desse cenário, a CDH acatou a proposta, determinando apenas a inexigibilidade da carência previdenciária para concessão de benefícios aos segurados com a doença. 
Criado em 2012 pelo Senado Federal, o e-Cidadania é um portal que visa estimular a participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação parlamentar. 
Qualquer cidadão pode sugerir propostas de lei ou que alterem a Constituição Federal, as chamadas PECs (proposta de emenda à Constituição). Essas sugestões ficam disponíveis no portal aguardando apoio de outros usuários durante quatro meses. Caso consigam 20 mil assinaturas, as ideias são encaminhas para a CDH para serem apreciadas, arquivadas ou transformadas em projetos de lei ou PECs. 
Até o momento, mais de 71 mil ideias de cidadãos de todo o país já foram enviadas ao Senado. Dessas, 23 foram convertidas em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição. É o caso da Sugestão 30/2017, que prevê o fim do auxílio-moradia para juízes, deputados e senadores. A iniciativa recebeu 253,8 mil apoios, virou proposta de emenda à Constituição (PEC 222/2019) e agora está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda designação de relator. (Agência Senado)

Filiação ao PDT 1

O prefeito Edvaldo Nogueira estará se filiando ao PDT no próximo dia 10 de março, com a presença do ex-ministro Ciro Gomes e do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, entre outras lideranças. A data foi definida em reunião realizada ontem entre o prefeito e o presidente estadual da legenda, deputado federal Fábio Henrique.

Filiação ao PDT 2

"Chegamos a uma data para o ato da minha filiação ao PDT em harmonia com a agenda da Direção Nacional, tudo bem dialogado e com a presença de Ciro Gomes, Carlos Lupi e outras lideranças nacionais. É um momento importante para mim, para a minha vida política e motivo de grande alegria", declarou o prefeito, que ficou 39 anos filiado ao PCdoB.

Filiação ao PDT 3

Para Fábio Henrique, a filiação de Edvaldo ao PDT fortalece o partido. 'Temos lideranças do interior que estão vindo para o PDT motivadas pela filiação do prefeito Edvaldo. Foi tudo muito harmonioso, sem nenhum conflito, um passo muito importante do partido", afirma, enfatizando a importância para o seu partido de receber um prefeito da capital muito bem avaliado, que tem uma história política muito parecida com a do PDT, de defesa dos trabalhadores.

Agenda

No dia 10 de março Ciro Gomes não terá na agenda apenas o ato de filiação de Edvaldo Nogueira. Cumprirá uma extensa agenda que inclui entrevista à imprensa e participação em um debate sobre o futuro do Brasil.

Nova pesquisa

Mais uma pesquisa registrada no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE). É para prefeito e  vereador de Salgado. A pesquisa, que foi iniciada ontem, será concluída no próximo dia 11 e divulgada dia 12. Ela está sendo feita  pela Disan Empreendimentos e no questionário induzido é apresentado ao eleitor o nome de seis pré-candidatos: Ivan do Ônibus, Neguinho das Moendas, Gidelson, Raimundo da Civil, Gilvando e Silvano. 

Índios 1

Do senador Rogério Carvalho, nas redes sociais: "Neste dia Nacional de luta dos povos indígenas, infelizmente temos pouco a comemorar. Incentivado por um discurso preconceituoso e de ódio do Presidente da República contra o índios, Brasil vive um verdadeiro genocídio aos povos indígenas. Além dos assassinatos, essa semana Bolsonaro sancionou projeto que permite garimpo em terras dos nativos, um verdadeiro ataque a natureza dos índios. Sem contar na nomeação de um missionário na Funai para atacar a cultura dos naturais da terra."

 Índios 2

E conclui: "O Brasil que vinha até 2015 em uma trajetória de valorização da cultura e reconhecimento dos direitos dos nossos índios, retrocede anos colocando nosso país em alerta internacional pela crueldade, perversidade e conduta criminosa contra os nossos índios."

Pesquisa

O senador Delegado Alessandro, presidente do Cidadania, disse que não utilizou recursos do fundo partidário para pagamento de pesquisa. "Isto não ocorreu, o pagamento foi feito com recursos próprios, referentes a contribuições de filiados e parlamentares. O equívoco decorre da empresa ter assinalado, no site do TRE, mais de uma opção de fonte de pagamento. Todas são perfeitamente legais, mas a efetivamente utilizada foi a recursos próprios", explica.

Dados

Com relação aos dados da pesquisa em si, o senador sugere que seja feita uma análise sobre a pesquisa divulgada em dezembro pelo Instituto Padrão. "Verá que já naquela data se constatava uma situação de empate técnico entre Edvaldo e a soma de Danielle Garcia e Dr. Emerson, também do Cidadania", destaca.

Emília

Sobre a ausência da vereadora Emília Correia (Podemos) em atos a favor da candidatura de Danielle Garcia, o senador esclarece que ela está enfrentando uma resistência no partido. "É preciso respeitar este timing. Individualmente, ela já manifestou várias vezes o compromisso de união e a aceitação da escolha. Estamos conversando constantemente com ela e com o próprio presidente do partido, o Uezer", garante.

Pescadores

A comissão mista da MP 908/19 agendou para terça-feira (11) uma audiência pública para discutir a medida provisória, que estabelece um auxílio de R$ 1.996 aos pescadores afetados pelo derrame de óleo em praias brasileiras. O objetivo da primeira audiência é detalhar as ações previstas pela MP e avaliar seus impactos. Foram convidados o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, e representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e dos Ministérios da Economia, do Turismo e da Agricultura.

Recursos

Durante a reunião de aprovação do plano de trabalho, o relator da medida, senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou que serão gastos mais de R$ 115 milhões com os auxílios aos pescadores que ficaram impedidos de trabalhar com o vazamento de petróleo, principalmente no litoral nordestino. Estima-se que cerca de 65 mil pescadores serão beneficiados pela medida.

Veja essa ...

Foi criado um grupo de whatsapp denominado "Mulheres da Verdade - Na luta pela verdade onde ela estiver", com o objetivo de divulgar a pré-candidatura da delegada Danielle Garcia (Cidadania) à prefeitura de Aracaju. Na primeira postagem, apresenta fotos de operações policiais comandadas por ela na época da Deotap e as notícias sobre a sua exoneração do cargo.

...e essa

Conclui com o texto: "A delegada investigou e prendeu poderosos de Sergipe, por conta disso, foi afastada e desmoralizada. Mas ela voltou, e voltou mais forte..."

Curtas

Na Fan FM, Natália Dalto, dirigente da Rede Sustentabilidade, criticou o fato de o senador Alessandro Vieira e os deputados estaduais Kitty Lima e Georgeo Passos terem abandonado o partido logo depois da eleição, por não ter atingido a chamada "cláusula de barreira"

Para Natália Dalto, "a Rede foi abandonada no momento em que mais precisava. A hora era de cuidar, mas preferiram sair de um partido que tem história, que foi construído com a participação popular e que acolheu todos aqueles que se propuseram a trabalhar na nossa linha ideológica".

Com mandato, a Rede possui hoje no estado apenas o vereador de Aracaju Américo de Deus, que disputará a reeleição.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou funcionários públicos a "parasitas" ao comentar, nesta sexta-feira (7), as reformas administrativas pretendidas pelo governo federal. Segundo ele, as propostas referentes ao tema serão enviadas ao Congresso na próxima semana.

Guedes criticou o reajuste anual dos salários dos servidores que, segundo ele, já têm como privilégio a estabilidade no emprego e "aposentadoria generosa". O ministro argumentou que a máquina pública, nas três esferas de governo, não se sustenta financeiramente por questões fiscais e, por isso, a carreira do funcionalismo precisa ser revista.

 


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