A política e as mulheres

Gilvan Manoel

 

A vice-governadora Eliane Aqui
no, a senadora Maria do Carmo 
Alves, as seis deputadas estaduais, as 12 prefeitas municipais e as dezenas de vereadoras representam mesmo as mulheres sergipanas? Maioria do eleitorado, as mulheres, na verdade, continuam sub-representadas na política.
Em Sergipe, como em todos os demais estados brasileiros, poucas são as mulheres que disputam uma eleição sem estar na condição de substituta de uma liderança masculina da família. Elas continuam sendo intimidadas e afastadas da vida pública.
Na semana passada, no Senado Federal, representantes de vários segmentos ligados à participação feminina na política debateram na semana passada os tipos de violência e as principais restrições que afastam as mulheres do exercício da política.
O apelo a estereótipos estigmatizantes vinculados ao corpo, à sexualidade, à estética e à beleza também foi lembrado pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora de Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem),  Marlise Almeida. Ela mostrou como três presidentes eleitas nas últimas décadas na América do Sul - Dilma Roussef, Michelle Bachelet (Chile) e Cristina Kirchner (Argentina) - sofreram críticas negativas relacionadas ao corpo e a supostos fracassos na maternidade ou tiveram associação permanente a figuras masculinas como se delas dependessem, como os ex-presidentes Lula e Nestor Kirchner, da Argentina.
Marlise lamentou que a violência contra a mulher na política seja vista apenas como delito eleitoral eventual ou, quando muito e apenas em alguns casos, como uma ofensa criminal. "Mais do que um problema criminal, tal forma de violência coloca limites concretos à democracia, aos direitos humanos, à igualdade e à justiça de gênero", disse.
A professora lembrou que, na América Latina, a busca pela paridade na representação política foi reafirmada no Consenso de Quito (2007) e de Brasilia (2010), ambos assinados por 44 países membros e 9 países associados à Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). A Plataforma de Ação de Pequim, documento que serve de parâmetro para as Nações Unidas nas políticas de combate às desigualdades estruturantes em relação aos direitos das mulheres, completa 25 anos em 2020.
De acordo com a coordenadora da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, a participação das mulheres na política ao redor do mundo vem crescendo, mas ainda em marcha lenta. Elas ocupam 24% das vagas parlamentares, 8% dos cargos de chefes de Estado e 6,2% dos de chefes de governo. Entre os ministros de Estado, 20% são mulheres, e elas comandam 26% dos governos locais. Na América Latina e no Caribe, segundo ela, estão os maiores índices de mulheres no parlamento. Mas isso não inclui o Brasil: enquanto na Bolívia elas são 53% do parlamento e no México, 48%, no Brasil e no Paraguai elas ocupam apenas 15% das cadeiras.
Ana Carolina explicou que a violência política é definida por uma série agressões físicas, psicológicas e sexuais cometidas contra candidatas, eleitas, nomeadas ou no exercício da função pública ou ainda contra sua família. O objetivo da violência, segundo ela, é restringir, suspender ou impedir o exercício do cargo, induzindo ou obrigando a mulher a agir contra a sua vontade, ou incorrendo à omissão no cumprimento de suas funções ou no exercício de seus direitos.
Já a professora da Fundação Getúlio Vargas Lídia Fabris defendeu a política de reserva de cotas para mulheres nas candidaturas. Ela explicou que a reserva de 30% das vagas de candidatura de mulheres foi definida no século passado, primeiramente como uma carta de intenção dos partidos em 2015, mas só em 1997 a reserva foi de fato assegurada. "Pela teoria da massa crítica entende-se que 30% é o mínimo de pessoas necessário para que um determinado grupo minoritário influencie de fato o processo decisório político", explica.
A senadora Zenaide Maia ((Pros-RN) apresentou uma projeção feita pelo Instituto Patrícia Galvão, movimento feminista de referência nos campos dos direitos das mulheres, segundo a qual apenas em 2118 o Brasil atingirá a igualdade de representatividade política entre homens e mulheres. 
Sergipe reflete o que ocorre a nível nacional.

A vice-governadora Eliane Aqui no, a senadora Maria do Carmo  Alves, as seis deputadas estaduais, as 12 prefeitas municipais e as dezenas de vereadoras representam mesmo as mulheres sergipanas? Maioria do eleitorado, as mulheres, na verdade, continuam sub-representadas na política.
Em Sergipe, como em todos os demais estados brasileiros, poucas são as mulheres que disputam uma eleição sem estar na condição de substituta de uma liderança masculina da família. Elas continuam sendo intimidadas e afastadas da vida pública.
Na semana passada, no Senado Federal, representantes de vários segmentos ligados à participação feminina na política debateram na semana passada os tipos de violência e as principais restrições que afastam as mulheres do exercício da política.
O apelo a estereótipos estigmatizantes vinculados ao corpo, à sexualidade, à estética e à beleza também foi lembrado pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora de Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem),  Marlise Almeida. Ela mostrou como três presidentes eleitas nas últimas décadas na América do Sul - Dilma Roussef, Michelle Bachelet (Chile) e Cristina Kirchner (Argentina) - sofreram críticas negativas relacionadas ao corpo e a supostos fracassos na maternidade ou tiveram associação permanente a figuras masculinas como se delas dependessem, como os ex-presidentes Lula e Nestor Kirchner, da Argentina.
Marlise lamentou que a violência contra a mulher na política seja vista apenas como delito eleitoral eventual ou, quando muito e apenas em alguns casos, como uma ofensa criminal. "Mais do que um problema criminal, tal forma de violência coloca limites concretos à democracia, aos direitos humanos, à igualdade e à justiça de gênero", disse.
A professora lembrou que, na América Latina, a busca pela paridade na representação política foi reafirmada no Consenso de Quito (2007) e de Brasilia (2010), ambos assinados por 44 países membros e 9 países associados à Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). A Plataforma de Ação de Pequim, documento que serve de parâmetro para as Nações Unidas nas políticas de combate às desigualdades estruturantes em relação aos direitos das mulheres, completa 25 anos em 2020.
De acordo com a coordenadora da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, a participação das mulheres na política ao redor do mundo vem crescendo, mas ainda em marcha lenta. Elas ocupam 24% das vagas parlamentares, 8% dos cargos de chefes de Estado e 6,2% dos de chefes de governo. Entre os ministros de Estado, 20% são mulheres, e elas comandam 26% dos governos locais. Na América Latina e no Caribe, segundo ela, estão os maiores índices de mulheres no parlamento. Mas isso não inclui o Brasil: enquanto na Bolívia elas são 53% do parlamento e no México, 48%, no Brasil e no Paraguai elas ocupam apenas 15% das cadeiras.
Ana Carolina explicou que a violência política é definida por uma série agressões físicas, psicológicas e sexuais cometidas contra candidatas, eleitas, nomeadas ou no exercício da função pública ou ainda contra sua família. O objetivo da violência, segundo ela, é restringir, suspender ou impedir o exercício do cargo, induzindo ou obrigando a mulher a agir contra a sua vontade, ou incorrendo à omissão no cumprimento de suas funções ou no exercício de seus direitos.
Já a professora da Fundação Getúlio Vargas Lídia Fabris defendeu a política de reserva de cotas para mulheres nas candidaturas. Ela explicou que a reserva de 30% das vagas de candidatura de mulheres foi definida no século passado, primeiramente como uma carta de intenção dos partidos em 2015, mas só em 1997 a reserva foi de fato assegurada. "Pela teoria da massa crítica entende-se que 30% é o mínimo de pessoas necessário para que um determinado grupo minoritário influencie de fato o processo decisório político", explica.
A senadora Zenaide Maia ((Pros-RN) apresentou uma projeção feita pelo Instituto Patrícia Galvão, movimento feminista de referência nos campos dos direitos das mulheres, segundo a qual apenas em 2118 o Brasil atingirá a igualdade de representatividade política entre homens e mulheres. 
Sergipe reflete o que ocorre a nível nacional.

Auxílio a pescadores

 O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresenta na próxima terça-feira (10) o relatório à medida provisória (MP) 908/2019, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a pescadores de municípios afetados pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. A reunião está marcada para as 14h30.

O texto original restringe o benefício a pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com atuação em áreas marinhas ou de estuário. São atendidos apenas pescadores de locais atingidos pelo óleo até 29 de novembro de 2019, data de publicação da MP 908/2019. Na ocasião, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), eram cerca de 100 cidades afetadas no Nordeste.

De acordo com o texto, o auxílio de R$ 1.996 deve ser pago em duas parcelas iguais a 57.869 pescadores. O pagamento não impede o recebimento de outros benefícios ou políticas públicas. O auxílio também não será considerado fonte de renda, portanto não atrapalha o recebimento do seguro-defeso, do Bolsa Família ou do Benefício da Prestação Continuada (BPC).

A matéria recebeu 88 emendas. Senadores e deputados sugerem, por exemplo, que o benefício seja estendido às profissionais marisqueiras e que o valor do auxílio seja corrigido para R$ 3.992. A MP 908/2019 perde a validade no dia 7 de maio.

Populismo Sanitário

Do médico sanitarista e ex-vereador Antonio Samarone: "A dengue assola Sergipe. A incidência dobrou nesse início de 2020. A Saúde Pública tenta justificar a incompetência com ações de marketing. Mentindo, mentindo muito. Por outro lado, as autoridades sanitárias se mostram preparadas para o enfreamento do coronavírus. Também estão mentindo! Vivemos a Era do faz de conta!"

Simão Dias

Não é só em Aracaju que o PSB vai apresentar candidato próprio a prefeito - Valadares Filho. Na sexta-feira, o ex-senador Valadares comandou o lançamento da pré-candidatura de Cristiano Viana a prefeito do município de Simão Dias, sua terra natal.

Em Simão Dias, Valadares trava uma queda-braço particular com o governador Belivaldo Chagas: quer derrotar o antigo aliado, que apoia a reeleição do prefeito Marival Santana.

 


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