Segue o calendário eleitoral

Rita Oliveira


O ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Reinaldo Moura, demonstra indignação com o tratamento dado ao Marco de Inauguração (lado da Barra dos Coqueiros) da maior obra que considera que foi executada por João Alves no seu último governo: a ponte ligando Aracaju a Barra. Diz que foi concluída a reforma da praça e o marco (Chapéu de Couro) não foi recuperado nem recolocado no lugar, o que considera uma "ingratidão". Reinaldo alfineta o prefeito Airton Martins (MDB) quando diz: "É muita ongratidão. Se a Barra é nova e bela agradeça a João Alves Filho. Prefeito, cadê o chapéu do negão?"

 

Segue o calendário eleitoral

 

A pandemia do novo coronavírus (Covid-
19) declarada pela Organização Mun
dial da Saúde (OMS) está realmente levando as pessoas ao isolamento em suas residências. Isso não só vem afetando a vida da população como provocando o caos na economia mundial e interferindo no processo eleitoral deste ano no país.
Algumas discussões sobre filiação partidária, troca-troca de partido e pré-candidaturas a prefeito em Sergipe estão sendo proteladas mais para a frente por conta do coronavírus, que no estado, até às 18h de ontem havia um registro de seis casos. No país já são sete mortes, sendo cinco em São Paulo e duas no Rio de Janeiro.   
Para dificultar a vida dos pré-candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O entendimento é de que tribunal não tem o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral.
O adiamento do prazo havia sido requerido pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), na sexta-feira (13), tendo em vista a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o TSE, o calendário das eleições municipais está previsto na Lei das Eleições (9.50 4/1997)< /span> e a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as datas, sendo o prazo para filiação partidária "insuscetível de ser afastado" pelo tribunal, disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.
O prazo de filiação partidária é o marco mais próximo do calendário eleitoral desde o agravamento da crise provocada pelo Covid-19. Com a decisão dessa quinta-feira (19), o TSE indica ao Legislativo que qualquer modificação nas datas eleitorais como um todo, em decorrência da pandemia, depende de aprovação no Congresso.
"Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal", reforçou o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Após a sessão, Barroso afirmou que a Justiça Eleitoral não trabalha, no momento, com um eventual adiamento das eleições municipais. "Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado". (Com Agência Brasil)

A pandemia do novo coronavírus (Covid- 19) declarada pela Organização Mun dial da Saúde (OMS) está realmente levando as pessoas ao isolamento em suas residências. Isso não só vem afetando a vida da população como provocando o caos na economia mundial e interferindo no processo eleitoral deste ano no país.
Algumas discussões sobre filiação partidária, troca-troca de partido e pré-candidaturas a prefeito em Sergipe estão sendo proteladas mais para a frente por conta do coronavírus, que no estado, até às 18h de ontem havia um registro de seis casos. No país já são sete mortes, sendo cinco em São Paulo e duas no Rio de Janeiro.   
Para dificultar a vida dos pré-candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O entendimento é de que tribunal não tem o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral.
O adiamento do prazo havia sido requerido pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), na sexta-feira (13), tendo em vista a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o TSE, o calendário das eleições municipais está previsto na Lei das Eleições (9.50 4/1997)< /span> e a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as datas, sendo o prazo para filiação partidária "insuscetível de ser afastado" pelo tribunal, disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.
O prazo de filiação partidária é o marco mais próximo do calendário eleitoral desde o agravamento da crise provocada pelo Covid-19. Com a decisão dessa quinta-feira (19), o TSE indica ao Legislativo que qualquer modificação nas datas eleitorais como um todo, em decorrência da pandemia, depende de aprovação no Congresso.
"Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal", reforçou o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Após a sessão, Barroso afirmou que a Justiça Eleitoral não trabalha, no momento, com um eventual adiamento das eleições municipais. "Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado". (Com Agência Brasil)

Recolhido 1

O ex-presidente da OAB-SE, Henri Clay, disse ontem que em razão das recomendações de isolamento por conta da pandemia do novo coronavírus suspendeu as conversas sobre filiação e pré-candidatura a prefeito de Aracaju. "Estou recolhido em casa para me prevenir. Estou muito apreensivo. Minha mãe é idosa, 73 anos, hipertensa, diabética e cardíaca. Minha avó, idosa de 95 anos. Se ambas contraírem será letal. Estou muito preocupado e extremamente focado em preservá-las", afirmou.

Recolhido 2

De Henri Clay ao ser questionado se ainda pensa em uma pré-candidatura a prefeito: "Estou com reflexão embotada diante dessa grande preocupação que me envolve. Momento muito difícil e inesperado".

As conversas

Como o prazo para filiação é até 4 de abril, ele disse que vai analisar as possibilidades. Revela que antes do isolamento estava com conversas "mais próximas" com o PSOL e Rede.  Henri Clay, inclusive, chegou a conversar com o ex-governador Jackson Barreto (MDB) no mês passado. Seu nome chegou a ser cogitado como vice do prefeito Edvaldo Nogueira.

Apoio

Na última quarta-feira Jackson Barreto esteve com o prefeito Edvaldo Nogueira, oportunidade em que prestou solidariedade e total apoio ao projeto da sua reeleição. Para JB, a discussão do vice tem de ser bem ampla com todos os aliados.   

Suspensão 1

Por conta da pandemia do coronavírus não teve sessão ontem  do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nem sessões da Segunda Câmara que seriam realizadas na quarta-feira. "É mais uma medida protetiva que devemos adotar, afinal, neste momento delicado todo cuidado é pouco",  comentou o coordenador do setor de saúde do TCE, José Aragão Figueiredo. Essa decisão será reavaliada a cada semana, para que seja definida a necessidade de continuação ou não dessa restrição.

Suspensão 2

Por causa da pandemia do coronavírus, os deputados estaduais decidiram em comum acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (MDB), suspender a realização de sessões plenárias itinerantes no interior, assim como eventos a exemplo de audiências públicas e sessões especiais no plenário da Alese. Ontem estava prevista a realização de uma sessão itinerante em Estância, com a participação de representantes da Prefeitura, dos vereadores locais e da população visando discutir e encontrar soluções para as demandas apresentadas.

Foco no aeroporto

No final da tarde de ontem o governador Belivaldo Chagas (PSD) reuniu o Comitê de Crise, no Palácio de Despachos, para avaliar e discutir novas medidas para evitar a propagação do coronavírus no Estado. Entre uma das medidas adotadas a de realização de triagem de passageiros que desembarcam no Aeroporto Santa Maria.   

Somando força

O prefeito Edvaldo Nogueira e a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, se reuniram na manhã de ontem com presidentes das entidades médicas, de enfermagem e de odontologia, visando discutir a pandemia do coronavírus em Aracaju. No encontro, além da apresentação do Plano de Contingência do município, os representantes dos profissionais da Saúde expuseram suas sugestões para o aprimoramento da prestação do atendimento ao aracajuano, da proteção dos trabalhadores da área e das medidas tomadas para conter a disseminação do vírus. As entidades passarão a integrar um gru po de tr abalho junto à Prefeitura, para acompanhar e discutir as ações.

Pregando a união

Ainda ontem de manhã o prefeito recebeu os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Comden) para uma reunião extra para tratar do Covid - 19.  Na oportunidade, pediu que todos estejam unidos "para criar um movimento voltado para a proteção da cidade contra o vírus", enfatizando a necessidade da unificação para combater a pandemia. Edvaldo também detalhou todos os protocolos adotados pela administração municipal para o enfrentamento do vírus, definidos no Plano de Contingência, e as medidas estabelecidas pelo decreto municipal para conter a disseminação da doença na cidade.

Bolsa temporária

Para suavizar o impacto na economia por conta do coronavírus, senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que prevê a concessão de bolsa temporária de R$ 500 para o trabalhador informal. Considerou o benefício anunciado pelo governo - R$ 200 por três meses - insuficiente para a sobrevivência de famílias que vivem na informalidade. O parlamentar teme uma catástrofe social.

Indignação com o PT 1

Wladimir Dantas, filho da vice-prefeita de Frei Paulo, Mércia de Soares, acusa o PT de ter perdido a sua identidade de participação popular. Segundo ele, o partido tirou do comando do Diretório Municipal pessoas vinculadas ao projeto do ex-presidente Lula e ainda de Marcelo Déda quando estava vivo, criou uma comissão provisória e entregou a adversários que são eleitores de Bolsonaro.

Indignação com o PT 2

Segundo ele, a Comissão Provisória não deu a garantia de que daria legenda para sua mãe disputar a reeleição de vice-prefeita, repetindo a dobradinha de 2016 com o prefeito Anderson de Zé das Canas (MDB). "Por conta disso ela não teve outra opção a não ser se desfiliar do PT", conta Wladimir, que é presidente Municipal do PSC.

Convites

Revela ainda que a vice-prefeita já recebeu convite para filiação do MDB, PSD e PSC e que vai conversar com todo o grupo para saber qual partido se filiar. "O futuro a Deus pertence. Na hora certa saberemos dar a resposta. Tanto D. Mércia quanto a população que nos ajuda", afirmou Dantas.

Veja essa ...

Informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirmam que quatro seguranças da equipe de apoio de Jair Bolsonaro, durante a viagem aos EUA, testaram positivo para o Covid-19. Eles estão em isolamento domiciliar desde o domingo (15).  Os primeiros integrantes da comitiva diagnosticados com o vírus foram sua advogada, Karina Kufa; o secretário da Comunicação, Fábio Wajngarten; e o senador Nelsino Trad (PSD-MS).  Agora já são 18 os infectados. Bolsonaro deve ser a prova de coronavírus.

Curtas

A chegada ao Brasil da Covid-19 motivou deputados federais a apresentarem quase 100 projetos de lei para minimizar o impacto da pandemia em várias áreas, como mercado de trabalho, serviços públicos, relações de consumo e educação. Entre as propostas que poderão ser votadas na Câmara dos Deputados está o PL 702/20, que prevê o atestado médico eletrônico para os trabalhadores colocados em quarentena.

A Medida Provisória 925/20 determina que as companhias de aviação civil terão um prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das viagens compradas até 31 de dezembro de 2020 e que acabaram canceladas devido ao agravamento da epidemia do novo coronavírus.

O valor será reembolsado por meio de crédito para utilização no prazo de 12 meses, contado da data do voo contratado. A MP, que foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, isenta os consumidores das penalidades contratuais.

Segundo o governo, cerca de 85% dos voos internacionais e 50% dos voos domésticos foram cancelados pelas companhias aéreas por conta da queda de demanda e da desistência dos passageiros de viajar.

 


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