A emergência em Sergipe

Rita Oliveira


O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) se reuniu, na tarde de ontem com os gestores dos municípios que fazem parte da Grande Aracaju para debater as ações de enfrentamento ao coronavírus. Acompanhados dos secretários de Saúde de cada cidade, Edvaldo e os prefeitos da Barra dos Coqueiros, Airton Martins; de São Cristóvão, Marcos Santana; e de Nossa Senhora do Socorr o, Padre Inaldo, apontaram as medidas comuns, estabelecidas, para conter os avanços do vírus, assim como também discutiram ações que poderão ser adotadas, de maneira conjunta, para o combate à Covid-19.

 

A emergência em Sergipe

 

Desde o começo deste mês que se ins
talou em Sergipe e no país um clima 
de terror por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já matou cerca de 20 mil pessoas no mundo e no Brasil, até ontem às 17h, um total de 57 pessoas segundo dados do Ministério da Saúde.  Números mostram ainda 2.433 casos.
A propagação desse vírus silencioso e mortal levou governadores e prefeitos a adotarem medidas em seus estados e municípios para conter a sua disseminação. Medidas que vão desde o fechamento de escolas, universidades, estabelecimentos comerciais e repartições públicas à proibição de reuniões e eventos, para que as pessoas possam ficar em suas residências se protegendo do coronav írus conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Pela gravidade da situação o Congresso Nacional aprovou na semana passada  decreto de calamidade pública solicitado pelo governo federal, que vai permitir que gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. Assim, o rombo nas contas públicas poderá ser superior a R$ 124,1 bilhões, meta fiscal para o governo central definida no Orçame nto para este ano.
Ontem foi a vez da Assembleia Legislativa aprovar decreto legislativo de calamidade pública em âmbito financeiro diante do efeito coronavírus em Sergipe, a pedido do governador Belivaldo Chagas (PSD).
O decreto é necessário em virtude do monitoramento permanente da pandemia covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos das pessoas e da perspectiva de queda de arrecadação.
O decreto de calamidade permitirá a aplicabilidade do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem validade até 31 de dezembro. De acordo com o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecida a calamidade pública pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e enquanto a mesma perdurar, o Estado de Sergipe pode ser dispensado do atingimento dos resultados fiscais e da limitação de empenho prevista no artigo 9º da LRF, bem como podem ser suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos artigos 23, 31 e 70.
É a primeira vez que o país e Sergipe entrarão em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor.

Desde o começo deste mês que se ins talou em Sergipe e no país um clima  de terror por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já matou cerca de 20 mil pessoas no mundo e no Brasil, até ontem às 17h, um total de 57 pessoas segundo dados do Ministério da Saúde.  Números mostram ainda 2.433 casos.
A propagação desse vírus silencioso e mortal levou governadores e prefeitos a adotarem medidas em seus estados e municípios para conter a sua disseminação. Medidas que vão desde o fechamento de escolas, universidades, estabelecimentos comerciais e repartições públicas à proibição de reuniões e eventos, para que as pessoas possam ficar em suas residências se protegendo do coronav írus conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Pela gravidade da situação o Congresso Nacional aprovou na semana passada  decreto de calamidade pública solicitado pelo governo federal, que vai permitir que gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. Assim, o rombo nas contas públicas poderá ser superior a R$ 124,1 bilhões, meta fiscal para o governo central definida no Orçame nto para este ano.
Ontem foi a vez da Assembleia Legislativa aprovar decreto legislativo de calamidade pública em âmbito financeiro diante do efeito coronavírus em Sergipe, a pedido do governador Belivaldo Chagas (PSD).
O decreto é necessário em virtude do monitoramento permanente da pandemia covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos das pessoas e da perspectiva de queda de arrecadação.
O decreto de calamidade permitirá a aplicabilidade do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem validade até 31 de dezembro. De acordo com o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecida a calamidade pública pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e enquanto a mesma perdurar, o Estado de Sergipe pode ser dispensado do atingimento dos resultados fiscais e da limitação de empenho prevista no artigo 9º da LRF, bem como podem ser suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos artigos 23, 31 e 70.
É a primeira vez que o país e Sergipe entrarão em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor.

Outros projetos

Além do decreto legislativo de calamidade pública, os deputados estaduais aprovaram ontem outros projetos de lei relativos à pandemia do Covid-19. Entre eles o do Poder Executivo que cria o Cartão Mais Inclusão, que garante R$ 100,00 por quatro meses para famílias de baixa renda e projetos de resolução da Assembleia Legislativa que tratam do combate à epidemia. Apenas os deputados e alguns poucos assessores técnicos participaram da sessão, que foi fechada.

Satisfação

O governador Belivaldo Chagas (PSD) comemorou a aprovação  do Cartão Mais Inclusão pelos deputados. "O benefício é temporário e emergencial, dedicado à alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal", explicou.

Com prefeitos

Ontem à tarde, no Palácio de Despachos, Belivaldo participou de teleconferência e videoconferência para tratar de questões relacionadas ao coronavírus. A primeira foi com prefeitos, onde ficou acordado por 31 gestores a suspensão de festejos juninos e qualquer outro tipo de comemoração nos seus municípios. Na oportunidade, o governador anunciou que estava suspendendo as comemorações do bicentenário de Sergipe até dia 31 de maio.

Com governadores 1

Após a teleconferência com os prefeitos, Belivaldo participou de uma videoconferência com os demais governadores do Nordeste para alinhar as pautas para apresentar na videoconferência que teriam em seguida com todos os governadores do país. Ficou acordado entre os nove governadores nordestinos a adoção de sete medidas de proteção à população e de combate ao coronavírus na região, baseadas na orientação de profissionais da saúde capacitados para lidar com a pandemia.

Com governadores 2

Na videoconferência com os governadores do país, Belivaldo disse que não recuaria "nenhum milímetro" com relação ao que o seu governo está fazendo no combate ao Covid-19. "Nós vamos continuar com as medidas até então adotadas no estado de Sergipe, porque entendemos que, para tanto, seguimos a orientação do Ministério da Saúde e dos médicos, da área sanitária, infectologistas", afirmou, defendendo a necessidade da união de todos, inclusive do Governo Federal na guerra contra o vírus.  

Bate-boca

O presidente Jair Bolsonaro também participou ontem de videoconferência com governadores do Sudeste para discutir a emergência nacional do coronavírus, quando foram registradas acusações duras sobre a condução da crise sanitária entre ele e o governador João Doria (PSDB-SP). Bolsonaro disse que o tucano não tem autoridade para criticá-lo após ter sido eleito em 2018 com sua ajuda e, depois ter lhe virado as costas. Já Doria cobrou "serenidade, calma e equilíbrio", e ameaçou ir à Justiça se o governo federal confiscar respiradores mecânicos para doentes graves com Covid-19.

Mais uma

Continua grande a repercussão negativa com relação ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite da terça-feira, em rede nacional, sobre o coronavírus quando voltou a dizer que não passa de uma "gripezinha" e "resfriadinho", que é preciso acabar com o isolamento social, e ainda atacou a imprensa e governadores. A indignação é em razão dessas declarações irem de encontro as diretrizes cotidiana do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS), dos infectologistas e, inclusive, de governantes.  

Critica de senadores 1

Declarou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) sobre pronunciamento do presidente: "Em mais um pronunciamento irresponsável, Bolsonaro volta a negar a gravidade da pandemia do coronavírus. Nega a ciência, nega recomendações da OMS. É uma gravíssima fala que deixa uma nação em alerta! A reação popular não poderia ser outra: panelaço em todo o Brasil". Ressaltou ainda: "Enquanto médico sanitarista me sinto na obrigação de alertar: Não ouçam Bolsonaro. Não é só uma gripezinha. Bolsonaro responderá por crime contra a humanidade".

Crítica de senadores 2

Afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE): "Estamos enfrentando a maior crise dos últimos 100 anos. O mundo inteiro reconhece isso e adota providências. Só uma pequena bolha prefere permanecer alheia à realidade. Infelizmente, é lá que vive o presidente Jair Bolsonaro. Até o ídolo Trump entendeu, mas o Jair não. Lamentável!".

Emenda de bancada

Alessandro disse ontem que fez remanejamento das suas emendas de bancada para ação de enfrentamento ao coronavírus em Sergipe. "O recurso total é de cerca de 11 milhões de reais e serão liberados imediatamente. Do que me cabe definir sobre o remanejamento das emendas de bancada, fiz a destinação de R$ 5.472.152,55 para a Prefeitura de Aracaju e de igual valor para o Governo de Sergipe".

Comunicado e agradecimento

O senador ligou para o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) comunicando que havia destinado mais de R$ 5 milhões  de suas emendas para ajudar no custeio das ações de combate ao coronavírus em Aracaju. Recebeu o agradecimento do prefeito que disse estar feliz com seu gesto e sensibilidade neste momento.

Afirmou

Os secretários de Saúde do Nordeste e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) encaminharam ontem carta endereçada ao presidente Bolsonaro demonstrando estarrecimento ao pronunciamento em cadeia nacional, onde desfaz todo o esforço e nega todas as recomendações para combate à pandemia do coronavírus. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) saiu ontem com nota pública criticando o capitão e dizendo que continuam firme no propósito de defender a qualidade de vida da população.

Alerta sobre fiscalização

O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe e do Ministério Público do Estado de Sergipe, recomenda aos prefeitos e vereadores dos municípios do Estado medidas para evitar o uso eleitoral das medidas tomadas pelos entes públicos no combate ao Covid-19. A recomendação atende a legislação eleitoral que proíbe que, no ano de eleição, seja feita distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administraç&atil de;o P&u acute;blica. A exceção é nos casos de calamidade pública e estado de emergência. Nesses casos, o MPE quer acompanhar a execução financeira e administrativa.

Veja essa ...

Indiferente as críticas de Bolsonaro em pronunciamento oficial para que o país "volta à normalidade" e pelo fim do 'confinamento em massa' o governador Belivaldo Chagas confirmou ontem a manutenção de todas as medidas já adotadas para evitar a propagação do novo coronavírus em Sergipe. Disse que o isolamento vai continuar, com comércio, shoppings e outras atividades não essenciais fechadas.

Curtas

O senador Rogério Carvalho vai compor uma Comissão Mista para apurar os gastos do governo Bolsonaro durante a pandemia. "Percebemos que o governo federal tenta restringir a transparência e demonstra pouca vontade em compartilhar a responsabilidade com os governadores aos quais reiteramos o nosso irrestrito apoio!", afirma.

Na sessão atípica da Assembleia Legislativa de ontem, por conta do Covid-19, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) fez duras críticas à postura do presidente Bolsonaro, diante da crise mundial.

"Na contramão de todos os chefes de Estado de países muitos mais desenvolvidos que o nosso, o presidente age com tamanha irresponsabilidade. Está tratando a pandemia como uma 'gripezinha', e isso é inaceitável. Demonstra um despreparo total, e precisamos reagir a isso", disse o deputado.

Apesar da queda significativa de receita do estado neste mês referente ao ICMS, por conta do efeito coronavírus, o Governo do Estado assegurou ontem o pagamento do salário de março dos servidores públicos, aposentados e pensionistas da forma como vem pagando.

 

Pelo calendário anunciado, receberão no dia 31 os que recebem até R$ 3 mil, além dos servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese, e s da Secretaria da Seduc. Já no dia 09 de abril, a partir das 13h, o Governo estará pagando aos que recebem acima R$ 3 mil.

 


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