Antes tarde do que nunca

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Publicada em 01/03/2013 às 11:19:00

Já não era sem tempo. A Câmara dos Deputados aprovou anteontem, por unanimidade, projeto de decreto legislativo que acaba com a chamada ajuda de custo para os deputados e senadores no início e no final de cada ano, benefício conhecido como décimo quarto e décimo quinto salários. Embora a votação apele para o populismo mais rasteiro, uma vez que não acaba com o abismo social e econômico cavado entre os
representantes populares e o povo que os elege, não deixa de sanear o disparate ético que consistia no emprego de tanto dinheiro a troco de nada, além de aliviar a carga sobre os cofres públicos.

O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.

O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.

Com o consenso imposto, dezenas de parlamentares fizeram questão de discursar em plenário apoiando a medida. Interessante notar, contudo, que a maioria desses mesmos parlamentares recebia o benefício de bom grado, como se fosse a coisa mais natural do mundo. A economia é bem vinda, mas, isolada, não é suficiente para aproximar a Casa da sociedade.